DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 792/2025. Data da Assinatura: 17/09/2025. Nome do Convenente: Município de
Dourados. Nome da AGC: Vila Vargas. Vigência:02/10/2025 a 02/10/2030. Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população do distrito de Vila Vargas, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos
financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal:
Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
ACT nº 793/2025. Data da Assinatura: 17/09/2025. Nome do Convenente: Município de
Dourados. Nome da AGC: GUAÇU. Vigência: 01/10/2025 A 01/10/2030. Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população do distrito de Guaçu, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos
financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal:
Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 25000099/2025 SE/MS
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade do Campo Grande/MS - ID 1080119. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 24/10/2025 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 420001
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 01400.004935/2023-10.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 418.460,31 (quatrocentos e dezoito mil quatrocentos
e sessenta reais e trinta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,
da lei n.º 8.666/1993.
alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 17/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.191.670,87. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977522, Nº Processo: 01400019335202518,
Concedente: 
MINISTERIO
DA 
CULTURA,
Convenente: 
INSTITUTO
DESPORTIVO
EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL - IDESC CNPJ nº 84140227000122, Objeto: Projeto
Cultura na Comunidade para atender crianças, jovens e adolescentes com aulas de ritmos
e funcional, teatro e danças contemporâneas., Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000068, Valor: R$ 750.000,00,
PTRES: 257897, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2025 a
31/10/2026, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA
MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: WANDERSON NASCIMENTO SILVA CPF nº
***.178.942-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976081, Nº Processo: 01400018328202507,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE
POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Realização de
ações formativas e eventos culturais voltados à promoção da Cultura Popular do Samba no
Município do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000011, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 257791,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026, Data de
Assinatura: 
06/10/2025, 
Signatários: 
Concedente: 
MARCIA 
HELENA 
GONCALVES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES CPF nº
***.136.887-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977877, Nº Processo: 01400019106202501,
Concedente:
MINISTERIO DA
CULTURA, Convenente:
ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE
USUARIOS DE RODOVIAS SOB CONCESSAO - USUVIAS CNPJ nº 36942173000176, Objeto:
Realização da XIII Mostra de Teatro de Rua de São Miguel Paulista - Buraco d'Oráculo, com
apresentações gratuitas de grupos tradicionais em praça pública da Zona Leste de São
Paulo, promovendo a acessibilidade, o fortalecimento da cultura popular periférica e o
diálogo entre gerações e grupos diversos. A ação visa valorizar as expressões culturais
locais, fomentar redes colaborativas e promover a inclusão por meio da arte., Valor Total:
R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000006,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257914, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
26/09/2025 a 26/09/2026, Data de Assinatura: 26/09/2025, Signatários: Concedente:
CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: MARCIO LUIZ HENRIQUES CPF
nº ***.440.478-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978014, Nº Processo: 01400017824202535, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA E EDUCACAO PERMANENTE DE
SAO SEBASTIAO CNPJ nº 08736435000100, Objeto: Realizar o Projeto Alimentando Sonhos -
Curso de gastronomia, com reaproveitamento de alimentos e de artesanato na cidade de
São Sebastião/DF., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000003, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 257417, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026, Data de Assinatura:
26/09/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**,
Convenente: MARIA ONEZIA ALVES DO NASCIMENTO CPF nº ***.852.431-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977836, Nº Processo: 01400018900202520,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DO TEATRO BRASILEIRO -
ITB CNPJ nº 13349710000173, Objeto: Realizar curso de Produção Cultural e técnicas de
luz, som e palco de forma online.
Realizar plataforma interativa para gestão de cursos e conexão entre alunos e o
campo profissional., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 100.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000004, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257467, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026, Data de
Assinatura: 26/09/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº
***.712.353-**, Convenente: GABRIEL FONTES PAIVA CPF nº ***.839.956-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977840, Nº Processo: 01400016408202510,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COMISSAO ESPECIAL DE DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA CNPJ nº 23234947000162, Objeto: O projeto FLORES DO
CERRADO - EDIÇÃO CALIANDRA consiste em um projeto de capacitação em Corte e Costura
e Bordado, voltado para mulheres em situação de vulnerabilidade social na periferia do
Distrito Federal, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000007, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257905, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026, Data de Assinatura:
26/09/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**,
Convenente: BRENO ARAUJO OLIVEIRA CPF nº ***.762.961-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978294, Nº Processo: 01400014923202565,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: OBRAS BENEDITA CAMBIAGIO - OBC
CNPJ nº 04482852000113, Objeto: Realizar formação artística para crianças e adolescentes
em situação de vulnerabilidade social, por meio de oficinas culturais, destinadas a
residentes da Região Administrativa do Gama/DF, com o objetivo de fortalecer as opções
de formação e acesso à cultura para esse público., Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
130.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000006, Valor: R$ 130.000,00,
PTRES: 257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2025 a
01/11/2026, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARIA HORTENSIA SANZ MOLINOS CPF nº
***.477.571-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977791, Nº Processo: 01400019057202507,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL ESCOLA LIVRE
DE PALHACO - ESLIPA CNPJ nº 23574234000148, Objeto: Realização de curso voltado para
capacitação de artistas da Escola Livre de Palhaço-ESLIPA, na cidade do Rio de Janeiro/RJ,
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000018, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257909, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 01/12/2025 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: RICHARD
RIGUETTI CPF nº ***.499.568-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977121, Nº Processo: 01400016890202598,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL PELA MUSICA - IDSM CNPJ nº 10490525000106, Objeto: Realizar oficinas de música
em unidades da rede pública de ensino da cidade de Salvador na Bahia., Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000013,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257858, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
01/11/2025 a 01/11/2026, Data de Assinatura: 29/09/2025, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: FERNANDA MARIA COELHO DA
COSTA TOURINHO CPF nº ***.893.955-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978364, Nº Processo: 01400017789202554,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E MEMORIA DA
JUVENTUDE - CEMJ CNPJ nº 56096092000100, Objeto: Realizar oficinas de cantos e contos
sobre o samba, dentro de um território específico, na cidade de São Paulo-SP, voltada para
a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 700.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000030, Valor: R$ 700.000,00, PT R ES :
257833, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026,
Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: KAREN REGINA CASTELLI CPF nº ***.222.048-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
945572. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: ASSOC DO MOVIMENTO COMPOSITORES DA BAIXADA FLUMINENSE, CNPJ nº
36534956000110. Ao analisar os rendimentos do projeto na plataforma Transferegov,
observamos que seria possível estendermos as oficinas com uso dos rendimentos,
beneficiando os estudantes atendidos pelo projeto. Nest. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/10/2025 a 01/02/2026. Data de Assinatura:
19/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: ELISABETH LUCY VON DER WEID, CPF nº ***.737.307-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-10-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/10/2025 a 31/10/2026. . Leia-se: Vigência: 01/11/2025 a 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).