DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 349/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS
AERONAVES C-97 Total de itens licitados: 5
Edital: 07/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/10/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 348/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS
AERONAVES C-97 Total de itens licitados: 10
Edital: 07/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/10/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 354/2025
Objeto: Ampliação e revitalização da frota de Aeronaves UH-60L Total de itens
licitados: 2
Edital: 07/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 17/10/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 351/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AOS PROJETOS
T-25, C-98 E G-19 Total de itens licitados: 8
Edital: 07/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/10/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 353/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AOS PROJETOS
T-25, C-98 E G-19 - ART 17 Total de itens licitados: 1
Edital: 07/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/10/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 350/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AOS PROJETOS
T-25, C-98 E G-19 - ART 17 Total de itens licitados: 9
Edital: 07/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/10/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 352/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AO PROJETO
T-25 - ART 17 Total de itens licitados: 1
Edital: 07/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/10/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA (BIDDING PROCESS COMPETITIVE BIDDING) Nº 1/BACE/2025
TIPO: CONCORRÊNCIA (BIDDING PROCESS - COMPETITIVE BIDDING) nº 001/BACE/2025.
OBJETO: alienacao dos veiculos de servico, ociosos na Adidancia Naval e Aeronautica na
Espanha, na Representacao do Comando da Aeronautica do Brasil na Italia (RECABI) e no
Grupo de Acompanhamento e Controle na Airbus Helicopters (GAC Helicopters), disponivel
em www2.fab.mil.br/cabe/. ENTREGA DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE
QUALIFICACAO: 06 de novembro de 2025, as 11:00h (hora local Londres Reino Unido).
MAIS INFORMACOES: De Segunda a Sexta, das 11:00 as 17:00h (GMT), na Divisao de
Licitacoes e Contratos, no endereco 16 Great James Street, Londres WC1N 3DP Reino
Unido ou endereco eletronico bid.cabe@fab.mil.br. A DOCUMENTACAO SOBRE A L I C I T AÇ ÃO
PODE SER OBTIDA na Comissão Aeronautica Brasileira na Europa localizada no endereco
mencionado acima ou pelo website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.
MARCELO ZAMPIER BUSSMANN
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540017454202469. Objeto: Contratação de serviços de reforma
de
móveis
(tipo
cadeira,
mesa,
armários e
estofados)
.Itens
Fracassados
-
PR
90032/EEAR/2025. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 16h30.
Endereço: Eear
- Av.
Brigadeiro Adhemar Lyrio
S/n°, -
Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90073-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2025) 120064-00001-2025NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540008399202505. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 16h30.
Endereço: Eear
- Av.
Brigadeiro Adhemar Lyrio
S/n°, -
Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2025) 120064-00001-2025NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720007895202434. , publicada no D.O.U de 08/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual Contratação de Serviços de Controle de Pragas e Limpeza de Caixas e Fossas Novo
Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de
07/10/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
21/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2025) 120016-00001-2025NE800412
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90076/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720015990202592. , publicada no D.O.U de 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de eletrodomésticos Novo Edital: 07/10/2025 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS
CAMPOS
- SPEntrega
das
Propostas:
a partir
de
07/10/2025
às 09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/10/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2025) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720017626202567. Objeto: Eventual aquisição de materiais para
manutenção geral da seção de abastecimento de água. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
07/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
90093-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2025) 120016-00001-2024NE000814
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 151/2022.
Nº Processo: 67106.002521/2021-27.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: PRORROGAR o
prazo de vigência do Contrato 151/CAE-LAQFA/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 27/09/2025 a 26/09/2026,
podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses,
desde que haja autorização formal da autoridade competente.
Fundamento Legal: Nos termos do Art. 57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Vigência: 27/09/2025 a 26/09/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$ 49.168,56. Data de
Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025).