Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700026 26 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/9551122911507750 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/7021592998657752 Em 6 de outubro de 2025. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 413001 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 53500.030151/2023-12. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2024 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 01/11/2025 a 30/06/2027, cujo objeto é "a contratação de serviço de fornecimento de solução de next generation firewall (ngfw)"; e o reajuste dos preços do contrato nº18/2024 a partir de 29/08/24, no montante de 6,11% (seis vírgula onze por cento), referente à variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti, no período de setembro/2023 a agosto/2024, conforme planilha de custos e formação de preços (sei nº 13828120).. Vigência: 01/11/2025 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 997.434,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 455/2025 Processo nº 53504.009699/2025-25. A Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital, nos termos do § 1º, do art. 110, do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de terem perdido a condição indispensável a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações, de interesse restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no art. 138, c/c o parágrafo único, do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e no paragrafo 3º, do artigo 29, do Regulamento Geral de Outorgas, anexo a Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020. A defesa deve ser encaminhada à Gerencia Regional no Estado São Paulo - GR01, localizada na Rua Vergueiro, 3.073, bairro Vila Mariana, São Paulo/SP - CEP: 04101-300, ou a qualquer uma das Gerências Regionais das Unidades Federativas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, assim como, no sítio da Anatel, conforme endereço eletrônico (https://sei.anatel.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ pesquisar&acao_origem=publicacao_pesquisar&id_orgao_publicacao=0), ou no link SEI >> Publicações Eletrônicas (SEI).Para a consulta processual, favor acessar a página da Internet http://www.gov.br/anatel, no link Processo Eletrônico (SEI) >>> Pesquisa Pública. Para esclarecimentos adicionais, solicitamos registrar um protocolo no Suporte do Atendimento aos Usuários Anatel Consumidor, em https://apps.anatel.gov.br/anatelconsumidor, ou entrar em contato por meio do telefone 1331. . .Entidade .C P F/ C N P J .FISTEL nº .Processo nº . .LUIS MARIO CORDIOLLI & CIA LTDA .09.943.817/0001-78 .50406665516 .53504.010593/2024-93 . .URENHA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA .02.827.945/0001-07 .50409545570 .53504.005240/2024-71 . .BRASFORCE SERVICOS GERAIS TERCEIRIZADOS LTDA .04.067.408/0001-31 .50408447273 .53504.004479/2022-62 . .ENERFLEX BRASIL ENERGIA LTDA .02.805.820/0032-82 .50417542925 .53504.008166/2024-45 . .Z L DOS SANTOS ARROYO SEGURANCA PRIVADA LTDA .15.822.009/0001-55 .50411917358 .53504.009471/2024-54 . .CONSORCIO ETANOL. .13.407.056/0001-07 .50410219614 .53504.004495/2024-17 . .RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL .62.858.352/0001-30 .50412012774 .53504.004772/2023-19 . .KLINGELE PAPER NOVA CAMPINA LTDA. (antiga EMBACORP SOLUCOES EM EMBALAGENS DE PAPEL LTDA.) .32.779.402/0005-56 .50419451609 .53504.005236/2025-94 . .LUIS FERNANDO ANTUNES CAPELARI E OUTRO .08.075.998/0001-03 .50408092637 .53504.004680/2022-40 . .VERTICO LIMEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. .13.335.142/0001-51 .50410381128 .53504.007781/2024-34 MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente Regional No Estado de São Paulo GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 413006 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 53528.000821/2022-87. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato gr05af nº 63/2023 - anatel, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de 24/05/2025 a 24/05/2027, cujo objeto é a prestação de serviços de acesso a internet por meio de enlace de rede de dados para operação remota do sistema de cftv da agência nacional de telecomunicações no estado do rio grande do sul;. Vigência: 01/11/2025 a 01/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 791.976,27. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE CONTRATO Processo nºTLB-PRO-2025/01337 Contrato n° TLB-CTR-2025/00061 Data de Assinatura: 06/10/2025. Contratada: FONNET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ/MF: 11.035.558/0001-29 Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas no fornecimento de cabos breakout (fanout), para uso na Rede da Telebras como sobressalente. Valor total: R$19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Vigência:06/10/2025 a 06/10/2026 Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras - RELIC. Signatários: p/ Telebras FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS (Testemunha), BRUNO DA SILVA SOUSA (Gerente de Engenharia de Redes e Plataformas) e ANDRE CHAGAS LEITE DA FONSECA (Diretor Técnico-Operacional) e p/ Contratada: ARTHUR GOMES FILGUEIRA (Representante Legal) e ANTONIO CELIO DA COSTA LOBO (Testemunha). EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: 19.528.004 VARLEI RODRIGO FERREIRA COSTA, CNPJ: 19.528.004/0001- 75. Endereço: R PEROLA, 43 - SANTA MARIA - VESPASIANO/MG. Assinado em: 02/10/2025. Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: 23.631.551 FABRICIO GONCALVES DE OLIVEIRA, CNPJ: 23.631.551/0001- 59. Endereço: AV LEONOR FURLANETO DELGADO, 455, LOJA 2 - JARDIM PHILADELPHIA - POCOS DE CALDAS/MG. Assinado em: 02/10/2025. Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: SOUZA COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA, CNPJ: 60.161.678/0001-88. Endereço: R PERNAMBUCO, 2921 - PROLONGAMENTO ORION - DIVINOPOLIS/MG. Assinado em: 02/10/2025. Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. START MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 49.795.861/0001-00. Endereço: R DORESOPOLIS, 1115 - FERNAO DIAS - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 02/10/2025. Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. 52.688.551 LUIZ ANDRE OSIAS SILVA, CNPJ: 52.688.551/0001-93. Endereço: R MARITACAS, 41, LOJA 4 - TUPA - CONTAGEM/MG. Assinado em: 02/10/2025. Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. A. MAIA GUIMARAES LTDA, CNPJ: 11.349.507/0001-71. Endereço: R ANAPURUS, 267, LOJA 2 - SAO GABRIEL - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 02/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000343/2025 SE/MG Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1078786, até 30/10/25 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 963/2022-SE/RR, Contratada: HIGILIMP SERVIÇOS LTDA; prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE Roraima, discriminados no quadro abaixo, conforme Especificações/Descrições Técnicas e demais condições deste Edital e seus Anexos. Data da Resilição: 02/10/2025. Motivo: resolvem rescindir amigavelmente o contrato, com fundamento no item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53147.000601/2025-81. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Convênio nº: 788/2025. Data da assinatura: 01/10/2025; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Mallet; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Dorizon; Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Dorizon, pertencente ao Município de Mallet, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Dorizon. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023. Convênio nº: 790/2025. Data da assinatura: 01/10/2025; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Mallet; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Rio Claro do Sul; Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Rio Claro do Sul, pertencente ao Município de Mallet, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Rio Claro do Sul. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.Fechar