DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso
de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema
Compras.Gov (CATMAT/CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitação
(SIASGnet - 03/10/2025) 80009-00001-2025NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 80009
Nº
Processo: 5503/2025.
Objeto: Contratação
de
serviço comum
de
engenharia para fornecimento e instalação de 02 (dois) chillers, de capacidades de
120TR e 100TR, incluindo garantia on site por 12 (doze) meses, a serem instalados em
cobertura de edificação preservada que abriga o fórum trabalhista advogado Eugênio
Roberto Haddock lobo, na cidade do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90034-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no
Sistema Compras.Gov (CATMAT/CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as
últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da Alc
(SIASGnet - 06/10/2025) 80009-00001-2025NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 80014
Nº Processo: 5050/2025. Objeto: Contratação de serviços de consultoria Zabbix,
com atendimento remoto, sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no
Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/10/2025 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
KARINA DURIGON
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 06/10/2025) 80014-00001-2025NE400358
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 80006
Nº Processo: 17766/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de
climatização instalados nos edifícios do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo
Nº
739,
Bairro
do
Recife,
Recife/pe.,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 06/10/2025) 80006-00001-2024NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080002
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 530/2024.
Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.R EG I AO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 20/2024/TRT11 por mais 01 (um) ano, fundamentado no item 2.1,
da cláusula segunda do contrato originário e art. 107, da lei n. 14.133/21 e revisar o valor
do contrato, com fundamento na cláusula sétima, item 7.1, do contrato originário.
Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.184,65. Data
de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 80013
Nº
Processo:
12024/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresa
para
fornecimento de mão de obra residente e contínua de um profissional especializado na
área de Design Gráfico (SECOM). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das
08h00 às 11h59 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 -
Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-
5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/10/2025
às
13h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO TIUSSO
Autoridade Competente (diger)
(SIASGnet - 06/10/2025) 80013-00001-2025NE000031
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: PROAD 6502/2025 - Comodato n. 05/UNOESC/25. Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região e Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. Objeto:
Rescindir o Contrato N. 999995639/07/25/PJ a partir da assinatura deste instrumento. Data
da assinatura: 3-10-2025. Pelo Tribunal: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do
Trabalho-Presidente. Pela Unoesc: Ricardo Antonio de Marco, Reitor.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT 13 Nº 5/2025
Processo TRT n. 8770/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (CNPJ n.
02.658.544/0001-70) e CAGEPA. Objeto: Implantação dos serviços de interoperabilidade entre
o sistema processo judicial eletrônico da JT (PJe- JT) e o sistema de processos automatizados
(SPA) no âmbito da 13a Região, respeitada a evolução do Modelo Nacional de
Interoperabilidade (MNI). Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura. Data da
assinatura: 01/10/2025. Prorrogável automaticamente, limitado a 10 anos. Assinam:
Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal Regional do Trabalho
da 13ª Região; e Marcos Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente, pela CAGEPA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT 13 Nº 6/2025
Processo TRT n. 6743/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (CNPJ
n. 02.658.544/0001-70) e POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA. Objeto: Conjugação de
esforços,
pelos
órgãos
envolvidos,
em
busca
da
consecução
dos
seus
objetivos,comprometendo-se os seus signatários a emprestar todo o apoio possível e
necessário à capacitação e aperfeiçoamento de seus quadros de segurança. As partes
comprometem-se a dispor de informações técnicas não protegidas por sigilo,bem como de
recursos humanos e materiais necessários ao desempenho do mister solicitado, sempre
que, dessa ação, não resultarem prejuízos à realização ordinária das suas próprias
atividades. Vigência: 60 meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura:
03/10/2025. Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região; e ANDRÉ LUÍS RABELO DE VASCONCELO S ,
Delegado-Geral, pela POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 1602/2022. CONTRATADA: COMERCIAL LENÁ LTDA. ESPÉCIE: 5º
termo aditivo ao contrato nº 29/2023. OBJETO: Acréscimo dos valores para deslocamentos
e diárias, passando o valor global da contratação, considerando a vigência de 30 meses, a
ser estimado em R$ 4.221.548,12. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1°
da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 2112/2022. CONTRATADA: CLARO S.A.. ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao
contrato nº 35/2022. OBJETO: Acresce ao item 1, o tráfego mensal utilizado de 15 TB para
20 TB, passando o valor mensal a ser fixado em R$ 8.913,22. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65,
inciso I, alínea "b" e §1° da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei nº 14.133/2021. DATA
DE ASSINATURA: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90040/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos de segurança para utilização dos Agentes de Polícia Judicial no âmbito da
execução das suas atividades institucionais, bem como equipamentos para melhorias na
central de monitoramento e controle de acesso do Tribuna, conforme especificações
técnicas e condições constantes no Termo de Referência.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/10/2025) 080020-02025-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 14491/2025. Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviços de organização de eventos para o fornecimento de Mestre de Cerimônia e
Recepcionistas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2025) 80020-00412-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação TRT19/SJA nº 04/2025; Proad: 3317/2025. Cooperados: TRT
da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e a COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO
MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS ESTADOS DE ALAGOAS, SERGIPE, BAHIA E
EMPRESÁRIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO AGRESTE ALAGOANO - SICOOB LESTE, CNPJ
sob o n. 02.493.000/0001-04; Objeto: CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE
PRESTAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS; Base Legal: Lei n° 14.133/2021
e alterações posteriores, Resolução TRT19 n. 315/2024, Ato TRT19 GP n. 103/2022;
Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura; Assinatura: 06/10/2025;
Signatários: Dr.. JASIEL IVO, Desembargador Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
- 19ª Região; e os Srs. WELITO LOPES CORREIA, Diretor Executivo SICOOB LESTE e, JAILSON
ALMEIDA DA SILVA Diretor Organizacional e Riscos SICOOB LESTE.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de
julgamento menor preço total mensal, objetivando a contratação de empresa para
fornecimento de geradores de energia elétrica de 125 kVA, em regime de aluguel, incluindo
instalação e conexão, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento e suporte técnico,
desinstalação e retirada dos equipamentos, conforme especificações, condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site
www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das
08h de 07/10/2025 até as 9:59h de 22/10/2025; Data da sessão pública: 22/10/2025 às 10h. O
Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas
através do e-mail dilic@trt20.jus.br.
Aracaju, 6 de outubro de 2025.
SILVIANE ALCANTARA CARDOSO
Chefe da Dilic
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