DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700239
239
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2025-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 3401.0964/2025 - SEMOB/PMM. O presente certame tem
como PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NA CIDADE DE MACAPÁ-AP - CONVENIO N°
955575/2023, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO
I do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.
Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 min. (horário de Brasília).
Macapá-AP, 6 de outubro de 2025.
JABISON CORREA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2025 - FUMCULT / PMMZ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 227/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, atraves da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO,
CNPJ nº 30.589.655/0001-08, situado na Rua Presidente Vargas, nº 200, Bairro Central, Mazagão.
CONTRATADA: INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE - IS EA P ,
CNPJ nº 48.952.015/0001-86, com sede na Av. Waldomiro Desmostenes Ribeiro, nº 92,
Bairro Jardim Marco Zero, Macapá-AP.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por mais 06
(seis) meses o prazo de vigência do termo de colaboração firmado entre as partes, o qual
passa a vigorar de 01/07/2025 à 31/12/2025.
Fundamentação Legal: art. 55, da Lei nº 13.019/2014.
Mazagão-AP, 25 de junho de 2025. RODRIGO DA CÂMARA VIDEIRA
Presidente da FUMCULT/PMMZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025-SEMAS/PMMZ
Processo Administrativo Nº 1721/2025-SEMAS/PMMz. O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, torna público a
RETIFICAÇÃO do Extrato de Contrato N.º001/2025-SEMAS/PMMz, que tem como objeto: Registro de Preço
para eventual e futura Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Funerários às
Famílias Carentes de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social de Mazagão-AP, publicada na pag.
232, do DOU nº 133, Seção 3, de 17 de julho de 2025. Assim, onde se lê: 006/2026, Leia-se: 006/2025
Mazagão-AP, 6 de outubro de 2025. Venina do Socorro Carmo da Silva Santos
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Mazagão-AP
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 058/2025 - SEMED/PMT. Objeto: Futura e Ev e n t u a l
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, A
FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNI DA D ES
VINCULADAS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025-
SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.491/2025 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: L.
WALLACE BARBOSA ARAGAO EIRELI - CNPJ: 40.272.865/0001-21 - Item: 01 (SERVIÇOS DE
ESGOTAMENTO DE RESÍDUOS E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA). Quantidade: 100 - Valor Unitário R$
3.119,45 (três mil, cento e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). Total Geral R$ 311.945,00
(trezentos e onze mil, novecentos e quarenta e cinco reais). Tartarugalzinho-AP, 1 de outubro de 2025.
Samuel dos Santos Silva, Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE
CATARATAS E PTERIGIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min
do dia 17 de outubro de 2025, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento,
recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de
Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida
Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000.
Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente
de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro -
Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias
úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do Portal de Transparência , ou gratuitamente
em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM
no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: compraspublicasalvaraes@gmail.com.
JULIA SANTOS DE MATOS
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO
MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que
realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº
053/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 07/10/2025
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 20/10/2025 até às
08h00min (horário local)
Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou
https://pncp.gov.br
Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: cmcp.pmbc@gmail.com ou pelo telefone:
(097) 98463-6663
Benjamin Constant -AM, 6 de outubro de 2025.
ITAYURUNA GOMES GUIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de
julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição, pelo menor preço por item,
de equipamentos de Lavanderia Hospitalar destinado ao Hospital Regional José Mendes, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itacoatiara/AM, observadas
as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº
123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma
eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão
disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura
de 
Itacoatiara/AM 
https//prefeituradeitacoatiara.com.br/
ou 
pelo 
e-mail
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Maiores informações, poderão
ser obtidas por intermédio
do e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 03/11/2025
Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 03/11/2025
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 6 de outubro de 2025.
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Itacoatiara/AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 016/2024-CP, oriundo da Concorrência Pública
003/2024; Partes: Prefeitura de Japurá-Am e J W Viana Junior Engenharia Ltda - EPP; Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato, por mais 120 dias, contados a partir do dia 28/10/2024;
Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para
que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 01 de Outubro de 2024.
Especie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 016/2024-CP, oriundo da Concorrência Pública
003/2024; Partes: Prefeitura de Japurá-AM e J W Viana Junior Engenharia Ltda - EPP; Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato, por mais 120 dias, contados a partir do dia 20/10/2025;
Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para
que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 02 de Outubro de 2025.
Especie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 016/2024-CP, oriundo da Concorrência Pública
003/2024; partes: Prefeitura de Japurá-AM e J W Viana Junior EngenhariaLltda - EPP; Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato, por mais 120 dias, contados a partir do dia 24/02/2025;
Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para
que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 03 de Fevereiro de 2025.
Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 016/2024-CP, oriundo da Concorrência Pública
003/2024; Partes: Prefeitura de Japurá-AM e J W Viana Junior Engenharia Ltda - Epp;
Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 120 dias, contados a partir do dia
23/06/2025; Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este
instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 02 de Junho de
2025. Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2020 - PMJ. 9º Termo Aditivo de Prazo ao
Contrato de Serviços celebrado entre o Município de Japurá, por intermédio da Prefeitura,
e a empresa J. L Galvão Gonçalves-ME, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura de Japurá,
pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas CNPJ n° 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante,
neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Vanilso Monteiro da Silva,
Brasileiro, casado, residente e domiciliada TV Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM,
Contratada: J. L Galvão Gonçalves-EPP inscrita no CNPJ n° 10.679.901/0001-05, daqui por
diante denominada Contratada, pessoa jurídica de direito privado, sediada na cidade de
Manaus, na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/ Manaus-AM CEP
69.077-838, neste ato representado Sócio Proprietário, Senhor João Lúcio Galvão
Gonçalves, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade de Manaus
na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/ Manaus-AM CEP 69.077-
838, que se regerá pelas disposições das Leis 8.666/93, pela legislação que lhe é correlata,
e pelas cláusulas e condições seguintes: 1. Cláusula Primeira Prorrogação do Prazo de
Execução; 1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato 015/2020 - PMJ que findava em
27/08/2025; fica prorrogado por mis 180 dias, a contar de 28/08/2025 a 24/02/2026; 1.2
Prazo de Execução: do Termo de contrato 015/2020 - PMJ que findava em 27/08/2025; fica
prorrogado por mais 180 dias, a contar de 28/08/2025 a 24/02/2026; 1.3 Objeto da
Licitação: Contratação de empresa para execução de obras e Serviços de Engenharia
Considerando em: Repasse de Recurso Financeiro para atender a reforma e Ampliação do
Prédio da Secretaria Municipal de Educação, Situação na Zona Urbana, Lote 06, Quadra 09
- Amâncio Barbosa, s/n Centro na Sede do Município; Conforme cv 009 /2020 SEDU C,
Obedecendo as leis integralmente; 2. Cláusula Terceira - Da Fundamentação Legal; 2.1
objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Iº, inciso V,
da Lei n.º 8.666/93; Cláusula Quarta - Da Ratificação; 6.1. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este
Instrumento; E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este
Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que
se produzam seus jurídicos efeitos; Japurá - AM, 28 de agosto de 2025 Vanilso Monteiro
da Silva - Prefeito J. L. Galvão Gonçalves - EPP - Representante Legal
04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2023 - PMJ. 04º Termo de Contrato 004/2023-
TP, que entre si celebram o Município de Japurá e a empresa G P Ferreira Ltda- EPP tendo
por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia
visando a pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em vias urbanas no município,
na forma abaixo: Contratante: Prefeitura de Japurá, pessoa jurídica de direito público,
interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ 04.505.509/0001-47,
doravante
designado 
simplesmente
Contratante,
neste
ato 
representado
pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Vanilso Monteiro da Silva, Brasileiro, casado, residente e
domiciliada TV Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: G P Ferreira Ltda-
EPP, inscrita no CNPJ 22.546.744/0001-49, estabelecida na cidade de Manacapuru/AM, na
Av Ribeiro Júnio, 259, Centro, Cep: 69.400-244, neste ato representada por sua
representante legal, o Sr. Gonzales Pinheiro Ferreira; 1. Cláusula Primeira Prorrogação do
Prazo de Execução; 1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato 004/2023 - PMJ que
findava em 04/10/2025; fica prorrogado por mais 150 dias, a contar de 05/10/2025 a
04/03/2026; 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 06
de junho de 2025, fica prorrogado por mais 120 a contar de 07/06/2025 a 05/10/2025; 1.3
Objeto da Licitação: "A Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de
Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no
Município", 2. Cláusula Terceira - Da Fundamentação Legal; 2.1 objeto consubstanciado no
presente instrumento fundamenta-se no artigo 57, § Iº, inciso V, da Lei 8.666/93; Cláusula
Quarta - Da Ratificação; 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento; E assim, por
estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de
igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos
efeitos; Japurá - AM, 02 de outubro de 2025. Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito GP
Ferreira Ltda -EPP - Representante legal
03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2023 - PMJ. 03º Termo de Contrato 004/2023-
TP, que entre si celebram o Município de Japurá e a empresa G P Ferreira Ltda- EPP tendo
por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia
visando a pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em vias urbanas no Município,
na forma abaixo: Contratante: Prefeitura de Japurá, pessoa jurídica de direito público,
interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ 04.505.509/0001-47,
doravante
designado 
simplesmente
Contratante,
neste
ato 
representado
pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, residente e
domiciliada TV Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: G P Ferreira Ltda-
EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 22.546.744/0001-49, estabelecida na cidade de
Manacapuru/AM, na
Av. Ribeiro Júnio, 259,
Centro, Cep: 69.400-244,
neste ato
representada por sua representante legal, a Sr Gonzales Pinheiro Ferreira; 1. Cláusula
Primeira Prorrogação do Prazo de Execução; 1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato
004/2023 - PMJ que findava em 06/05/2025; fica prorrogado por mais 150 dias, a contar
de 07/05/2025 a 04/10/2025; 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual
que findava em 05/02/2025, fica prorrogado por mais 120 a contar de 06/02/2025 a
06/06/2025; 1.3 Objeto da Licitação: "A Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de
Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio
e sarjetas no Município", 2. Cláusula Terceira - Da Fundamentação Legal; 2.1 objeto
consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no artigo 57, § Iº, inciso V, da Lei
8.666/93; Cláusula Quarta - Da Ratificação; 6.1. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este
Instrumento; E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este
Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que
se produzam seus jurídicos efeitos; Japurá - AM, 02 de maio de 2025. Vanilso Monteiro da
Silva - Prefeito GP Ferreira Ltda-EPP - Representante legal

                            

Fechar