DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS-IRP
COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21,
comunica aos municípios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para OS
SEGUINTES OBJETOS: Registro de preços para contratação de serviços comuns de engenharia
para reparos, manutenção, recuperação e restauração de infraestrutura viária urbana,
incluindo contenções e obras de arte, além de serviços de supervisão e apoio de engenharia,
para atender as necessidades dos Municípios Consorciados do Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV, nos termos da lei 14.133/2021. Aguarda
manifestação 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: licitacaocimev@gmail.com.
EVALDO PAULO DOS REIS
Presidente do Consórcio
CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARNAÍBA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, visando a
futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de laboratórios de
matemática para atendimento às 88 escolas integrantes da rede municipal dos municípios
que compõem o consórcio dos municípios do médio parnaíba do piauí (comepa).
fundamento legal: Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de
31 de março de 2023, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei
Complementar 123/2006, Instrução Normativa SEGES/ME n° 73, de 20 de setembro de
2022, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital. MODALIDADE: pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço.
modo de disputa: aberto. valor estimado: sigiloso. local: a sessão de processamento do
presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de
compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. data e horário limites para
cadastro de propostas: as propostas devem ser apresentadas até as 08:59 horas do dia 31
de outubro de 2025. data e horário de início da sessão pública: a sessão pública de
processamento do presente pregão iniciará às 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2025.
edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações (sede
do comepa), no mural de licitações do tce/pi, no portal de compras públicas e no portal
nacional de contratações públicas (pncp).
LUCIANO BARRETO DE CARVALHO SILVA
Presidente
ORGANIZAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE TERRAS DO BAIXO SUL DA
BA H I A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Projeto Promoção de Pagamento por Serviços Ambientais Para Cadeias
Produtivas Livres De Desmatamento - Compensação, financiado pelo Acordo de Doação nº
2000004993 entre o FIDA e a OCT, irá licitar e contratar Empresa Especializada em
Produção e Fornecimento de Mudas de Cacau - Aviso de Licitação e Edital OCT No.
02/2025. Interessadas devem enviar uma PROPOSTA até a data PRORROGADA de
13/10/2025, às 14:00 horas (horário local). Maiores informações sobre o certame e
documentos correlatos estão dispostas no link: http://www.oct.org.br/Licitacoes.
Em 6 de outubro de 2025
GILVAN PRAZI
Agente de Aquisições
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO DOS CAMPOS
GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DO SINFRACAGE
Nome do Sindicato: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros por
Fretamento dos Campos Gerais - SINFRECAGE/PR. Categoria Representada: Empresas de
Transportes Coletivos de Veículos Rodoviários de Passageiros Urbanos, Municipais,
Metropolitanos, Intermunicipais, Interestaduais, Internacionais e de Fretamento. As
empresas da categoria de transportes Coletivos de veículos rodoviários de passageiros
urbanos, municipais, metropolitanos, intermunicipais, interestaduais, internacionais e de
fretamento, com sede e atuantes nos municípios de Arapoti, Carambeí, Castro, Curiúva,
Imbaú, Ipiranga, Ivaí, Jaguariaíva, Ortigueira, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Porto
Amazonas, Reserva, São João do Triunfo, Sengés, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania, todos
localizados na região dos Campos Gerais - Estado do Paraná, ficam por meio deste
CONVOCADAS pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento
dos Campos Gerais - SINFRECAGE/PR, neste ato representado pela COMISSÃO PRÓ-
FUNDAÇÃO, composta pelos Sr. Marcos V Selmer, representante da empresa MV Selmer, e
Sr. Valdir Lopes de Jesus, representante da empresa Viação Apoio Ltda, consoante atas de
criação e eleição de 9 de maio de 2025 e de assembleia de fundação realizada no dia 2 de
julho de 2025, nos termos do art. 8º da Constituição Federal e dos arts. 530 a 543 da CLT,
para a ASSEMBLEIA GERAL que será realizada no dia 28 de outubro de 2025, nas
dependências do SEST-SENAT, na Av. Almirante Tamandaré, 901, Ronda, Ponta Grossa - PR,
às 10:00hs em primeira convocação, caso haja presença de 2/3 (dois terços) dos
componentes da base, e às 10:30hs, em segunda convocação, com aqueles que se fizerem
presentes. Pauta da Assembleia: 1. Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 2. Eleição da
primeira Diretoria, do Conselho Fiscal e demais cargos; 3. Definição da sede do Sindicato;
4. Outros assuntos de interesse geral.
Ponta Grossa/PR, 6 de outubro de 2025.
MARCOS V SELMER
Membro da Comissão Pró-Fundação do Sinfracage
VALDIR LOPES DE JESUS
Membro da Comissão Pró-Fundação do Sinfracage
CLUBE ESPERIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
O CLUBE ESPERIA, com sede na Rua Marechal Leitão de Carvalho, nº 65 - Santana,
CEP 02009-010 - SP, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, em
cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 133/2024 - Ato Convocatório nº 12 -
firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos
interessados, que: O Pregão Eletrônico nº 01/2025, do Tipo Menor Preço por Lote para
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 20/10/2025, às 10h30 para os
Lotes 01 a 03 e, mesmo dia 20/10/2025, às 14h30 para os Lotes 04 e 05, (horário de Brasília),
através do site http://bbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser acessado a partir do dia
08/10/2025 no endereço eletrônico http://bbmnet.com.br/ e diretamente no site do Clube:
https://clubeesperia.com.br/transparencia-2.
São Paulo, 6 de outubro de 2025
OSVALDO ARVATE JUNIOR
Presidente
PRESIDENTE NEREU GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DE SÓCIOS
Na qualidade de sócio administrador da sociedade empresária limitada Presidente
Nereu Geração de Energia Ltda., CNPJ 33.490.903/0001-57, convoco todos os seus respectivos
sócios para a Reunião Extraordinária de Sócios, a ocorrer no dia 13 de outubro de 2025, às 17
horas, de forma virtual (link de acesso: https://meet.google.com/uon-dnhi-sep). A reunião
versará sobre os seguintes pontos: (i) aumento do capital social da Sociedade; (ii.) alteração do
endereço da sede da matriz para Rua Campolino Alves, nº 300, Sala 414 - CAIXA POSTAL (A-288),
Capoeiras, Florianópolis/SC, CEP 88085-110, com a consequente atualização da Cláusula 1ª do
Contrato Social e autorização à administração para promover os arquivamentos e comunicações
necessários perante a Junta Comercial, órgãos fazendários e demais órgãos competentes; (iii.)
ratificação da Sociedade em Conta de Participação - SCP da qual a sociedade empresária figura
como sócia ostensiva, nos termos do instrumento próprio arquivado na sede, e aprovação da
obrigação, prevista no referido instrumento, de repassar aos sócios participantes a participação
nos resultados especificamente apurados na SCP, em contabilidade segregada, com autorização
à administração para todos os atos de execução e providências legais; e (iv.) consolidação do
Contrato Social; em obediência aos arts. 1.074 e 1.079 do Código Civil (Lei Federal nº 10.406, de
10 de janeiro de 2002), a Reunião de Sócios instala-se, em primeira chamada, com 3/4 (três
quartos) do capital social e, em segunda, com qualquer número. Os sócios que não puderem
participar na data e horário marcados poderão se fazer representar por procuradores
devidamente constituídos através da outorga de mandato, com especificação precisa dos
poderes e atos autorizados. Contando com a presença e participação de V. S.as, subscrevo-me.
Jaraguá do Sul-SC, 19/09/2025. Ellen Martha Pritsch - Sócia Administradora.
ELLEN MARTHA PRITSCH
TENIS CLUBE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O TÊNIS CLUBE PAULISTA, inscrito no CNPJ nº 62.301.908/0001-92, torna público,
para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 21 de outubro de 2025, na
plataforma BBMNET Licitações (www.bbmnet.com.br), realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, em que a disputa se dará por lotes, cujo objeto é a aquisição de
materiais e equipamentos esportivos destinados ao Programa de Formação de Atletas do
Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos,
que se encontram disponíveis no sítio eletrônico do Clube (https://tenisclubepaulista.com/).
São Paulo/SP, 6 de outubro de 2025.
PAULO CÉSAR DE MAURO
Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DAS CIDADES DE
URUARÁ E MEDICILÂNDIA SINTRAFF SELVA DE PEDRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Pro Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura Familiar dos Municípios de Uruará e Medicilândia - SINTRAF Selva de Pedra, localizado na
Rod Br 230 KM 140 SUL, A 12KM da BR, Zana Rural, Uruará, CEP:68140000, por meio da Comissão
Eleitoral designada; Convoca, através do presente edital, todos os seus associados da categoria
profissionais, segundo a lei 11.326/2006, pequenos produtores, proprietários ou não, inclusive os
Sem Terra que exerçam atividades rurais individualmente ou em regime familiar, em condições de
mutua dependência e colaboração com ou sem ajuda eventual de terceiros, os assalariados na
agricultura, na pecuária, na produção extrativa rural, pescadores artesanais, quilombolas, indigenas,
aposentados e pensionista, bem como todos os trabalhadores e trabalhadoras na agricultura
familiar da sua área de abrangência: Município de Uruará até Medicilândia, até o limite de dois
módulos rurais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada no Barracão
comunitário da comunidade do Selva de Pedra, situado na comunidade Selva de Pedra, pela estrada
geral, na cidade de Uruará/PA, as 09h em primeira convocação com 50% +1 (cinquenta por cento
mais um), e em segunda e última convocação as 10h com qualquer número de associados presente
obedecendo sempre o estatuto, para eleição dos novos membros da diretoria executiva e conselho
fiscal e retificação pontuais do Estatuto, a se realizar no dia 18/10/2025, com a seguinte ordem do
dia: 1. Ponto: Análise de conjuntura. 2. Ponto: Eleição e posse dos novos membros da diretoria
executiva e conselho fiscal; 3. Ponto: o que ocorrer. Santarém/PA, 17/09/2025.
WILLIAM BATISTA DE SOUSA LIMA
Secretário
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO / BRT
RIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO
Os trabalhadores que atuam no Sistema BRT da Cidade do Rio de Janeiro, em
conformidade com o direito constitucional de livre associação sindical (art. 8º da Constituição
Federal) e demais normas aplicáveis, CONVOCAM todos os integrantes da categoria profissional
para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores da Companhia Municipal de Transporte Coletivo / BRT RIO, que representará a
categoria profissional trabalhadores que prestam serviços para o sistema de transporte público
de alta capacidade que utiliza ônibus de grande porte em corredores exclusivos no Município do
Rio de Janeiro, incluindo os condutores, seus auxiliares, conferentes, trabalhadores nos setores
administrativo, de manutenção e de limpeza e higiene, na base territorial do Município do Rio de
Janeiro. A assembleia será realizada no dia 28 de outubro de 2025, na rua do Sítio, nº 10,
Inhoaíba, Rio de Janeiro, RJ, Cep 23.059-782, às 16 horas em primeira convocação, e às 16h30min
em segunda e última convocação, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberação sobre a fundação
do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema BRT da Cidade do Rio de Janeiro; Discussão e
aprovação do Estatuto Social da entidade; Eleição e posse da Primeira Diretoria Executiva e do
Conselho Fiscal, Sistema de Custeios; Assuntos gerais referentes à organização da categoria.
Rio de Janeiro-RJ, 6 de outubro de 2025.
ELBER NUNES DE PAULA
Comissão organizadora
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
UASG 926241
A Pregoeira comunica a nova data de abertura do Pregão acima citado, cujo objeto é a
aquisição de veículos, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência
constante do Anexo I do Edital, tendo em vista a pendência na divulgação no site www.compras.gov.br.
Valor Estimado: Sigiloso nos termos do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor
preço. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Programa de Trabalho: 20.606.6201.4107.5666. Fonte de
Recurso: 732/100. Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses. Abertura das Propostas dia 21/10/2025 às
09h30. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.compras.gov.br.
Processo: 00072-00002548/2025-43. Informações através do e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.
Brasília, DF, 3 de outubro de 2025.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira