DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
composição da CIBio, Carta de Solicitação de Alteração da CIBIO, em 01/09/2025, foi
emitido pela Responsável Legal da instituição para a destituição de Diogo Dias Castanheira,
Phelipe de Azevedo Montenegro; e a inclusão de Gabriela da Silva Dias. A alteração
proposta consta dos seguintes especialistas: Clea de Carvalho Camargo (Presidente), Aline
Oliveira Mello, Gabriela da Silva Dias, Juliana Sayuri Shimizu, Luciana Aramuni Gonçalves.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria - processo 01340.003667/2023-71
Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, CNPJ 01.263.896/0005-98,
e DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - DECEA, representado pelo INSTITUTO
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - ICEA, CNPJ 00.394.429/0108-40. Objeto: Conjugação de
esforços entre o INPE e o DECEA, representado pelo ICEA, por meio do intercâmbio de
informações meteorológicas e da capacitação técnica e científica visando o aprimoramento
do emprego dos sistemas de sensoriamento remoto disponíveis e de previsão numérica de
tempo e clima (PNTC), utilizados por ambas as instituições, com ênfase na aplicação em
serviços e sistemas voltados para o gerenciamento da navegação aérea. Vigência:
11/09/2030. Data da assinatura: 11/09/2025. Assinaturas: pelo INPE - Antônio Miguel Vieira
Monteiro Dr. - Diretor; pelo ICEA - Carlos de Oliveira Zica Cel. Eng. - Diretor; pelo DECEA -
Maurício Augusto Silveira de Medeiros Ten. Brig. do Ar - Diretor-Geral.
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240114
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 01201.000519/2023-99.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 07/10/2025 a 06/10/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.444.046,30. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 240104
Nº Processo: 01240000065202551. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DO INT. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av. Venezuela, 82, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/240104-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não haverá oferta de lances para o ítem 2..
EMERSON DA COSTA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2025) 240104-00001-2025NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 240104
Nº Processo: 01240000134202527. Objeto: Aquisição de Computadores. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Venezuela,
82 Bairro da Saude,
Saúde - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA COSTA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2025) 240104-00001-2025NE800014
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 240128
Nº Processo: 01204.000251/2023-65.
Dispensa Nº 64/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro para a frota de veículos do lna, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2023 a
24/11/2025. Valor Total: R$ 28.997,32. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240128
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 01204.000251/2023-65.
Dispensa. Nº 64/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de
24.11.2024 até 24.11.2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;
reajuste (acréscimo quantitativo) sobre o valor inicial do contrato, corrigido com base do
ipca/ibge dos últimos 12 meses (conforme proposta reajuste anexo i deste termo) o que
equivale a 4,24% (quatro virgula vinte e quatro por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, com fundamento no art. 25, § 7º da lei nº 14.133, de 2021, que fundamenta a
alteração.. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.997,32. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240123
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 01209.000172/2022-23.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado:
05.276.049/0001-95
-
FIRST DECISION
TECNOLOGIAS
INOVADORAS
E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 24
(vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09 de outubro de
2025 a 08 de outubro de 2027, nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.333.983,20.
Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000249/2024-67.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 26.415.706/0001-08 - SW COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços sob demanda de manutenção preventiva, corretiva, limpeza geral de aparelhos de
climatização e eletrodomésticos, bem como elaboração de plano de manutenção e
controle dos condicionadores de ar, abrangendo também o fornecimento de peças,
materiais e mão de obra, a ser executado nas bases físicas do Museu Goeldi em
Belém/PA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a
03/10/2026. Valor Total: R$ 208.200,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 433/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado(a)
o(a) Sr(a). Leci Borges Barbisan, CPF nº ***.280.210-**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa
ou recolher
aos cofres do
CNPq, através
de GRU, disponível
no endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 184.582,12
(cento e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e doze centavos),
atualizados até outubro/2025, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE
por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa.
O débito refere-se ao processo
nº 308268/2015-6, pela existência de
pendências junto ao CNPq.
O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para
todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de
Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
AV I S O
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, que se
encontra disponível na Página do CNPq
na Internet endereço
https://www.gov.br/cnpq/pt-br o resultado preliminar do julgamento de mérito técnico
científico da Chamada CNPq nº 10/2025 - PPSUS - INOVAÇÃO.
Brasília, 3 de outubro de 2025
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
AV I S O
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, que se
encontra disponível na Página do CNPq
na Internet endereço
https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq
Nº 49/2024 - Bolsas no País.
Brasília, 6 de outubro de 2025.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública Lab.IncluD.Fatec - LABORATÓRIO DE INCLUSÃO DIGITAL/FATEC-SP (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1722748234861272
Em 6 de outubro de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq - BENEFICIÁRIA: Thaís Garcia da Silva processo: 444046/2024-0 OBJETIVO: "Constitui
o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da:
Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) para a Universidade Estadual de Santa
Cruz - (UESC) , DATA DA FIRMATURA: 06/10/2025 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, MICHELLI
COSTA LEMOS PEDATELLA Coordenadora Substituta de Apoio ao Fomento - COAFO PO CNPq
nº 47, de 25 de abril de 2025, Pelo beneficiário o próprio.