DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 941518. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente:
SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
254.381,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 15/12/2023 a 23/07/2027. Data
de Assinatura: 03/10/2025. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FE R N A N DA
SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 343028
Nº Processo: 01458.000103/2025-21.
Dispensa Nº 11/2025. Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC.
Contratado: 60.696.741/0001-80 - EVOLVE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, para o fornecimento de licenças da plataforma zoom,
com validade de 12 (doze) meses:, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2025 a
06/10/2026. Valor Total: R$ 6.700,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343028
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01458.000073/2021-29.
Pregão. 
Nº 
2/2021. 
Contratante: 
CENTRO 
LUCIO 
COSTA 
- 
CLC. 
Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato nº 01/2021, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do inciso
ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 08/11/2025 e término em
08/11/2026.. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
815.291,57. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNES CO
Contrato Nº CLT01132/2025 firmado no dia 03/10/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Hélio Marcos Prates Doyle como CONTRATADO, portador do CPF:
***.352.021-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada na articulação
institucional entre órgãos e entidades envolvidas, no relacionamento com a sociedade e
patrocinadores, na definição e execução de estratégias de comunicação e na gestão de
riscos e crises, de modo a assegurar maior transparência, integração e efetividade na
condução do patrimônio cultural nacional no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do
contrato: 03/10/2025 a 30/06/2026. Valor do contrato: R$ 189.000,00.
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343005
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 01498.001090/2023-79.
Concorrência. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DO
IPHAN
PERNAMBUCO,IPHAN-PE. 
Contratado: 
05.629.161/0001-62 
- 
INSTITUTO 
PARA 
O
DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 03 meses, a partir de 23/06/2025 até 23/09/2025, na forma do artigo
105 da lei n° 14.133, de 2021.o prazo de vigência será automaticamente prorrogado,
independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período
firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado,
previstas neste instrumento.. Vigência: 23/06/2025 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 479.906,01. Data de Assinatura: 18/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 343005
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 01498.001090/2023-79.
Concorrência. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DO
IPHAN
PERNAMBUCO,IPHAN-PE. 
Contratado: 
05.629.161/0001-62 
- 
INSTITUTO 
PARA 
O
DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
as seguintes alterações contratuais:1.1 a) prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
07/2024, por mais 3 meses, a partir de 23/09/2025 até 23/12/2025, conforme
condições e exigências estabelecidas no contrato nº 07/2024 e com fundamento no
art. 6º, inciso xvii, art. 104 e artigo 111, todos da lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021.;1.1 b) readequar o prazo para execução/conclusão do objeto do contrato nº
07/2024, estabelecendo a data de 23/11/2025 como termo final para o prazo de
conclusão da execução dos serviços, data a ser observada pela contratada, consoante
cronograma de execução atualizado, e com fundamento no art. 6º, inciso xvii, art. 104,
art.111, todos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ; e 1.1 c) acréscimo qualitativo
consistente em
inclusão da
restauração dos
demais trechos
da ruína
(não
contemplados inicialmente), execução de gradil lateral de proteção à margem da rua
e instalação de postes e refletores de iluminação, o que equivale a 28,75% (vinte e
oito vírgula setenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento no art. 124, i - a, da lei 14.133, de 2021; e 1.1.d). Supressão quantitativa
consistente em não execução da estrutura de escoramento, conforme desnecessidade
justificada no processo, o que equivale a 31,60% (trinca e um vírgula sessenta por
cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i - a, da
lei 14.133, de 2021 e nota nº 00004/2024/cnlca/cgu/agu. 1.2 as alterações dos serviços
acima elencadas constam da planilha consolidada aditivo (6696320) e decorrem da
necessidade
superveniente
de
modificação do
projeto
ou
das
especificações,
necessidade atestada nas nota técnica 22 (6692694) e nota técnica 23 (6727221), e
com fundamento no art. 124, i, alínea "a" da lei 14.133/2. 1.3 integram este termo
aditivo, para todos os fins e efeitos, os seguintes documentos técnicos: projeto básico
6695968, planilha consolidada aditivo (6696320), consulta consolidada, sicaf e cadin
(6695881), nota técnica 22 (6692694), nota técnica 23 (6727221), carta externa
(6682839), planilha orçamentaria assinada (6721522) e registro de responsabilidade
técnica (rrt) (6721536). Vigência: 23/09/2025 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 466.255,47. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 343037
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01410.000032/2021-89.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN - R O.
Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº
001/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do
art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 11/10/2025 e término em 11/10/2026..
Vigência: 11/10/2025 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.368,88.
Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977784, Nº Processo: 01510000254202505,
Concedente: INSTITUTO
DO PATRIMONIO
HIST. E
ART. NACIONAL,
Convenente:
ASSOCIACAO
CORPO
DE
BOMBEIROS 
VOLUNTARIOS
DE
JOINVILLE
CNPJ
nº
84712991000125, Objeto: Reforma e reestruturação do Colégio Conselheiro Mafra, para
instalação da nova sede do Programa Bombeiro Mirim e implantação de centro de
contraturno escolar, oficinas cidadãs e formação técnica para adolescentes e jovens., Valor
Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000072, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 257689, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000073, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES:
257704, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 06/10/2025 a 06/09/2026,
Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários: Concedente: REGINA HELENA ME I R E L L ES
SANTIAGO CPF nº ***.874.207-**, Convenente: MOACIR GERVAZIO THOMAZI CPF nº
***.362.249-**.
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343008
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01504.000167/2020-14.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM
SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 05.959.628/0001-32 - PENA CAL CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto:
1. Alterar, para reparar erro material, conforme nota técnica 12 (6070899), a redação da
cláusula 3.1 do contrato 02/2024, para a seguinte:
1.1 o valor total da contratação é de r$ r$ 491.841,19 (quatrocentos e noventa e um mil,
oitocentos e quarenta e um reais e dezenove centavos).
2. Prorrogar o prazo de vigência contratual em mais 170 (cento e setenta) dias, com início
em 21 de fevereiro de 2025 e término em 10 de agosto de 2025, conforme o disposto no
documento relatório 64 (5949693):. Vigência: 21/02/2025 a 10/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 491.841,19. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343001
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01490.000294/2023-62.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM.
Contratado: 05.193.500/0001-00 - CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual previsto na cláusula segunda - vigência e
prorrogação do contrato nº 01/2024. Vigência: 05/10/2025 a 07/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.492.452,60. Data de Assinatura: 03/10/2025.
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 343003
Nº Processo: 01450.002313/2025. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos de
uso restrito em atividades de fiscalização e para atendimento às demais demandas da
Superintendência do IPHAN/MA na sua missão institucional, conforme processo Sei nº
01450.002313/2025-23, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Giz, 235, Centro - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/343003-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LENA CAROLINA ANDRADE FERNANDES RIBEIRO BRANDAO
Superintendente do Iphan/ma
(SIASGnet - 03/10/2025) 343026-40401-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, Processo SEI: 01512.000230/2025-28 que entre
si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, por intermédio
da Superintendência no Rio Grande do Sul, e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo -
CAU/RS, que tem por objeto a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo para
a proteção e promoção do patrimônio cultural no estado do Rio Grande do Sul, a ser
executado conforme plano de trabalho. Vigência: 24 meses; Assinam: Sra. Andréa
Larruscahim Hamilton Ilha, Presidente do CAU/RS, e Sr. Rafael Pavan dos Passos,
Superintendente do IPHAN/RS. Data de assinatura: 03/10/2025.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo SEI/FBN nº. 01430.000386/2025-19. PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE A FUNDAÇÃO
BIBLIOTECA NACIONAL E ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS. OBJETO: Intercâmbio entre
ambas as instituições de informações e experiências para cooperação em projetos e trabalhos
de pesquisa em acervos bibliográfico e documental nos campos de interesse das Partes.
Promoção, publicação de artigos e disseminação de informações sobre temas de interesse de
ambas as Partes. Intercâmbio de conhecimentos especializados e técnicos e experiência na
Ciência da Informação e áreas afins. Intercâmbio de publicações de livros, revistas, catálogos e
outros materiais de interesse de ambas as Partes. Pesquisas em coleções de livros ou registros
que sejam solicitados e envio de cópia. Cooperação mútua na realização de exposições,
conferências, organização de visitas e publicações em conjunto. Divulgação de convites à
apresentação de propostas para diferentes atividades e eventos. VIGÊNCIA: O presente
Protocolo de Intenções entra em vigor na data da sua assinatura e será válido por 04 anos.
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marco Americo Lucchesi, Presidente da
Fundação Biblioteca Nacional e Helena Bonciani Nader, Presidente da Academia Brasileira de
Ciências.

                            

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