DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85-E10/2025
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, INEXIGIBILI DA D E
19.10/2025 O Prefeito São Sebastião/AL, torna pública a contratação: CREDENCIAMENTO
02/2025, CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL, CNPJ 12.247.631/0001-99;
CONTRATADO: FELIPE FERREIRA DA SILVA SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
45.673.598/0001-18, tendo por OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Da Frota
Municipal. Visando Atender as Necessidades do Município de São Sebastião/AL.
Credenciada nos Itens 02 e 03. Cujo valor Global estimado é de R$ 769.960,00 (Setecentos
e Sessenta e Nove Mil e Novecentos e Sessenta Reais). A contratação terá prazo de 12
(dose) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL.
Data da Assinatura: 06/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85-E11/2025
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, INEXIGIBILI DA D E
19.11/2025 O Prefeito São Sebastião/AL, torna pública a contratação: CREDENCIAMENTO
02/2025, CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL, CNPJ 12.247.631/0001-99;
CONTRATADO:
JOSE
AROLDO
VIEIRA
DA
SILVA, inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
21.195.186/0001-51, tendo por OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Da Frota
Municipal. Visando Atender as Necessidades do Município de São Sebastião/AL.
Credenciada nos Itens 02 e 03. Cujo valor Global estimado é de R$ 769.960,00 (Setecentos
e Sessenta e Nove Mil e Novecentos e Sessenta Reais). A contratação terá prazo de 12
(dose) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL.
Data da Assinatura: 06/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85-E12/2025
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, INEXIGIBILI DA D E
19.12/2025 O Prefeito São Sebastião/AL, torna pública a contratação: CREDENCIAMENTO
02/2025, CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL, CNPJ 12.247.631/0001-99;
CONTRATADO: CARLOS CHARLES SANTOS CEZAR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
41.230.239/0001-35, tendo por OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Da Frota
Municipal. Visando Atender as Necessidades do Município de São Sebastião/AL.
Credenciada nos Itens 01, 02 e 03. Cujo valor Global estimado é de R$ 1.392.280,00 (Um
Milhão Trezentos e Noventa e Dois Mil e Duzentos e Oitenta Reais) A contratação terá
prazo de 12 (dose) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL.
Data da Assinatura: 06/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85-E13/2025
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, INEXIGIBILI DA D E
19.13/2025 O Prefeito São Sebastião/AL, torna pública a contratação: CREDENCIAMENTO
02/2025, CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL, CNPJ 12.247.631/0001-99;
CONTRATADO:
ADRIANE SANTOS
DA NOBREGA,
inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº
59.858.009/0001-80, tendo por OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Da Frota
Municipal. Visando Atender as Necessidades do Município de São Sebastião/AL.
Credenciada nos Itens 02 e 03. Cujo valor Global estimado é de R$ 769.960,00 (Setecentos
e Sessenta e Nove Mil e Novecentos e Sessenta Reais). A contratação terá prazo de 12
(dose) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL.
Data da Assinatura: 06/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85-E7/2025
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, INEXIGIBILI DA D E
19.07/2025 O Prefeito São Sebastião/AL, torna pública a contratação: CREDENCIAMENTO
02/2025, CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL, CNPJ 12.247.631/0001-99;
CONTRATADO: JOSE WELTON DOS SANTOS SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.886957-
0001-31, tendo por OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação De
Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Da Frota Municipal.
Visando Atender as Necessidades do Município de São Sebastião/AL. Credenciada nos Itens
01, 02 e 03. Cujo valor Global estimado é de R$ 1.392.280,00 (Um Milhão Trezentos e
Noventa e Dois Mil e Duzentos e Oitenta Reais) A contratação terá prazo de 12 (dose)
meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL.
Data da Assinatura: 06/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85-E8/2025
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, INEXIGIBILI DA D E
19.08/2025 O Prefeito São Sebastião/AL, torna pública a contratação: CREDENCIAMENTO
02/2025, CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL, CNPJ 12.247.631/0001-99;
CONTRATADO: CLAUDEMIR RODRIGUES SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
32.963.354/0001-28, tendo por OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Da Frota
Municipal. Visando Atender as Necessidades do Município de São Sebastião/AL.
Credenciada nos Itens 01, 02 e 03. Cujo valor Global estimado é de R$ 1.392.280,00 (Um
Milhão Trezentos e Noventa e Dois Mil e Duzentos e Oitenta Reais) A contratação terá
prazo de 12 (dose) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL.
Data da Assinatura: 06/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85-E9/2025
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, INEXIGIBILI DA D E
19.09/2025 O Prefeito São Sebastião/AL, torna pública a contratação: CREDENCIAMENTO
02/2025, CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL, CNPJ 12.247.631/0001-99;
CONTRATADO: ANTONIO
PAULO SILVA
SANTANA, inscrita no
CNPJ/MF sob
o nº
51.317.051/0001-82, tendo por OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Da Frota
Municipal. Visando Atender as Necessidades do Município de São Sebastião/AL.
Credenciada nos Itens 02 e 03. Cujo valor Global estimado é de R$ 769.960,00 (Setecentos
e Sessenta e Nove Mil e Novecentos e Sessenta Reais). A contratação terá prazo de 12
(dose) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL.
Data da Assinatura: 06/10/2025.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025-CCL/PMC, objeto: ADEQUAÇÃO DE
VIAS COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, MEIO F I O,
SARJETAS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE
CALÇOENE/AP - CONTRATO DE REPASSE Nº 920103/2021/MDR/CX. Adjudicatária: C.
PEREIRA CARDOSO LTDA, CNPJ Nº 15.867.442/0001-07, no valor global de R$ 4.492.970,68
(quatro milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta reais e sessenta
e oito centavos). Lotes/Itens adjudicados: 01; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema de Compras
do Governo Federal: www.gov.br/compras; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, Inciso IV da
Lei Nº 14.133/2021
Calçoene/AP, 6 de outubro de 2025.
ANTÔNIO DE SOUSA PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Do 1º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo De Vigência E Execução Do Contrato
De Obra N.º 032/2024-PMI - Tomada De Preço Nº 9/2023-CL/PMI - Proc Adm Nº
510.2467/2023/SEMOSP-PMI - Contratante: Prefeitura
Municipal De Itaubal/AP -
Contratada: J S DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.867.399/0001-73
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Construção Da
Unidade Básica De Saúde Do Conjunto Habitacional No Município De Itaubal. Motivo:
Prorrogação Do Prazo De Vigência E Execução Contratual, Alteração Da Cláusula 3ª. Prazo
Concedido: 150 Dais Do Prazo De Vigência: 08/12/2025 A 07/05/2026 E 150 Dias Do Prazo
De Execução: 09/10/2025 A 08/03/2026 E - Permanencem Em Vigor As Demais Disposições
Contidas No Contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO 016/2024 PMM/SEMAS
Processo 12.01.000.067/2025. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Sra.
Ana Lucia Martel Nobre. Objeto do Contrato de locação de um imóvel urbano para fim
sediar o Centro de referência de Assistência Social - CRAS FELICIDADE. O presente termo
aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (Doze) meses Fundamento Legal: art. 57, inciso II da
Lei nº 8.666/199, bem como do art. 3º da lei nº 8.245/91, fica reajustado o valor da
locação mensal em 8,58% (oito vírgulas cinquenta e oito por cento), correspondente à
variação acumulada do igp-m/fgv, no período de fevereiro/2024 a janeiro/2025.Programa:
08.244.0002.2.144, Fonte: 1660 Elementos de Despesa 3.3.90.39, Valor mensal R$
3.257,00. Macapá - AP, 3 de fevereiro de 2025. PEDRO FILÉ LOURENÇO DA COSTA NETO
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Processo Administrativo n°. 2.817/2025 - SEMED/PMM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão
pública. No Diária Oficial do Município (DOM) no dia 18/09/2025, nº 5134, Diário Oficial da
União (DOU) no dia 22/09/2025 Nº 180, sessão 3, ISSN 1677-7069, pagina 315, Jornal
Grande Circulação, a gazeta, no dia 19/09/2025, pagina 30, Diário Oficial do Estado (DOE)
no dia 18/09/2025, Nº 8.496, pagina 105 de 107. Abertura da Licitação: Dia 08/10/2025 às
09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site
www.gov.br/compras, sob o Nº 90064/2025..
Macapá-AP, 6 de outubro de 2025.
EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 - SEMED/PMM
A Secretária municipal de educação, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a seguinte ERRATA ao Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Eletrônico
SRP nº 041/2025, Processo Administrativo nº 2.817/2025.
As alterações ora promovidas têm como finalidade evitar interpretações
equivocadas quanto ao objeto da contratação, assegurando sua melhor caracterização e
adequação, de modo a garantir plena conformidade com a legislação vigente e a seleção
da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 5º da Lei nº 14.133/2021. O texto completo
da errata se encontra disponível no link https://drive.google.com/drive/folders/1j__En6-
YpDODK1QExLSNf-eS0EYb_sKJ?usp=sharing, anexado no sistema www.gov.br/compras.
Macapá-AP, 6 de outubro de 2025.
EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM
Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: 12.01.000.274/2025/ FMAS/SEMAS/PMM. Fundamentação Legal:
ART. 74. Da lei 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Contratação De Empresa para curso:
Nova Lei Geral De Licitações Públicas, Lei 14.133/2021: ESAFI - Escola De Administração e
Treinamento LTDA, CNPJ: 35.963.479/0001-46, Valor Do Objeto: R$ 4.990,00. Os Recursos
Serão Provenientes do Orçamento De Fonte: 1660: Elemento De Despesa: 3.3.90.39
Programa: 08.244.0001.2.025. Macapá - AP, 29 de setembro de 2025
Pedro Filé Lourenço Da Costa Neto, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: 12.02.000.152/2025/ TESOURO/SEMAS/PMM. Fundamentação
Legal: ART. 74. Da lei 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Contratação De Empresa para
curso sobre
Folha De Pagamento
No Funcionalismo
Público: ESAFI -
Escola De
Administração e Treinamento LTDA, CNPJ: 35.963.479/0001-46, Valor Do Objeto: R$
3.890,00. Os Recursos Serão Provenientes do Orçamento De Fonte: 1501: Elemento De
Despesa: 3.3.90.33 PROGRAMA: 08.244.0001.2.050. Macapá - AP, 29 de setembro de 2025.
Pedro Filé Lourenço Da Costa Neto, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Processo Administrativo n° 1.770/2025-SEMSA/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para o
Registro de Preços para a Aquisição da Relação de Medicamentos Essenciais do Município
de Macapá - Remune e outros, destinado à atender a Rede de Atenção Básica e Média
Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá. Abertura da Licitação: Dia
21/10/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na
íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90067/2025.
Macapá-AP, 6 de outubro de 2025.
JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2025-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 3401.0960/2025 - SEMOB/PMM. O presente
certame tem como PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM ÁREA URBANA COM DRENAGEM
SUPERFICIAL, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ CONVÊNIO
Nº 8643412018,
conforme quantidades
e especificações
constantes neste
Termo
Referência 
- 
ANEXO 
I 
do 
Edital. 
Edital 
disponível 
no 
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.
Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 min. (horário de Brasília).
Macapá-AP, 6 de outubro de 2025.
ANDRE LUIS DE LIMA MORAES
Agente de Contratação

                            

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