DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700134
134
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 250025
Nº Processo: 25003.000362/2025-68.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG.
Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de Empresa especializada em Locação de
Veículos
com Motorista
para o
Transporte de
Pessoas e
Cargas, nas
condições
estabelecidas no termo de referência, para atendimento à Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Minas Gerais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2025 a
18/09/2026. Valor Total: R$ 658.466,61. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250025
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 25003.000435/2023-50.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG.
Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto acréscimo de 10% do valor previsto anualmente. Os efeitos deste instrumento de
acréscimo se anteciparão a 01/09/2025, para resguardar eventual necessidade de
pagamento de valores que ultrapassem o valor original contratado, durante o mês de
setembro/2025, até a data do fim do contrato, em 26/09/2025 conforme justificativa e
autorização desta superintendência.. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 214.814,51. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250017
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25016.001699/2023-81.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado:
21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato n° 03/2023, destinado à prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de 04 (quatro) elevadores instalados no prédio da superintendência estadual do
ministério da saúde situado na rua do rosário, n.° 283, centro, fortaleza/ce.. Vigência:
02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.800,00. Data de
Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.002949/2025-82.
Dispensa Nº 34/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.
Contratado: 37.813.993/0001-20 - DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de brindes personalizados para atender demanda da superintendência
estadual do ministério da saúde, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 47.800,00. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01/2025 PROCESSO: 25017.000838/2025-10 Extrato do Termo
de Doação nº 01/2025 - Processo SEI 25017.000838/2025-10. Partes: DOADOR:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte - SEMS/RN, e o
Donatário: Fundação Nacional de Saúde. Objeto: Doação de 16 equipamentos de Ar
Condicionado (SPLIT HQ HW 18K 220/1 F IN VIHT18KCO3S2S13), com valor depreciado total de
R$ 45.760,00 (quarenta e cinco mil setecentos e sessenta reais), conforme relação constante
no Anexo I (0049844842). Ata da assinatura: 02/10/2025. Assina pelo Doador: Jalmir Simões
da Costa, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte. Assina
pelo Donatário: Maria Elizabete Silva de Moura, Superintendente Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Rio Grande do Norte. GLEICE DAYANE DA ROCHA MEDEIROS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2014 - UASG 250105
Nº
Processo:
33408.005863/2014-53.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DA
LAGOA .
Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE
JANEIRO - CEG. Objeto: Fica rescindido por ato unilateral, a partir do dia 01/10/2025, o
contrato administrativo nº 9/2014 celebrado entre o hospital federal da lagoa e a empresa
ceg - companhia distribuidora de gás do rio de janeiro, cujo objeto é a prestação
continuada de serviço de fornecimento de gás ao hospital federal da lagoa.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.197844/2024-86.
Dispensa Nº 2/2026. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa
provedora de ensaios de proficiência para fornecimento de programa de controle de
qualidade externo (cqe) em procedimentos laboratoriais, para o hospital federal de
ipanema, conforme condições estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2025 a
02/10/2026. Valor Total: R$ 45.348,12. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90110/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de entrega, organização e guarda de documentos,
auxílio à locomoção de pacientes, recepção, atendimento, secretariado e outros de
natureza administrativa e operacional, englobando o fornecimento de mão de obra a
serem executados no Hospital Federal de Ipanema.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/10/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33433092626202489. , publicada no D.O.U de 15/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição necessária de itens de reposição automática, de uso comum à todas as clínicas
padronizados pela Unidade, de consumo frequente, registrados no Sistema de Gestão de
Estoque, portanto, sendo de responsabilidade do Almoxarifado a solicitação de reposição,
o controle dos níveis de estoque, recebimento, armazenamento e distribuição dos insumos.
(Perneira pneumática para prevenção) Novo Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/10/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/10/2025) 250061-00001-2025NE008008
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
06/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de materiais para
Hemodinâmica (Introdutores e Fios Guia). Detentoras do Registro: Ata nº 413/2025, MSB
MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item
2 perfazendo o total de R$ 20.064,0000 (vinte mil e sessenta e quatro reais); Vigência:
07/10/2025 a 07/10/2026; Data da Assinatura: 04/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
90.017/2025. Processo nº 33409.001674/2024-73. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
06/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares
(compressas, ataduras, fraldas e outros). Detentoras do Registro: Ata nº 415/2025, COTTON
BUSINESS BRAZIL INDUSTRIA TEXTIL LTDA, no item 07 perfazendo o total de R$
67.989,6000 (sessenta e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos);
Ata nº 416/2025, FEDERAL MED - PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 12 perfazendo o
total de R$ 66.000,0000 (sessenta e seis mil reais); Ata nº 417/2025, PRODUTOS
CIRURGICO SERRA DA ESTRELA LTDA, no item 13 perfazendo o total de R$ 526.900,0000
(quinhentos e vinte e seis mil e novecentos reais); Ata nº 418/2025, ALFAMA INDUSTRIA E
COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, nos itens 14 e 16 perfazendo o total de R$
180.347,2500 (cento e oitenta mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco
centavos); Ata nº 434/2025, INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item
04 perfazendo o total de R$ 1.914,7500 (mil novecentos e quatorze reais e setenta e cinco
centavos); Ata nº 435/2025, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no item 17
perfazendo o total de R$ 44.781,2500 (quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e um
reais e vinte e cinco centavos) Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Data da Assinatura:
04/10/2025; 
Modalidade:
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
90.050/2025.
Processo 
nº
33409.001512/2024-35. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
06/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 420/2025, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA nos itens 1, 3, 6, 9, 11, 16 e 18 perfazendo o total de R$
20.588,9200 (vinte mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos); Ata nº
421/2025, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA no item 4 perfazendo o total de R$
70.142,3368 (setenta mil cento e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos); Ata nº
422/2025, MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA no item 5 perfazendo o total
de R$ 15.325,4000 (quinze mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos); Ata nº
423/2025, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos itens 07 e 13
perfazendo o total de R$ 485,6000 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta
centavos); Ata nº 424/2025, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA nos itens 15 e 19 perfazendo o total de
R$ 10.581,8800 (dez mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos); Ata nº
425/2025, SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA no item 08
perfazendo o total de R$ R$ 3.339,60 (três mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta
centavos);
Vigência: 07/10/2025
a 07/10/2026;
Data
da Assinatura:
04/10/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.072/2025. Processo nº 33409.003705/2025-10. Dra.
Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
06/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 426/2025, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA nos itens 1, 3, 9, 14, 15 e 16 perfazendo o total de R$ 163.449,2000
(cento e sessenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos); Ata nº
427/2025, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos itens 4 e 6
perfazendo o total de R$ 1.776,0000 (mil setecentos e setenta e seis reais); Ata nº
428/2025, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA nos itens 8 e 10 perfazendo o
total de R$ 345.694,6000 (trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e quatro
reais e sessenta centavos); Ata nº 429/2025, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA no item 11
perfazendo o total de R$ 43.819,1000 (quarenta e três mil oitocentos e dezenove reais e
dez centavos); Ata nº 430/2025, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA no item
13 perfazendo o total de R$ 1.822,7700 (mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta e sete
centavos); Ata
nº 431/2025,
GREEN MED
DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA nos itens 18, 19 e 21 perfazendo o total
de R$ R$ 4.625,0000 (quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais); Vigência: 07/10/2025 a
07/10/2026;
Data
da
Assinatura: 04/10/2025;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº.
90.073/2025. Processo nº 33409.003753/2025-08. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90091/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409001440202426. , publicada no D.O.U de 16/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria editorial para
operacionalização
do
projeto
de
difusão de
dados
sobre
cardiologia
e
doenças
cardiovasculares de forma contínua Novo Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 21/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 06/10/2025) 250059-00001-2025NE111111

                            

Fechar