DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços
Remanescentes para Conclusão da Creche/Pré-Escola - Projeto Pro infância, Padrão FNDE -
Tipo 01, localizada na rua Raimundo de Paula, bairro Senador Pompeu, no Município de
Tarauacá/AC, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 10714/2014, celebrado entre
o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura de Tarauacá, no
âmbito do Programa de Repactuação de Obras, de acordo com as especificações e
quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a
partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 2 de outubro 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de
Construção do novo Cemitério Municipal, incluindo capela, praça e quadra de covas, em
atendimento ao Convênio nº 942471/2023 - TRANSFEREGOV, celebrado entre o Ministério
da Defesa - Programa Calha Norte e a Prefeitura de Tarauacá, de acordo com as
especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 2 de outubro 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº
01/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de OBRA E SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CR EA S ,
NO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL, nos termos do projeto básico aprovado - Termo de
Compromisso nº 946313/2023/MDASCF/CAIXA. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da
sessão de disputa: 23/10/2025, às 09:30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico
do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-
mail: contato@bnc.org.br. Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 3 de outubro de 2025.
EMANUELLA BEZERRA BRANDÃO DE FREITAS
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 23034.028908/2022-18 Contrato nº: 51/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Craíbas/AL, inscrita no CNPJ nº 08.439.549/0001-99.
Contratada: MARCOPOLO SA, inscrita no CNPJ nº 88.611.835/0018-77.
Objeto: Contratação de empresa aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO
4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso
Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte
escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino.
Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contados da
data da assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133 de 2021.
Signatários: Teófilo José Barroso Pereira pela Contratante e Sidnei Vargas da Silva pela
Contratada Data de Assinatura: 23 de setembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 2025 0903044 KCLB - Contrato nº SIGARP 003/2025
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ônibus escolar ORE 1 destinados ao
transporte dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Olho
d'Água das Flores - AL.
Contratante: Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Flores por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Contratada: a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediada na RUA VOLKSW AG E N ,
291, 7°, 8° E 9° ANDARES, JABAQUARA, SAO PAULO/SP, e sua unidade fabril, inscrita no
CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - Resende/RJ
tendo como objeto da aquisição: 03 (três) Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão
Mecânica no valor unitário de R$ 436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e
sessenta e seis reais e oitenta centavos), totalizando um valor de: R$ 1.308.800,40 (um
milhão trezentos e oito mil, oitocentos reais e quarenta centavos).
Conforme dispositivo legal, artigo 86 da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Federal nº
11.462/2023.
Contrato assinado em: 01 de outubro de 2025.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados da assinatura do
contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
SUPLEMENTOS ALIMENTARES E NUTRICIONAIS, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios/AL. Tipo: Menor Preço, Data e hora da
sessão de disputa: 22/10/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do
BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
do
site:
https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se
credenciarem
junto
ao
BNC
- BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP).
-
Informações
pelo
e-mail:
licitacoesdiretoria@gmail.com
Palmeira dos Índios/AL, 1º de outubro de 2025.
WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2025.14075619266.PROCADM.PMP.
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira,
torna público o Edital do Pregão Eletrônico no 22/2025, fundamentada na Lei Federal no
14.133/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO
DE MATERIAIS DE PINTURA PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO- ALAGOAS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES.
Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município
de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br.
Data da disputa: 21 de outubro de 2025, às 09 horas,
LINDA GLEICY LIMA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025
(Processo Administrativo nº 420252409001/2025)
O Município de Poço das Trincheiras, através da Comissão de Contratação,
torna público a conveniência e necessidade de aquisição de caixas de som, conforme
exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos
termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de
Referência, no prazo de 03 (três) dias úteis, a se encerrar às 09:30 horas do dia
13/10/2025 (segunda-feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de
menor preço.
O Termo de Referência do objeto da contratação encontra-se disponível no site
http://bnc.org.br/,
no
portal
do
município,
através
do
site
prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça
Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com.
CAIO JORGE DE ARAÚJO LIMA
Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - SRP - 3ª CHAMADA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Abertura: 20 de Outubro de 2025 às
09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto
Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua
Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP:
57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - SRP
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, PLOTTER E SCANNER. Abertura: 22 de
outubro
de
2025
às
09h00m.
Local:
Sistema
Comprasnet.
UASG:
982853.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de
março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar
123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E
INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito
Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail:
licitariolargoal@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA
MANUTENÇÃO. Abertura: 21 de Outubro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet.
UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº
11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei
Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES:
Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar,
Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00
horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 6 de Outubro de 2025.
HINGRYD LIDIANNY VALOZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05190022/2025
Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS,
por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizará Dispensa Eletrônica para a
contratação de empresa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de doces
e guloseimas.
Data da sessão: 14/10/2025. Link: www.bnc.org.br/
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00
São Miguel dos Campos - Alagoas, 6 de outubro de 2025.
GABRIEL GAZZANEO GOMES SAMPAIO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2025
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratação para aquisição de
materiais de construção diversos. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 23/10/2025,
às 08:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site
http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
São Miguel dos Campos - Alagoas, 6 de outubro de 2025.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREGÃO ELETRONICO Nº 050/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de óleos e lubrificantes automotivos.
Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 23/10/2025, às 09:00h (horário local). O edital
encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas
através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
São Miguel dos Campos - Alagoas, 6 de outubro de 2025.
GABRIEL GAZZANEO GOMES SAMPAIO
Pregoeiro
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