DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90145/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/09/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/10/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fardamento III.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Depesas
(SIDEC - 06/10/2025) 120195-00001-2025NE008080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90150/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002119202576. Objeto: Contratação de empresa para a
execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
especializados da Seção de Medicina Nuclear (SMNU) do HFAG.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
-
Galeão 
-
Ilha 
do
Governador, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90150-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2025) 120195-00001-2025NE002025
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE PENALIDADE
Pregão Eletrônico N° 144/GAP-BE/2023.
O Chefe do GAP-BE no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
na Lei Federal 14.133/2021, Processo n° 67202.006994/2024-58. O Ordenador de Despesas
do Grupamento de Apoio de Belém torna pública a decisão de aplicar a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, contados da data da publicação deste aviso, à empresa META COMERCIO
DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ sob o n° 27.518.373/0001-05.
JUSTIFICATIVA: A empresa não cumpriu
com suas obrigações junto à
administração pública, referente ao empenho 2024NE001985 ficando sujeita a aplicação de
Sanções Administrativas previstas no inc. III do Art. 156 da Lei 14.133/2021. Parecer n°
2/5126/2025, Pregão Eletrônico n° 144/GAPBE/2023.
Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 672150063422025. Objeto: Aquisição de Uniformes e EPI para a
Seção de Subsistência do GAP-BE, visando atender as necessidades do Grupamento de
Apoio de Belém e Unidades Apoiadas nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 07/10/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90115-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2025) 120628-00001-2025NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67444001775202511. Objeto: Aquisição de EPI's e descartáveis.
Total de Itens Licitados: 87. Edital: 07/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada
Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/
edital/120006-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 02/10/2025) 120006-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67444002040202512. Objeto: Aquisição de materiais de dentística,
ortodontia, prótese, sistema CAD/CAM (CEREC) e brocas odontológicas. Total de Itens
Licitados: 231. Edital: 07/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco m - Anexo a
Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br
/compras/edital/120006-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 06/10/2025) 120006-00001-2025NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278000203202401. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de
peças e acessórios, em proveito do sistema de radiocomunicação da marca Icom, existente no
Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/10/2025
das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90105-2025. Entrega das Propostas: a partir de
07/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às
09h10 no site www.gov.br/compras.
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2025) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005537202543. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
e comuns em apoio à Instruçao de estágio. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 07/10/2025
das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025
às 09h10 no site www.gov.br/compras.
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2025) 120629-00001-2024NE800318
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120636
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 67532.001821/2021-69.
Pregão. Nº 88/2021.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do
contrato, por mais 2 (dois) meses, conforme prevê a cláusula 2ª do contrato de despesas
N° 004/GAPLS/2022.
Vigência: 04/10/2025 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.764,35.
Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67617.005748/2023-26.
Pregão Nº 90121/2024. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE.
Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços para
manutenção, adaptação, conservação e reparo na recepção do hotel de trânsito Vila Helena.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/09/2025 a 07/09/2026. Valor Total: R$
159.931,11. Data de Assinatura: 03/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.002874/2024-27.
Pregão Nº 90053/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA .
Objeto: Contratação de serviço comum de natureza continuada de fornecimento e
abastecimento de gás glp para cilindros fixos, para atender as necessidades da seção de
subsistência do GAP-SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/09/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$
116.426,55. Data de Assinatura: 19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.005774/2025-77.Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionária: ROTARY CLUB DE SÃO PAULO NORTE. CNPJ: 62.792.650/0001-74.
Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Não Oneroso nº 024/DCOM/2025
para utilização de parcela de área ociosa do Pátio de Aeronaves e do Hangar 001 do
PAMASP. Valor: R$ 1.707,65 (mil setecentos e sete reais e sessenta e cinco centavos).
São Paulo, SP, 11/09/2025. Vigência: 04/12/2025 a 08/12/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
OFício nº 389/ARC/8330, de 3 de outubro de 2025. Processo: 67267.007422/2025-12
Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a
União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), neste ato
representada pelo Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo, vem NOTIFICAR a
Empresa RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 17.800.159/0001-
93, sobre aplicação da Sanção Administrativa de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 3 (três) meses,
em virtude de deixar de entregar os materiais referentes à Nota de Empenho n°
2024NE003215 de
acordo com
as especificações
técnicas, cometendo
infração
administrativa conforme disposto no item 5.1 do Termo de Referência, combinado com o
inciso III, do Art. 156 da Lei n° 14.133/21.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão do Artigo no 157, da Lei n° 14.133/2021, no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este
Ordenador de Despesas, exclusivamente no e-mail arc.gapsp@fab.mil.br, telefone (11)
2224-9936, localizado no endereço, Av. Olavo Fontoura, n° 1300, São Paulo/SP, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
São Paulo-SP, 6 de outubro de 2025.
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67617006798202410. Objeto: Aquisição de material elétrico.
Total de Itens Licitados: 47. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Monsenhor Antônio Pepe, 418, Jardim Aeroporto, São Paulo,
Jardim Aeroporto - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-
90069-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
07/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/10/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2025) 120633-00001-2025NE800001