DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP-CCSC/PMJ
A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM
torna público que realizará pregão eletrônico - OBJETO: formação de registro de preços
visando a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos básicos,
antibióticos e controlados para o abastecimento da farmácia de distribuição gratuita da
unidade hospitalar de jutaí no município de jutaí/AM, de acordo com as condições
constantes
no
edital
e
seus
anexos,
por
meio
do
Portal
Licitanet
-
https://www.licitanet.com.br/. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 08/10/2025 ÀS
08:00h. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 16/10/2025 até as 00:00h. DATA E
HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 21/10/2025 ÀS 08:00h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS
- SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2025 ÀS 08:10h - Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão
disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou
solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com. Jutaí (AM), 06 de outubro de 2025.
Messias Castro (Pregoeiro).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP-CCSC/PMJ
A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM
torna público que realizará pregão eletrônico - OBJETO: formação de registro de preços
que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades básicas
dos servidores municipais, colaboradores e usuários dos serviços públicos nas secretarias e
órgãos vinculados ao município de jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no
edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. DATA E
HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 08/10/2025 ÀS 08:00h. DATA E HORA LIMITE PARA
IMPUGNAÇÃO: 16/10/2025 até as 00:00h. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS:
21/10/2025 ÀS 08:00h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA:
21/10/2025 ÀS 14:30h - Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 013/2024-GP.
O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no
endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com.
Jutaí -AM, 6 de outubro de 2025.
MESSIAS CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2025
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 - PMM/SEMSA; DATA DA
ASSINATURA: 19/09/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T
CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Prorrogação por mais 60
(sessenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Águia, n°
40, Bairro São João do Miriti, zona urbana do Município de Manacapuru-AM, para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, oriundo do Processo
Administrativo nº 5675/2025; VIGÊNCIA: 21/09/2025 a 20/11/2025; FISCALIZADOR: Eng.
Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/2021.Manacapuru/AM, 19 de setembro de 2025
VALCILEIA FLORES MACIEL, Prefeita de Manacapuru
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público
aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
Concorrência Eletrônica Nº 017/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Manacapuru/AM, localizado no
bairro madeiral, zona urbana do município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da
Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, através do Termo de Convênio n°
955530/2023-Ministério das Cidades., oriunda do Processo Administrativo Interno N° 5640/2025.
ABERTURA: 23/10/2025, às 10:00h (Horário de Brasília/DF)
LOCAL: Licitanet. https://www.licitanet.com.br/
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site Licitanet -
https://www.licitanet.com.br/, ou na Comissão de Contratação, a partir de 09/10/2025, situada à
Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O Edital físico será
disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no
Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 9h às 12h (Horário de Manacapuru/AM),
ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-
Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.
Manacapuru-AM, 6 de outubro de 2025.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025PE
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços terceirizados de vigilância armada e desarmada, incluindo o
fornecimento de todos os equipamentos, materiais e instrumentos necessários à adequada
execução dos serviços do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para
disputa: 22/10/2025 às 14:00hs. Licitação BB: 1075969.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado,
para atender as demandas da prefeitura. Tipo: Menor Preço global por lote. Início da
sessão para disputa: 22/10/2025 às 15:30hs. Licitação BB: 1080420.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de confecção de grade, porta e placas para atender as
necessidades do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa:
21/10/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1080496.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para o fornecimento de mobiliários, conforme especificações do termo de referência para
atender as necessidades das diversas secretarias do município. Tipo: Menor Preço global
por item. Início da sessão para disputa: 21/10/2025 às 14:00hs. Licitação BB: 1080501.
Endereço:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Editais
e
anexos
no
endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 06/10/2025.
ESTELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC06-2025
Processo administrativo nº 015/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Na Execução dos Serviços de Revitalização,
Urbanização e Manutenção de Logradouros e Espaços Públicos Localizados No Município
de Alcobaça/Ba, Nos Termos Deste Edital e Seus Anexos. Valor estimado R$ 4.078.188,01
(quatro milhões e setenta e oito mil e cento e oitenta e oito reais e um centavo).
Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 03 de
novembro de 2025, às 09:00 horas. Início da disputa: às 09h:15min. do dia 03 de
novembro de 2025.
Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São
Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços
eletrônicos: https://bnccompras.com
Alcobaça - BA, 6 de novembro de 2025.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 022-2025. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Aquisição de Materiais Esportivos Diversos, Conforme Especificações
Técnicas Constantes No Termo de Referência, Destinados A Suprir As Necessidades das
Unidades Escolares Vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Com O Objetivo de
Apoiar O Desenvolvimento de Atividades Pedagógicas, Projetos de Esporte Educacional,
Práticas de Educação Física e Ações de Promoção da Saúde e Integração Social de
Estudantes da Rede Pública de Ensino, a ser realizada no dia 22 de outubro de 2025, às
09:00h
(nove)
horas,
Edital
e
Anexos
disponíveis
no
site
www.bll.org.br,
www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av.
Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores
informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2025@gmail.com, este Certame
ocorrerá através do site www.bll.org.br
Amélia Rodrigues-BA, 6 de outubro de 2025
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº
1008/2025. Data do início de recebimento das propostas: 07/10/2025, Data e horário do
início da Sessão Pública: 09h00min do dia 21/10/2025. objeto: Aquisição de material
descartável e utensílios para todas as Secretarias do Município de Andorinha - BA. modo
de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no
Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino,
s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min.
Em 6 de outubro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº
921/2025. Data do início de recebimento das propostas: 07/10/2025, Data e horário do
início da Sessão Pública: 09h00min do dia 23/10/2025. objeto: aquisição de géneros
alimentícios não perecíveis, destinados ao preparo da merenda escolar para atendimento
das unidades de ensino da rede pública municipal de Andorinha, em conformidade com as
normas e diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no
Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino,
s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min.
Em 6 de outubro de 2025.
DOURINEIDE DE SOUZA CONCEIÇÃO
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 037/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº
922/2025. Data do início de recebimento das propostas: 07/10/2025, Data e horário do
início da Sessão Pública: 09h00min do dia 17/10/2025. objeto: Aquisição de materiais
permanentes diversos, para atender todas as Secretarias do município de Andorinha - BA.
modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no
Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino,
s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min.
Em 6 de outubro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE036/2025, menor preço por lote,
tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para
fornecimento de fardamentos, visando atender aos alunos da rede municipal de ensino.
A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 21 de outubro de
2025 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-BA, 6 de outubro de 2025
MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA
Secretária