DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de
Preços nº 55/2025 - Processo SEI nº 3040.01.0000867/2025-57 - Objeto: aquisição de equipamentos
agrícolas. Vencedores: lote 1: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 41.950.966/0001-77, valor total de R$ 222.756,34. Lote 2: IKIGAI COMERCIO LTDA,
CNPJ 50.160.181/0001-91, valor total de R$1.312.684,70. Lote 4: FOCO LICITACOES LTDA, CNPJ
11.090.831/0001-18, valor total de R$22.080,50. O lote 3 restou fracassado.
Belo Horizonte-MG, 2 de outubro de 2025.
CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI
Diretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2025 - SRP
Tipo: menor preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que
realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual CO M P R A
CENTRAL - MEDICAMENTOS IV - ATENDIMENTO JUDICIAL, sob demanda, futura e eventual,
conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos.
A sessão do pregão iniciará no dia 20/10/2025, às 09h00min, no site
https://compras.mg.gov.br/. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 6 de outubro de 2025.
ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS
Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0109730/2025-28. Assinatura: 10/09/2023. Partes: EMG/SEE/SRE
de Januária e Prefeitura Municipal de Montalvânia, que tem por objeto a doação de material
permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$
21.254,41. Assinantes: Fredson Lopes França e Fabrícia Ferreira Mota/Superintendente
Regional de Ensino/Fabrícia Ferreira Mota/Superintendente Regional de Ensino de Januária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 202/2025
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito endereço Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa,
torna público a licitação referente a MODALIDADE: Pregão Eletrônico PE 202/2025. Objeto:
Compra de INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, sob a forma de entrega integral, conforme
condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser
obtido no referido site. O cadastramento das propostas inicia-se no momento em que for
publicado o edital no portal de compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para a sessão do pregão. O manual de instruções para cadastramento e
participação na sessão de lances encontra-se no link http.//compras.mg.gov.br/acesso-a-
informacoes/manuais/fornecedor. Onde se lê "abertura da sessão: dia 14/10/2025, às 10
horas", leia-se: "abertura da sessão: dia 21/10/2025, às 10 horas, no sítio eletrônico
https://compras.mg.gov.br/.
Belo Horizonte-MG, 6 de outubro de 2025.
ISADORA MONTEIRO CARVALHO DE SOUSA
Superintendência de Infraestrutura e Logística
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0109730/2025-28. Assinatura: 23/09/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
de Januária e Associação Comunitária do Bairro Boa Vista, de Januária. Objeto: doação de
material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado:
R$
30.044,53.
Assinantes:
Marcílio
de
Souza
Almeida
e
Fabrícia
Ferreira
Mota/Superintendente Regional de Ensino de Januária
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI
nº 1260.01.0180303/2025-25. Assinatura: 24/09/2025.
Partes: EMG/
Secretaria Estadual de Educação / SRE Juiz de Fora / Banda e Escola de Música Maximiano
Nepomuceno. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos.
Assinante: Mariluce Dias Ramos/Superintendente Regional de Ensino de Juiz de Fora
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 48/2025
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO (NBE00), EM SAPÉ - PB.
Considerando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação e tendo em
vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 048/2025,
homologada pelo Conselho Técnico, adjudico o processo licitatório, em favor da empresa
ELIZABETE GOMES CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA., CNPJ n. 25.346.310/0001-93 para
a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO (NBE00), EM SAPÉ - PB,
no valor global de R$ 1.712.334,91 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E
TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC-2025/02523.
João Pessoa, 1º de outubro de 2025.
SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2025
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO (NBE00), EM PATOS - PB.
Considerando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação e tendo em
vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 050/2025,
homologada pelo Conselho Técnico, adjudico o processo licitatório, em favor da empresa
AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ., CNPJ n. 32.843.159/0001 -64 para a CONSTRUÇ ÃO
DO CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO (NBE00), EM PATOS - PB, no valor global
de R$ 1.954.762,21 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS
E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC-2025/02572.
João Pessoa, 1º de outubro de 2025.
SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 141/25. Objeto: Execução de obra para ampliação do
sistema de esgotamento sanitário do município de Umuarama, compreendendo a reforma
e ampliação do tratamento preliminar e
reforma das unidades existentes, com
fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa.
Empresa: Hiconci Hidráulica e Construção Civil Ltda. Ordem de Serviço: 410230 Contrato:
66187 Valor: R$ 28.191.450,00 Assinatura: 12/09/2025 Prazo Vigente: 720 Dias.
Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 210/24. Objeto: Execução de obra de implantação do
sistema de esgotamento sanitário - SES no município de Saudade do Iguaçu,
compreendendo a execução de tratamento por sistema Wetland Frances, com
fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa.
Empresa: Rotaria do Brasil Ltda. Ordem de Serviço: 410676 Contrato: 66342 Valor: R$
2.996.374,20 Assinatura: 30/09/2025 Prazo Vigente: 720 Dias.
Processo: LICITACAO No. 389/24. Objeto: Execução de obra de melhorias e ampliação do
sistema de esgotamento sanitário - SES no município de Londrina correspondente a fase 2
do Programa Paraná Bem Tratado, na estação de tratamento de esgoto ETE Norte,
compreendendo a reforma dos reatores e digestor existentes, execução de novo digestor,
biofiltros, sistema de aproveitamento de biogás com gasômetro, queimadores de biogás e
geração de energia elétrica, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos
do edital. Recursos: KFW. Empresa: Cembra Engenharia Ltda. Ordem de Serviço: 410434
Contrato: 66268 Valor: R$ 62.300.000,00 Assinatura: 19/09/2025 Prazo Vigente: 870 Dias.
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1407/25. Objeto: Serviços socioambientais de sistema
de esgotamento sanitário em Ivaiporã/PR. Recursos: Caixa. Empresa: Anx Engenharia e
Arqueologia Ltda. OS: 409593 Contrato: 65934 Valor: R$ 92.899,00 Assinatura: 28/08/2025
Prazo Vigente: 240 Dias. NICKOLAS BASSO STERNHEIM GERENCIA DE AQUISIÇÕ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025-DMP
ePROTOCOLO nº 24.660.187-9. Processo GMS nº 1570/2025. Licitação de Ampla Disputa e
Exclusiva para ME/EPP/MEI. UASG n.º 926764
Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos. Critério de Julgamento.
Menor preço por item. Valor máximo estimado. Em R$ 50.092,17. - Recebimento das
Propostas eletrônicas no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 07/10/2025 até
às 07h59min. do dia 22/10/2025. - Abertura das Propostas e Recebimento dos Lances no
site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 22/10/2025. O Edital completo poderá
ser obtido nos endereços eletrônicos: https://www.compras.gov.br ou através do sitio
www.npd.uem.br/cmp/del_divulgacao.zul (mediante prévio cadastro) ou no portal da
transparência
UEM:
https://www.npd.uem.br/transparencia/portalPR_licitacoes.zul.
Dúvidas entrar em contato no e-mail licitacao-pregao@uem.br.
Maringá, 30 de setembro de 2025.
GILSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 (99928/2025) - UASG 453568
Processo
nº
00310.000040/2025-14.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo, no Município de Lagoa do
Sítio, no Estado do Piauí, com área de 3.247,62 m², para atender ao objeto do Contrato de
Repasse n° 971836/2024/MCIDADES/CAIXA. Após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sra. MARIA VILANI DA SILVA, ADJUDICA e
HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 028/2025 - UASG 453568 (99928/2025). Sagrando-
se vencedora a empresa F T S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 18.568.718/0001-44, no valor de
R$ 613.835,80 (seiscentos e treze mil oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).
Teresina (PI), 18 de setembro de 2025.
MARIA VILANI DA SILVA
Secretária de Estado das Cidades do Piauí
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2025 (99931/2025) - UASG 453568
Processo
nº
00310.000174/2025-35.
Objeto:
contratação
de
empresa
especializada para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal, no Município
de São João do Arraial, no Estado do Piauí, com extensão total de 16,10 km, para atender
ao objeto do Contrato de Repasse n° 959285/2024/MIDR/CAIXA. Após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. MARIA VILANI DA
SILVA, ADJUDICA e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 031/2025 - UASG 453568
(99931/2025). Sagrando-se vencedora a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA
LTDA, CNPJ 03.611.978/0001-88, no valor de R$ 1.929.996,25 (um milhão, novecentos e
vinte e nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos).
Teresina (PI), 30 de setembro de 2025.
MARIA VILANI DA SILVA
Secretária de Estado das Cidades do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2025 - SECID/PI
N° do processo SEI: 00310.000602/2025-20.
Modalidade de licitação: concorrência.
Critério de julgamento: menor preço.
Identificação do licitante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí.
Resumo do objeto da licitação: contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal, no Município de Miguel Alves, no
Estado do Piauí, com extensão total de 15,95 km, para atender ao objeto do Contrato de
Repasse n° 959341/2024/MIDR/CAIXA.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital:
https://www.gov.br/compras/pt-br;
https://www.gov.br/pncp;
https://portal.pi.gov.br/secid;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural;
cpl.secid2023@gmail.com; Secretaria de Estado das Cidades do Piauí - SECID/PI, com sede
no Edifício Antônio Portela Barbosa, Salas 209 e 210, Rua Acésio do Rêgo Monteiro, n°
1515, Bairro Ininga, CEP n° 64.049-610, no Município de Teresina, no Estado do Piauí, no
horário de 07:30 às 13:30.
Data de abertura e entrega das propostas: 24/10/2025 - 08h30min.
Valor global estimado: R$ 1.696.800,00 (um milhão e seiscentos e noventa e
seis mil e oitocentos reais).
Dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 45.101.15.782.0105.5035;
Natureza da despesa: 44.90.51; Fonte de recursos: 700/500.
Teresina (PI), 2 de outubro de 2025.
ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
Agente de Contratação - SECID/PI
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