DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 67282.007325/2025-31.
Fica a Empresa ROMANO VERDE, ENGENHARIA, PAISAGISMO E URBANISMO
LTDA, CNPJ 00.666.544/0001-97, NOTIFICADA acerca dos fatos que ensejaram à abertura
do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por descumprimento das
obrigações assumidas no Contrato n° 003/GAPDF-BABR/2023, em decorrência das
inconformidades constatadas por meio do Relatório Técnico n° 001-003/GAPD F - BA B R / 2 0 2 3 ,
evidenciando o descumprimento da cláusula 1.1 do Termo de Referência do Pregão
Eletrônico n° 94/202, bem como o não cumprimento do item 17.2 do mesmo Termo
supramencionado. Conforme o Código de Rastreamento Eletrônico n° BN 361 390 002 BR
não foi possível confirmar quanto ao recebimento do Ofício nº 35/ACI/7347, de
22/09/2025 pelo destinatário. A empresa poderá apresentar defesa no prazo máximo de 5
(cinco) dias úteis, a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABR,
no endereço Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Brasília-DF, CEP 71607-
900, ou para o e-mail: protocolo.babr@fab.mil.br.
ALLAN FERREIRA DOS SANTOS Ten Cel Av
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 67289.005634/2024-26.
Fica
a Empresa
52.779.662 LUCAS
POSSIDONIO DE
LIMA, CNPJ
nº
52.779.662/0001-05, NOTIFICADA quanto ao Registro da Sanção Administrativa de
Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta, pelo prazo
de 1 (um) mês, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, datada de
1° de julho de 2025. Conforme o rastreamento eletrônico nº BN 034 811 325 BR, o Ofício
nº 78/ARC/6007, de 01/07/2025, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado
no SICAF e retornou ao remetente. Assim, fica a Empresa notificada do registro da sanção
acima mencionada, decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) nº 009/GAP-DF/2025, por infração prevista no subitem 12.1.1 do Edital
do Pregão Eletrônico n°015/GAP-DF/2024 c/c inciso IV do artigo 155 da Lei n° 14.133/21.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Despesa nº 007/GAPDF/2025, publicado no DOU n°.
59, de 27/03/2025, Seção 3, Pág. 13.
Onde se
lê: Vigência: 10/02/2025
a 10/02/2027. Data
de Assinatura:
10/02/2025. Leia-se: Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2027. Data de Assinatura: 27/03/2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/09/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/10/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de obra de engenharia para aterramento
estático do pátio de aeronaves da Base Aérea do Galeão.
LEONARDO COSTA DOS SANTOS
Getor de Licitações
(SIDEC - 06/10/2025) 120645-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000138202563. Objeto: Aquisição de Materiais de Identificação. Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90089-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/10/2025) 120039-00001-2025NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246003265202514. Objeto: Contratação de renovação de
licenças de softwares Veeam Backup & Replication Enterprise Plus e Cisco Umbrella DNS
Security Essentials.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 11h15 e
das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90059-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/10/2025) 120039-00001-2025NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.006282/2025-19, referente ao Pregão Eletrônico nº 90053/2025, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 03/10/2025, pelo Ordenador de Despesas por
delegação de competência, o senhor Tenente Coronel Intendente HORACIO FERNANDO PINTO,
a referida licitação, cujo objeto é o Registro de preços para contratação do serviço de
telemetria, como segue: Empresa AF PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 31.001.078/0001-54,
total: R$ 135.000,00.
HORACIO FERNANDO PINTO - Tenente Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67564002720202561. , publicada no D.O.U de 04/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de tintas para o Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e Unidades
Apoiadas. Novo Edital: 07/10/2025 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av.
Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 06/10/2025) 120623-00001-2024NE008921
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564006514202521. Objeto: Aquisição de utensílios e uniformes
para atividades especiais para atender às necessidades do Serviço de Subsistẽncia do
Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 63. Edital:
07/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle
Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/120623-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h30 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 06/10/2025) 120623-00001-2024NE008982
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 394 a 402/GAP-C0/2025; Referente ao PAG nº
67278.000478/2025-17; 
UNIDADE:
GAP-CO; 
MODALIDADE:
Pregão 
Eletrônico
nº
90070/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO PARA USO EM GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA, em proveito do Hospital
de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 07/10/2025 á 07/10/2026, conforme
empresas vencedoras: AA&T EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 52.524.430/0001-06, no
valor total de R$ 41.584,00; BRIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ
48.749.019/0001-61, no valor total de R$ 30.000,00; CIRUMAX COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ 10.807.944/0001-29, no valor total de R$ 27.300,00;
ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 08.697.852/0001-91, no valor total de
R$ 38.940,00; FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ
29.130.664/0001-57, no valor total de R$ 66.787,00; GBS COMERCIO E REPRESEN T ACO ES
LTDA - CNPJ 46.679.707/0001-77, no valor total de R$ 12.720,00; PROC9 INDUSTRIA
QUIMICA LTDA - CNPJ 07.944.100/0001-15, no valor total de R$ 8.489,00; SOLIDA MEDICAL
LTDA - CNPJ 36.905.788/0001-22, no valor total de R$ 79.290,00; THASMED PRODUTOS
MEDICOS LTDA - CNPJ 48.042.490/0001-15, no valor total de R$ 37.380,00.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - CASE FMS BR-B-UAJ
NUP: 64447.024140/2024-92. Acordo do Programa Foreign Military Sales (FMS) - Case BR-B-UAJ - 1º
Termo Aditivo que entre si celebram a União, por intermédio da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington, e o United States Government. Objeto: exclusão e atualização de algumas linhas do Case
quanto à quantidade adquirida, aos valores, aos termos e aos prazos de entrega; além da inclusão de
novas linhas e notas, referentes à entrega da primeira aeronave por meio do transporte no C-17.
Fundamento: art. 75, inciso IV, alínea "b)", da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 11/09/2025. Washington
D.C., 15 de setembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1032/2024
ADENDO: 01. NUP: 64324.004690/2024-81. Nº Processo: RFQ 0018/2024 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BIRDON AMERICA INC. Objeto:
Alteração de data de entrega dos materiais. Fundamento Legal: Art. 104, inciso I, da Lei 14.133/2021.
Wasghinton D.C., 2 de outubro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 84/2025 - RFQ
NUP:
64324.003208/2025-77. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO
DE
TRANSPORTE SEGURADO SOB O INCOTERM FCA DENVER - 4965 KINGSTON STREET,
DENVER, CO 80239, USA (INCOTERMS 2020), DE PRODUTOS DE DEFESA ADQUIRIDOS
PELA COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON JUNTO À EMPRESA
BIRDON AMERICA INC, NO ESCOPO DO CONTRATO 1032/2024. Total de Itens Licitados:
01. Edital disponibilizado: RFQ Nº 0084/2025 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00
PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos
dias
úteis.
Endereço: 4632
Wisconsin
Ave
NW,
Washington, D.C.
20016
ou
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/Bids. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
(Mês/Dia/Ano) 10/07/2025 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/22/2025 às 11h59 PM EST no
sistema da CEBW no site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances
(Mês/Dia/Ano): 
10/23/2025
às 
10h00
AM 
EST
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 3 de outubro de 2025.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - CORONEL
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.004408/2025-78.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado:
16.701.716/0036-86 -
STELLANTIS AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA..
Objeto:
Aquisição de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a
27/09/2026. Valor Total: R$ 520.596,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).

                            

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