DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2025/PRES-FUNAI
OBJETO: PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE TERRA INDÍGENA NO ESTADO
DO AMAZONAS
Espécie: Processo Funai n.º 08620.013417/2018-84 (identificação e delimitação)
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017,
de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e
com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o art. 231 da Constituição
Federal de 1988; a Lei n.º 14.701/2023, a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 1.775/1996, uma
vez que restaram infrutíferas as tentativas de notificação de todos os TITULARES DOS
IMÓVEIS incidentes na proposta de delimitação da área em estudo denominada Kulina do Rio
Uerê (Matatibem), localizada nos Municípios de Tapauá, Carauari e Tefé, no Estado do
Amazonas, processo demarcatório iniciado com a publicação da Portaria do Grupo Técnico n.°
649 de 19 de abril de 2023, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que NOTIFICA QUALQUER INTERESSADO, PROPRIETÁRIO OU NÃO, com
fundamento no Art. 26, §4º da Lei 9.784/99, para ciência de que os imóveis identificados,
conforme lista a seguir, incidem nos limites preliminares da referida área em estudo.
. .I N T E R ES S A D O S
IDENTIFICADOS
.CPF
CNPJ
.I M ÓV E L
IDENTIFICADO
.MUNICÍPIO
. .Deusimar Gregorio Matos
.Desconhecido
.Deusimar
.Carauari
. .Rosineide
Albano
dos
Santos
.Desconhecido
.Poço da Helena
.Carauari
.
.Davi Alves da Silva
.442.***.***-87
.Sítio Alves
.Carauari
. .Marcos
Guimarães
de
Menezes
.030.***.***-94
.Sítio Dhafiny
.Carauari
. .Pedro Lopes de Menezes
.Desconhecido
.Sítio Deus é Fiel
.Carauari
. .Italo Guimarães Menezes
.Desconhecido
.Bom Futuro
.Carauari
.
.Francisco Flavio
.Desconhecido
.Sem identificação
.Carauari
.
.Irani Faustine de Paula
.Desconhecido
.Sem identificação
.Carauari
.
.Antônio Ferreira Lima
.Desconhecido
.Sem identificação
.Carauari
.
.Juliana Lima da Silva
.Desconhecido
.Sem identificação
.Carauari
.
.Genilda Cruz de Lima
.Desconhecido
.Sem identificação
.Carauari
.
.José Cruz de Lima
.Desconhecido
.Sem identificação
.Carauari
.
.Lucas da Cruz Lima
.Desconhecido
.Sem identificação
.Carauari
.
.Adriana Souza de Lima
.011.***.***-28
.Sem identificação
.Carauari
.
.Sidiney Cruz de Lima
.Desconhecido
.Sem identificação
.Carauari
. .Welinton da Silva de Lima
.779.***.***-15
.Sítio do Bola
.Carauari
.
.Jonas Pereira Mendonça
.054.***.***-94
.Sítio do Jonas
.Carauari
.
.Jonas da Cruz Lima
.019.***.***-24
.Sítio Açaí
.Carauari
.
.Francisco Ferreira Lima
.Desconhecido
.Sítio Bacaba
.Carauari
. .Raimundo
Henrique
de
Araujo
.648.***.***-59
.Porto do Gavião
.Carauari
.
.Sem identificação
.Desconhecido
.Sem informação
.Carauari
.
.Edniel Cruz Lima
.Desconhecido
.Sem informação
.Carauari
. .Raimundo Antonio Silva de
Castro
.648.***.***-59
.São Luiz
.Carauari
. .Francinando
Gomes
de
Souza
.831.***.***-91
.Sítio Família Souza
.Carauari
. .Leo
Rodrigues
Silva/Comunidade Zabreu
.020.***.***-54
.Sítio Isabella
.Carauari
. .Adelaor
Fernandes
de
Fa r i a
.005.***.***-91
.Matrinchão - parcela
2 e parcela 4
.Tapauá
.
.Adriano Silva de Castro
.044.***.***-95
.Campino
.Carauari
.
.Aldemir Ferreira Alves
.185.***.***-04
.Sem informação
.Carauari
.
.Alice Souza da Silva
.074.***.***-00
.Sítio Alves
.Carauari
. .Amazon Esg Holding LTDA
.05.***.062/0001-24
.Tapauá Amazon ESG
.Tapauá
. .Antonio Aldemir Barbosa
da Silva
.016.***.***-64
.Família Silva
.Carauari
. .Antonio
Francisco
Guimarães Menezes
.072.***.***-63
.Sítio Dhafinny
.Carauari
. .Antonio Gleison Feitosa de
Lima
.705.***.***-18
.Sitio Boa Vista
.Carauari
. .Antonio Monteiro da Silva
.604.***.***-34
.Samauma-pé
da
Terra
.Carauari
. .Boaventura
Fernandes
Figueira
.073.***.***-20
.Sem denominação
.Carauari
.
.Carlito Maciel de Lima
.724.***.***-04
.Sem denominação
.Carauari
. .Domingos
Savio
Castro
Figueira
.041.***.***-14
.Sítio São Domingo
.Carauari
. .Drauzio Antonio Medeiros
.589.***.***-87
.T D Anacleto
.Tefé
. .Eliezio Ribeiro de Oliveira
.725.***.***-68
.Sem denominação
.Carauari
. .Feliciano de Brito Correia
.820.***.***-68
.Sem denominação
.Carauari
. .Fernando Gregorio Serrao
.037.***.***-25
.Sítio Amazonas
.Carauari
. .Francisco
das
Chagas
Lauriano Neres
.683.***.***-87
.Sítio Cajueiro
.Carauari
.
.Francisco Gomes Lopes
.284.***.***-34
.Sem denominação
.Carauari
. .Francisco Moura de Souza
.564.***.***-15
.Sem denominação
.Carauari
. .Francisco
Negrão
de
Azevedo
.637.***.***-04
.Paraiso
.Carauari
. .Izaqueu Monteiro da Silva
.989.***.***-87
.Capoeira do Cumpu
.Carauari
. .João Paulo Moura Serrão
.072.***.***-18
.Sítio Deice
.Carauari
.
.João Souza Soares
.867.***.***-68
.Sem identificação
.Carauari
. .João
Victor
do
Carmo
Azevedo
.705.***.***-70
.Igarapé do Chico
.Carauari
. .Jose Francisco da Silva e
Silva
.654.***.***-15
.Sitio Nova Esperança
.Carauari
.
.Joycy da Silva
.062.***.***-70
.Porto Gavião
.Carauari
.
.Jucelino Lopes Castro
.161.***.***-87
.Santarém
.Carauari
.
.Larissa Gomes de Araújo
.044.***.***-23
.Sitio Vovô Mendonça
.Carauari
. .Luiz
Carlos
Henrique
Gomes
.628.***.***-49
.Sitio Jatobá
.Carauari
. .Matheus Soriano da Silva
.100.***.***-08
.Sitio Soriano
.Carauari
. .Paulo Wanderley Cardoso
Viana
.159.***.***-20
.Tapauá Amazon ESG
.Tapauá
. .Raimundo Robeiro de Lima
.076.***.***-34
.Sem denominação
.Carauari
. .Secretaria de Estado do
Meio Ambiente (SEMA/AM)
.09.***.***/0001-26 .Reserva
de
Desenvolvimento
Sustentável de Uacari
.Manaus
.
.Roberto Gomes Chaves
.199.***.***-72
.Sem identificação
.Carauari
.
.Vanessa Costa Barbosa
.525.***.***-34
.Fazenda Sandia
.Tefé
. .Harmonia
Empreendimentos
Comerciais e Participações
LTDA (T D Anacleto - parte
1)
.01.***.***/0001-00
.Desconhecido
.Desconhecido
. .Governo
do
Estado
Amazonas
.Não preenchido
.Gleba
Estadual
Francisco Orellana
.Manaus
. .Governo
do
Estado
Amazonas
.Não preenchido
.Gleba
Estadual
Rio
Tefé
.Manaus
A todos é permitida a manifestação, em qualquer fase do procedimento
administrativo, a qual deverá conter o número do processo e ser encaminhada à Diretoria
de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar
da data desta publicação, por meio do endereço eletrônico <https://www.gov.br/pt-
br/servicos/protocolar-documentos-junto-a-funai> ou por meio físico para o endereço Ed.
Parque Cidade Corporate SCS - QD9 - Torre B, Asa Sul, Brasília - DF, 70297-400. Destaca-
se que a continuidade do procedimento independente da manifestação dos acima
notificados e que, passado o prazo de 30 dias desta publicação, as eventuais manifestações
encaminhadas serão analisadas e consideradas na decisão administrativa sobre a
aprovação ou não do estudo e de suas conclusões. Em caso de aprovação, o seu resumo
será publicado em Diário Oficial da União e dos estados afetos, momento em que o
Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação - RCID poderá ser acessado por
todos os interessados que assim o requererem, sendo concedido o prazo de até 90 dias
para apresentação de contestação ao processo administrativo de identificação e
delimitação.
JOENIA WAPICHANA
Presidenta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2025/PRES-FUNAI
OBJETO: PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE TERRA INDÍGENA NO ESTADO
DO AMAZONAS
Espécie: Processo Funai n.º 08620.063667/2014-31 (identificação e delimitação)
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de
27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o art. 231
da Constituição Federal de 1988; a Lei n.º 14.701/2023, a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto
n.º 1.775/1996, uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de notificação de todos os
TITULARES DOS IMÓVEIS incidentes na proposta de delimitação da área em estudo
denominada "Manchineri do Seringal Guanabara/Jaminawa do Guajará (Riozinho Iaco)",
localizada no município de Sena Madureira, no Estado do Acre, processo demarcatório
iniciado com a publicação da Portaria do Grupo Técnico n. 1073, 14 de novembro de 2003,
com alterações, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que NOTIFICA QUALQUER INTERESSADO, PROPRIETÁRIO OU NÃO, com fundamento
no Art. 26, §4º da Lei 9.784/99, para ciência de que os imóveis identificados, conforme
lista a seguir, incidem nos limites preliminares da referida área em estudo.
. .I N T E R ES S A D O S
IDENTIFICADOS
.CPF
CNPJ
.I M ÓV E L
IDENTIFICADO
.LO C A L I DA D E
. .Antônio Monteiro de
Souza
.1 0 5 * * * * - * P C - AC
(RG)
.Triunfo
.Triunfo
. .Davi
Nascimento
Pereira
.016.***.***-60
.Colônia Vieira Lima
.Sem identificação
. .Clévio
de
Araújo
Barbosa
.-
.Colônia Santa Luzia
.Seringal Icuriã
. .Mariane
Vileme
de
Araújo
.006.***.***-97
/
663****** (RG)
.Colônia Santa Luzia
3
.Seringal Icuriã
. .Antônio José da Silva
.891.***.***-10
/
565****** (RG)
.Colônia São Rafael
.Riozinho do Iaco
. .Joel
de
Souza
Rodrigues
.002******50
.Colônia São Pedro
.Sem identificação
. .Francisco Rodrigues da
Silva
.829******63
.Colônia
Santa
Maria
.Seringal Icuriã
. .Wilson Nascimento da
Silva
.-
.Colônia Carrapicho
.Não respondeu
.
.Ed u a r d o
.-
.Colônia Carrapicho
2
.Não respondeu
.
.Raimundo
.-
.Colônia Carrapicho
.Não respondeu
. .Nonato
Pereira
Rodrigues
.891.***.***-87
.Colônia Brasil
.Não respondeu
. .Leandro
da
Silva
Rodrigues
.-
.Colônia Matadouro
.Seringal
Petrópolis
.
.Alielison
.-
.Não respondeu
.Não respondeu
. .José Francisco Barros
Barbosa
.-
.Colônia Santa Luzia
.Seringal Icuriã
.
.Bruno Araújo
.-
.Colônia Santa Luzia
.Seringal Icuriã
. .Marcia Mendonça da
Cunha
.891******68
.Colônia São Rafael
.-
. .Antonio
Reatequim
Filho
.837******72
.Colônia Cordilheira
.-
. .Fernando de Oliveira
Munhoz
.075******49
.Lote 32-A
.Seringal
Guanabara
. .Fernando de Oliveira
Munhoz
.075******49
.Lote 32
.Seringal
Guanabara
. .Fernando de Oliveira
Munhoz
.075******49
.Lote 29
.Seringal
Guanabara
. .Fernando de Oliveira
Munhoz
.075******49
.Lote 31
.Seringal
Guanabara
. .Fernando de Oliveira
Munhoz
.075******49
.Lote 30
.Seringal
Guanabara
. .Fernando de Oliveira
Munhoz
.075******49
.Lote 36
.Seringal
Guanabara
. .Fernando de Oliveira
Munhoz
.075******49
.Lote 43
.Seringal
Guanabara
. .Fernando de Oliveira
Munhoz
.075******49
.Lote 38
.Seringal
Guanabara
. .Fernando de Oliveira
Munhoz
.075******49
.Lote 35-A
.Seringal
Guanabara
. .Fernando de Oliveira
Munhoz
.075******49
.Lote 37
.Seringal
Guanabara
. .Fernando de Oliveira
Munhoz
.075******49
.Lote 39
.Seringal
Guanabara
. .Fernando de Oliveira
Munhoz
.075******49
.Lote 9
.Seringal
Guanabara
. .Fernando de Oliveira
Munhoz
.075******49
.Lote 15
.Seringal
Guanabara
. .Fernando de Oliveira
Munhoz
.075******49
.Lote 14
.Seringal
Guanabara
. .Fernando de Oliveira
Munhoz
.075******49
.Lote 16
.Seringal
Guanabara
. .Fernando de Oliveira
Munhoz
.075******49
.Lote 09-A
.Seringal
Petrópolis
. .Fernando de Oliveira
Munhoz
.075******49
.Lote 44
.Seringal
Guanabara
. .Fernando de Oliveira
Munhoz
.075******49
.Lote 28-A
.Seringal
Guanabara
. .Iana Hoebel Munhoz
.009******75
.Lote 23
.Seringal
Guanabara
. .Iana Hoebel Munhoz
.009******75
.Lote 27
.Seringal
Guanabara
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