DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700029
29
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 01430.000238/2023-32.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do Contrato nº 07/2024 dos
atuais R$ 13.684,68 (treze mil seiscentos oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos),
para R$ 14.560,50 (quatorze mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos); em
conformidade com o previsto na Cláusula Sétima - do Reajuste - do Contrato nº 07/2024.
Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.931,56.
Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 01430.000701/2022-65.
Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 27.137.792/0001-05 - ARP
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do Contrato nº
10/2023 dos atuais R$ 9.502,22 (nove mil quinhentos e dois reais e vinte e dois centavos)
para R$ 10.208,23 (dez mil duzentos e oito reais e vinte e três centavos), em conformidade
com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste do Contrato nº 10/2023, com efeitos a
contar de julho de 2025. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 122.498,76. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120001
Número do Contrato: 004/GABAER/2023.
Nº Processo: 67000.003107/2023-85.
Pregão
nº
010/GABAER/2023.
Contratante: 
GABINETE
DO
COMANDANTE
DA
AERONAUTICA. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato do Contrato nº 004/GABAER/2023 por doze meses e
reajustar em 5,23% com base no índice IPCA/IBGE do mês de JUL/2025.
Fundamento: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 c/c com a CLÁUSULA SEXTA do instrumento
contratual e com o item 18 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão nº
010/GABAER/2023. Vigência: 05/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.080,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120001
Número do Contrato: 008/GABAER/2021.
Nº Processo: 67000.007566/2021-76.
Inexigibilidade nº 005/GABAER/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA
AERONAUTICA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/GABAER/2021, por doze
meses, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/10/2025 a
06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura:
06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Gabinete do Comandante da Aeronáutica
(GABAER), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Aviador GUSTAVO
PESTANA GARCEZ, no curso do processo de registro de preços para a eventual contratação
de serviços de transporte de bagagem para militares (Pregão Eletrônico nº 90010/2025 -
PAG nº 67000.010969/2024-45), vem notificar o representante legal da empresa BIOLUX
DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.596.761/0001-99, a assinar a Ata de Registro
de Preços nº 00093/GABAER/2025, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da
publicação desta notificação. O não atendimento da providência ora requerida implicará a
instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, nos termos do art.
155 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, podendo resultar na aplicação das sanções
administrativas previstas no art. 156 da referida Lei. Por fim, coloco a estrutura deste
Gabinete à disposição, por intermédio da Seção de Licitações e Contratos, situada na
Esplanada dos Ministérios, bloco "M", 9º andar, Brasília-DF, CEP 70045-900, por meio do
telefone (61) 3966-9775 e do endereço eletrônico protocolo.gabaer@fab.mil.br, para
quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.
GUSTAVO PESTANA GARCEZ Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222007869202516. Objeto: Contratação de empresa especializada
para ministrar Cursos de Capacitação de Motoristas da Base Aérea de Natal. PAG:
67222.007869/2025-16. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn,
Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/ compras/edital/120631-5-90068-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2025) 120631-00001-2025NE800000
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.009110/2025-01.
Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 
19.750.043/0001-12 
- 
HEMOVIDA 
INSTITUTO 
DE 
INTERVENCAO
CARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado de Mato Grosso do Sul, de
pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de cardiologia,
dermatologia e vascular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/09/2025 a
26/09/2030. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.009478/2025-61.
Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 
19.750.043/0002-01 
- 
HEMOVIDA 
INSTITUTO 
DE 
INTERVENCAO
CARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado de Mato Grosso do Sul, de
pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de cardiologia,
dermatologia e vascular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/09/2025 a
26/09/2030. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.009476/2025-72.
Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 06.121.872/0001-94 - ASA MED - SERVICOS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA .
Objeto: Credenciamento, no estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada
na prestação de serviços na especialidade de anestesiologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/09/2025 a
26/09/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.004475/2025-01.
Inexigibilidade Nº 95/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 15.317.149/0001-76 - CANS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de diagnóstico por imagem. Fundamento Legal:Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de
2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações.
Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2030. Valor Total: R$ 1.245.796,90. Data de Assinatura:
16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273003435202533. Objeto: Aquisição de material permanente
médico-hospitalar.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 07/10/2025 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90019-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/10/2025) 120643-00001-2025NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120637
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 67291.004488/2024-72.
Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
23.201.568/0001-76 - BANDEIRA DE MELO & WANDERLEY SERVICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 027/babv/2024 por mais 12
meses, a partir de 07/11/2025 até 07/11/2026. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão: Aquisição de Produtos Químicos para
Tratamento de Água E Materiais para Limpeza de Piscinas
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 347/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS
AERONAVES C-97 Total de itens licitados: 10
Edital: 07/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/10/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas