DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90037/2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual aquisição de FERTILIZANTES AGRÍCOLAS para Embrapa
Semiárido com a empresa: F. O. DANTAS - ME, CNPJ nº 06.921.660/0001-91; Itens: 01, 09,
12 e 15; valor total R$ 57.270,00; TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
11.163.447/0001-06, Itens: 02, 04, 05, 11 e 14; valor total R$ 68.067,00; INOV A R
COMERCIO E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº 42.177.750/0001-83; Itens 03 e 10,
valor total R$ 22.120,00; SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº
08.407.726/0001-55, Item: 13, valor total R$ 15.620,00. DATA DAS ASSINATURAS DAS ATAS:
06/10/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 08/10/2025 a 07/10/2026. A ata de julgamento está
disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preços originais fazem parte do
processo eletrônico nº 21198.001926/2025-99.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 4/2025 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna pública a realização do LEILÃO 04/2024 - Tipo:
MAIOR LANCE, visando a venda por lote de BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, em sua área na BR
428, Km 152 - Zona Rural, município de Petrolina/PE. A sessão de abertura para
recebimento de documentação e propostas será realizada no dia 21/10/2024 às 09:30
horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico
no
sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes,
telefone
(87)3866-3632,
a partir
de
07/10/2025. Processo administrativo nº 21198.000412/2025-16.
LUÍS MAGNO SILVA DE MENEZES
Chefe-Geral
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 053.2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARGUS
SERVIÇOS GERAIS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços continuados de 27
(vinte e sete) motoristas categoria D, para atendimento das demandas da CBTU / S T U - R EC ;
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 017/GOLIC/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 507.186,54
(Quinhentos e sete mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos); PRAZO
DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSI N AT U R A :
01/10/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Ana Carolina Santos Peixoto Robalinhos
de Barros - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins, Chefe Departamento Jurídico
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 203/2025
OBJETO: Credenciamento de empresa especializada, doravante denominada
Operadora ou Contratada, para a prestação de serviços de administração e fornecimento
do benefício Vale-Cultura, devidamente registrada no Ministério da Cultura, nos termos da
Lei nº 12.761/2012 e regulamentações correlatas Recebimento dos documentos: a partir
de 07/10/2025 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h nos dias úteis no Protocolo
da TRENSURB, localizado no Prédio de Apoio, na Av. Ernesto Neugebauer, 1985 Porto
Alegre / RS ou pelo e-mail gabriel.damico@trensurb.gov.br. O edital e anexos poderão ser
retirados diretamente através do site www.trensurb.gov.br. Inf. (51) 3363-8115. Proc.
0000958.00001878/2025-10.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Chefe do Setor de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 184/2025
TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Fornecimento de bombonas de água de 20 litros, para as estações e áreas
operacionais da TRENSURB. Lote 1 - R$52.329,60; Lote 2 - R$20.059,68; Lote 3 -
R$3.924,72; Lote 4 - R$7.631,40; Lote 5 - R$11.992,20 e Lote 6 - R$13.082,40. Empresa:
ÁGUAS DE PORTO COMERCIO LTDA. Processo 0785/2025-78.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240224
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 01340.010284/2023-59.
Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESAST R ES
NATU. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE
BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 08/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/10/2025 até
08/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/10/2025 a
08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.589,44. Data de Assinatura:
29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240224
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01242.000256/2021-70.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 77.423.499/0001-74 - MAXILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º
10/2022, com vigência de 05/10/2025 até 04/10/2026.. Vigência: 05/10/2025
a
04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.291,12. Data de Assinatura:
10/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240224
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01242.000100/2022-70.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 02/2022, com
vigência de 02/10/2025 até 01/10/2026.. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 105.600,00. Data de Assinatura: 12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10480/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.019847/2025-14
Requerente: Instituto Butantan - Desenvolvimento Bioindustrial/Qualidade CIBio-DBQ/IB
CQB: 039/98
Assunto: Solicitação de extensão de CQB para áreas com nível de biossegurança 1 (NB-
1)
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Desenvolvimento
Bioindustrial/Qualidade CIBio-DBQ/IB solicita parecer para extensão de Certificado de
Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão da área da Obtenção de Plasmas
Hiperimunes (OPH), localizado na Fazenda São Joaquim, Araçariguama, São Paulo,
pertencente ao Instituto Butantan, para produção em regime de contenção. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10481/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo
22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01250.057742/2017-84
Requerente: Stora Enso Brasil Ltda.
CQB: 402/15
Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente (RN35)
Ementa:
O Presidente da CIBio da Stora Enso Brasil Ltda, Dr. Robinson Cannaval Junior, encaminha
relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de clones de eucalipto
geneticamente modificados. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno
da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a Nota Técnica 166/2025, fica
mantido
o
sigilo
para
as
informações
contidas
no
processo
relacionado
01245.021901/2025-91.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação
ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10482/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro
de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.007998/2021-04
Requerente: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FUNDHERP
CQB: 297/10
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FUNDHERP,
Rodrigo do Tocantins Calado de Saloma Rodrigues, solicita à CTNBio parecer técnico
referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal
com a indicação da composição da CIBio, Ofício nº 630/2025, em 29/09/2025, foi emitido
pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Simone Kashima Haddad. A
alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Virgínia Picanço e Castro
(Presidente), Cleide Lúcia Araújo Silva, Elaine Teresinha Faria de Sousa, Léa Mara Tosi
Soussumi, Lucas Eduardo Botelho de Souza, Renata Aparecida Kurukava, Rodrigo
Alexandre Panepucci, Rômulo César Fernandes Machado Ferreira.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10483/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.004720/2023-39
Requerente: Merck Sharp & Dohme Saúde Animal Ltda. - MSD Saúde Animal
CQB: 248/08
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
Ementa: A Responsável Legal pela Merck Sharp & Dohme Saúde Animal Ltda. - MSD Saúde
Animal, Clea de Carvalho Camargo, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da
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