DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
1757/2024. , publicada no D.O.U de 09/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviços continuados especializados em Tecnologia da Informação para a execução do
Serviço de Suporte Técnico a usuários internos e externos do TRT da 24ª Região, com
serviços prestados de forma remota e presencial nas dependências do órgão, ambos com
acordos de níveis de serviço e em conformidade com as práticas estabelecidas pelo modelo
ITIL (Information Technology Infrastructure Library). Novo Edital: 07/10/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 Jardim Veraneio -
CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/10/2025,
às
14h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 06/10/2025) 080026-00001-2025NE000025
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 90024
Nº Processo: 18535820254018001. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com a disponibilização
de Agentes de Portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Alameda
Ministro
Miguel
Ferrante
S/n,
Portal
da
Amazonia,
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
VINICIUS MAIA MAIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2025) 90024-00001-2025NE777777
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para substituir aparelhos
de ar-condicionado tipo Split System nos edifícios das Subseções Judiciárias de Anápolis,
Formosa, Itumbiara, Jataí e Uruaçu, e instalar sistema VRF na Subseção de Luziânia. Inclui
remoção dos equipamentos antigos, fornecimento e instalação dos novos, conforme
especificações do edital e anexos.
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/10/2025) 090022-00001-2025NE001531
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 90004
Nº Processo: 29828020254018007. Objeto: Contratação de empresa para
execução de recuperação da estrutura metálica da cobertura instalada entre os blocos A e
B do prédio da Subseção Judiciária de Imperatriz, de natureza determinada, caracterizando-
se como serviço por escopo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.senador
Vitorino
Freire,
N.
300,,
Areinha
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras.
RONALDO SILVA FERNANDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2025) 90004-00001-2025NE000001
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº Processo: 0005199-96.2025.4.01.8007. Credenciante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU NO MARANHÃO. Credenciado: Claris Odontologia Ltda, CNPJ: 12.306.979/0001-00.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para aos beneficiários do TRF- 1º
Região, do TRF- 6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no
Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e
Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024 e Resolução Presi/Secbe
09/2014). Início da Vigência: 29.08.2025. Data de Assinatura: 29.08.2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº Processo: 0005582-74.2025.4.01.8007. Credenciante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU NO MARANHÃO. Credenciado: Sacma - Serviço de Anestiologia Clínica do Maranhão
ltda, CNPJ: 00.436.346/0001-37. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para
aos beneficiários do TRF- 1º Região, do TRF- 6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias
vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça
Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Fundamento legal:
Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024 e Resolução
Presi/Secbe 09/2014). Início da Vigência: 16.09.2025. Data de Assinatura: 16.09.2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº Processo: 0005620-86.2025.4.01.8007. Credenciante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
NO MARANHÃO. Credenciado: Neuroaffeto Centro de Desenvolvimento Infantil Ltda, CNPJ:
59.280.824/0001-05. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para aos
beneficiários do TRF- 1º Região, do TRF- 6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias
vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça
Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Fundamento legal: Lei
14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024 e Resolução
Presi/Secbe 09/2014). Início da Vigência: 17.09.2025. Data de Assinatura: 17.09.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
Nº do Contrato: 07/2025. Nº do Processo: 0001330-28.2025.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: Empresa Solserv
Serviços Ltda, CNPJ 14.056.350/0001-84. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
o registro da Alteração do Endereço da Contratada. Fundamento legal: no art. 124 da Lei
nº 14.133/2021. Vigência: O presente instrumento registra as alterações da CLÁUSULA
TERCEIRA com efeitos a partir de 07/04/2025. Data de Assinatura: 21.08.2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Aplicação de Penalidade
A Justiça Federal do Maranhão, CNPJ: 05.424.667/0001-35, situada na Avenida
Senador Vitorino Freire, 300, Areinha - São Luís - MA, CEP.: 65031-900, conforme art. 26,
§ 4º, da Lei 9784/99, notifica a empresa TIME SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 21.578.673/0001-01, em lugar incerto e não sabido, para ciência e providências
quanto ao pagamento de GRU no valor de R$ 44.845,93 (quarenta e quatro mil oitocentos
e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos) referente à aplicação da PE N A L I DA D E
DE MULTA de multa de 0,05% sobre o montante mensal, por dia de atraso, referente ao
contrato 25/2019, em virtude do atraso na comprovação do cumprimento de todas as
obrigações trabalhistas e previdenciárias do Contrato n°25/2019, nos termos da cláusula 3,
item 1.1, 1.8 ,2.1 , a , cláusula 7, itens 8 e 11 e cláusula 16, item 9, alínea i do contrato
25/2019 e art. 87, II da Lei 8666/93.
A empresa TIME SEGURANÇA PRIVADA EIRELI estará sujeita à inscrição em
dívida ativa em caso de não pagamento da GRU no prazo 05(cinco) dias úteis, a contar da
publicação deste edital.
A GRU e o processo administrativo digital encontram-se disponíveis para
consulta, a solicitação do acesso deve ser feito ao gestor de contrato através do e-mail
(setpol.ma@trf1.jus.br) ou telefone (32145706).
ADRIANO DA SILVA PASSOS
Supervisor da SETPOL
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 3903-33.2025.4.01.8009. Termo Aditivo n° 46/2025 ao Contrato n° 34/2022.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MATO GROSSO, CNPJ: 05.437.178/0001-
18. CONTRATADA: SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ:
18.182.577/0001-27. OBJETO: Acréscimo contratual. BASE LEGAL: art. 65, I, "b", § 1º da Lei
n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06.10.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do
Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Raffaele Coelho Improta,
pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 90038
Nº Processo: 18592620254018014. Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS
para aquisição eventual e futuro de equipamentos de segurança para guarda de bens
(Cofres de segurança e Embalagem para desmuniciamento de armas), nas quantidades,
especificações e condições constantes deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a,
Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90010-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/10/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2025) 90038-00001-2025NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
Processo nº 0002267-02.2025.4.03.8001
Torno público que relativamente aos itens 4, 5, 6, e 12, a Diretoria do Foro
homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto,
consistente na aquisição de materiais para sala de perícia, foram adjudicados às empresas:
NOVORTHEC COMÉRCIO INTEGRADO LTDA., para os itens 4 e 5, ao preço total de
R$42.875,00 para o item 4 e R$14.000,00 para o item 5; ORTOMOBIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA., para o item 6, ao preço total de R$52.592,00 e HUBNET E-COMMERCE
LTDA., para o item 12, ao preço total de R$ 34.900,00.
São Paulo, 3 de outubro de 2025.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeira
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 90019
Nº Processo: 0002589-89.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra,
ferramentas e materiais de consumo, para equipamentos de ar-condicionado do tipo VRF,
split, e de janela, e de renovação de ar, instalados no prédio da Subseção Judiciária de
Jaraguá do Sul; e prestação eventual de serviços relacionados . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/10/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810
Agronomica, -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90020-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/10/2025
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/10/2025
às
13h30
no
site
www.gov.br/compras.
PAULO TARCISIO BONELLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2025) 90019-00001-2025NE999999
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