DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 410, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.226383/2013-06.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim
de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do
Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Rogerio Oliveira da Silva, CPF nº ***.286.131-
**, representante legal da empresa SANTA FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ,
CNPJ: 10.962.676/0001-10, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.226383/2013-06,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 203/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 411, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.226383/2013-06.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim
de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do
Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Tatiana Oliveira da Silva, CPF nº ***.506.141-
**, representante legal da empresa SANTA FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ,
CNPJ: 10.962.676/0001-10, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.226383/2013-06,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 203/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257025
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25036.000829/2021-69.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 394.553,55. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000647/2024-31.
Concorrência Nº 90021/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A contratação
de empresa especializada de engenharia para implantação de unidade básica de saúde
indígena (ubsi - tipo 1) na aldeia queimadas, em acaraú/ce, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2025 a
05/10/2026. Valor Total: R$ 190.548,76. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257039
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25049.000226/2020-37.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo nº
03/2021, que fazem entre si o dsei/cuiabá e a empresa marcos s biudes eireli, que tem por
objeto prorrogar o contrato sendo a nova vigência de 15/02/2026 à 14/02/2027, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.500,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257048
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25060.000412/2019-84.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado:
10.872.564/0001-78 - CONCORDIA POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa visando a manutenção corretiva, sem dedicação de mão de obra, nas instalações
elétricas e mecânicas dos sistemas de abastecimento de água nas aldeias indígenas dos
estados do PARANÁ, SÃO PAULO e RIO DE JANEIRO, sob jurisdição do DSEI/LSUL. Vigência:
27/09/2025 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.514.979,86. Data de
Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de limpeza, conservação e higienização interna e externa das dependências da
sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão (DSEI/MA), Polos Base e Casa de Apoio
a Saúde Indígena (CASAIs), com fornecimento de todos os materiais, equipamentos,
ferramentas e utensílios adequados à execução dos trabalhos por um período de 12 (doze)
meses.
JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/10/2025) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048000152202553. Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar (insumos). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirante - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90017-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZEO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2025) 257036-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257046
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 25058.000453/2023-04.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 24.117.731/0001-80
- HIDROTEC PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução da obra, por mais 60(sessenta) dias, passando a contar de 03/10/2025 a
02/12/2025.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
984.822,99. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257026
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 25000.137290/2022-91.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.912.590/0001-70 -
MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº
112/2022 com efeitos a partir do mês de julho/2025. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.189,28. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257026
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25041.000221/2020-84.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 17.081.165/0001-38 - R
NOGUEIRA MAGALHAES. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 03/2023 em
4,386620% referente o período de julho de 2024 a junho de 2025. Vigência: 05/07/2023 a
05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.842,36. Data de Assinatura:
03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 30/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para a aquisição de Medicamentos, à serem utilizados na Assistência a Saúde nos Polos
Bases e Casai's do Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU, conforme Edital do Pregão
Eletrônico SRP Nº 90007/2025 - processo 25051.000060/2025-14 - Ata 30/2025, CNPJ:
21.227.039/0001-16 - LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA:
30 R$ 7,42; 124 R$ 4,96; 176 R$ 13,24, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura
30/09/2025. Vigência da Ata 01/10/2025 à 01/10/2026.
Ata de registro de preços Nº 31/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para a aquisição de Medicamentos, à serem utilizados na Assistência a Saúde nos Polos
Bases e Casai's do Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU, conforme Edital do Pregão
Eletrônico SRP Nº 90007/2025 - processo 25051.000060/2025-14 - Ata 31/2025, CNPJ:
54.388.280/0001-86 - BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 06 R$ 0,20; 08
R$ 0,04; 15 R$ 0,05; 16 R$ 16,25; 17 R$ 1,06; 31 R$ 6,49; 37 R$ 0,04; 38 R$ 0,20; 39 R$
0,49; 40 R$ 7,78; 42 R$ 0,10; 43 R$ 0,10; 44 R$ 0,10; 73 R$ 0,05; 81 R$ 0,09; 92 R$ 0,19;
122 R$ 0,30; 136 R$ 0,05; 137 R$ 0,13; 140 R$ 0,07; 180 R$ 0,19, Vigência 12 (doze)
meses. Data da assinatura 01/10/2025. Vigência da Ata 02/10/2025 à 02/10/2026.
Ata de registro de preços Nº 32/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para a aquisição de Medicamentos, à serem utilizados na Assistência a Saúde nos Polos
Bases e Casai's do Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU, conforme Edital do Pregão
Eletrônico SRP Nº 90007/2025 - processo 25051.000060/2025-14 - Ata 32/2025, CNPJ
15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA: 164 R$ 0,30, Vigência 12
(doze) meses. Data da assinatura 01/10/2025. Vigência da Ata 02/10/2025 à
02/10/2026.
Ata de registro de preços Nº 33/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para a aquisição de Medicamentos, à serem utilizados na Assistência a Saúde nos Polos
Bases e Casai's do Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU, conforme Edital do Pregão
Eletrônico SRP Nº 90007/2025 - processo 25051.000060/2025-14 - Ata 33/2025, CNPJ:
40.455.009/0001-01 - ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA: 86 R$ 9,70, Vigência 12 (doze)
meses. Data da assinatura 02/10/2025. Vigência da Ata 03/10/2025 à 03/10/2026.
Ata de registro de preços Nº 34/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para a aquisição de Medicamentos, à serem utilizados na Assistência a Saúde nos Polos
Bases e Casai's do Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU, conforme Edital do Pregão
Eletrônico SRP Nº 90007/2025 - processo 25051.000060/2025-14 - Ata 34/2025, CNPJ:
27.789.446/0001-01 - ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI:
107 R$ 5,74, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 01/10/2025. Vigência da Ata
02/10/2025 à 02/10/2026.
Ata de registro de preços Nº 35/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para a aquisição de Medicamentos, à serem utilizados na Assistência a Saúde nos Polos
Bases e Casai's do Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU, conforme Edital do Pregão
Eletrônico SRP Nº 90007/2025 - processo 25051.000060/2025-14 - Ata 35/2025, CNPJ:
47.647.493/0001-10 - G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: 25 R$ 0,86, Vigência 12
(doze) meses. Data da assinatura 01/10/2025. Vigência da Ata 02/10/2025 à
02/10/2026.
Ata de registro de preços Nº 36/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para a aquisição de Medicamentos, à serem utilizados na Assistência a Saúde nos Polos
Bases e Casai's do Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU, conforme Edital do Pregão
Eletrônico SRP Nº 90007/2025 - processo 25051.000060/2025-14 - Ata 36/2025, CNPJ:
41.347.974/0001-23 -
ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA: 47 R$ 0,62; 55 R$ 1,05, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura
01/10/2025. Vigência da Ata 02/10/2025 à 02/10/2026.