DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 11/2025
O Município de Itaberaba (BA) e a Secretaria de Ação Social e Cidadania , torna
público SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011-2025, cujo objeto é a Contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em execução, referente ao
projeto de regularização fundiária - Reurb, oriundo do termo de compromisso nº
967592/2024/CEF/M cidades, celebrando entre o Ministério das Cidades, Caixa Econômica
federal e o município de Itaberaba, para resposta ao pedido de esclarecimento e impugnação.
Itaberaba (Ba), 6 de outubro de 2025
IGOR ROBERTO ALVES SANTANA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
REABERTURA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
soro e medicamentos injetáveis para atender as necessidades do Hospital Geral de
Itaberaba - HGI, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Centro de Atenção Psicossocial -
CAPS e Unidades de Saúde do município de Itaberaba - BA, por um período de 12 meses:
Abertura dia 08 de Outubro de 2025. HORARIO: 14:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Itaberaba de 6 de Outubro de 2025.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
OBJETO: Aquisição de água mineral em vasilhame de 20L, embalagens de
500ml, 200ml e 1500ml e recarga de água mineral em vasilhame de 20 litros, recarga de
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13kg e 45kg, e aquisição de vasilhames de GLP de 13kg
e 45kg para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itaberaba, Bahia.
ABERTURA: 20 de Outubro de 2025. HORARIO: 14:00hs. LOCAL: O Maior Marketplace de
Licitações do Brasil.
Itaberaba, 3 de Outubro de 2025.
LEANDRO VIEIRA SANTOS
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0015-
2025 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE DADOS, IMPLATAÇÃO, CESSÃO DE USO E
ATUALIZAÇÃO DE FERRAMETA TECNOLÓGICA PARA A FINALIDADE DE ARMAZENAMENTO
DIGITAL
DOS ARQUIVOS
PERTINENTES A
ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS
HUMANOS,
TRIBUTOS E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM ADEQUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO
PARA ENVIO VIA E-TCM, INCLUINDO-SE O TREINAMENTO, PÓS - CAPACITAÇÃO,
ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL NA PREPARAÇÃO E ADEQUAÇÃO O AMBIENTE DE TRABALHO
PARA DIGITALIZAÇÃO COM FUNCIONAMENTO LOCAL E VIA INTERNET, COM LOCAÇÃO DE
SCANNER, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas
na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até as 08h59min do dia 23/10/2025.
Início da sessão de disputa: 23/10/2025, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra,
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico
www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Informações
no
setor
de
licitações
ou
através
do
e-mail:
licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 6 de outubro 2025.
ROSEANE DOS SANTOS RIBEIRO SAMPAIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 17/2025
O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 017/2025 Processo Administrativo nº 225/2025
destinada à Aquisição de materiais de expediente, didático e pedagógico, para atender as
Secretarias Municipais e Departamentos vinculados a essas Secretarias, do Município de
Itajuípe - Bahia, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência. sessão 17 de
Outubro de 2025 às 10:00Hs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão
publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer
esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: licitaitajuipe@gmail.com
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2025
Processo Administrativo: 103/2025. Contrato 196/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itapicuru-Ba. Contratada: CB CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF sob n. 40.387.181/0001-75.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção da escola em tempo
integral, de 13 salas, no Município de Itapicuru/BA. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026.
Valor R$ 10.509.205,39 (dez milhões, quinhentos e nove mil, duzentos e cinco reais e trinta
e nove centavos). Fundamentação legal: lei 14.133/21.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Prefeito Municipal de Itapicuru- Bahia, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021. resolve HOMOLOGAR o resultado do
processo licitatório realizado sob a modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 005/2025,
autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 095/2025, Tipo: Menor Preço global por
lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
EM TEMPO INTEGRAL, DE 13 SALAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU-BA, OBJETO DO TERMO
DE COMPROMISSO 958437/2024, OPERAÇÃO 1093366-38, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Empresa: CB CONSTRUCOES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 40.387.181/0001-75, no seguinte valor: R$ 10.509.205,39 (dez milhões,
quinhentos e nove mil, duzentos e cinco reais e trinta e nove centavos). Ciência aos
interessados, observada as prescrições legais pertinentes.
Itapicuru- Bahia, 1º de outubro de 2025
JOSÉ MOREIRA DE CARVALHO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 021-2025, cujo objeto: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE TABLETS E IPADS PARA AS ESCOLAS DE TEMPO
INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ITAQUARA-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE
APURAÇÃO DE PREÇOS. Os interessados, obter informações e adquirir o edital no site
https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html,
Recebimento das propostas a partir do dia 06/10/2025 às 08h. Abertura das propostas
17/10/2025 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 17/10/2025 às 10:30h.
Itaquara -BA, 6 de outubro de 2025
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
(INVERSÃO DE FASES)
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará a Concorrência
Eletrônica nº. 006/2025. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para a construção de espaço poliesportivo na Escola Delminda Farias de Almeida no
município de Jaguaquara, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes
deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos. Edital
e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial.
Recebimento das propostas e documentação de habilitação a partir do dia 07.10.2025 às 16:00
horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas e documentação de habilitação:
22.10.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão de disputa: 30.10.2025 às 09:00 (horário
de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 6 de outubro de 2025.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que
realizará licitação
em 20/10/2025,
às 09H00MIN,
horário de
Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento para abastecimento de
veículos, por meio de sistema informatizado e integrado com cartões magnéticos, com
intermediação no fornecimento de combustíveis, realizado em postos credenciados de forma a
garantir a operacionalização destinado aos veículos oficiais e locados que estiverem prestando
serviço no Município de Jaguaripe/BA. Informações através do Portal da Transparência
(https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser
obtidas pelo e-mail licitacao@pmjaguaripe.com.br ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158.
Jaguaripe-Ba, 6 de outubro de 2025.
RENATO DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2025
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: "Contratação de empresa
especializada para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S),
no bairro Mutirão Do São Judas Tadeu, na cidade Jequié-Ba, objeto do Contrato de Repasse
nº 966549, Operação nº 1097269-15/2024". Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia
25/11/2025 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia
25/11/2025 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio
eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão
disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço
eletrônico
https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial
e
no
https://bnccompras.com. Informações:
Departamento de
Compras e
Licitações da
Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min.
Jequié, 7 de Setembro de 2025.
LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES
Secretário Municipal de Infraestrutura.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 82/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em
21/10/2025, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 082/2025 Contratação deempresa, por meio de
Sistema de Registro de Preços, parafutura e eventual aquisição de materiais de higiene
pessoalinfantil, destinados ao atendimento das necessidades dasescolas vinculadas a Secretaria
Municipal de Educação,durante o exercício de 2025. As demais publicações serãorealizadas no Diário
Oficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/.
Jequié, 6 de outubro de 2025.
PREGÃO ELETRONICO Nº 81/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em
20/10/2025, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 081/2025 aquisição deBrinquedos Educativos
para realização de atividades quepossam melhorar o processo de ensino-aprendizagem
efacilitar o desenvolvimento psicomotor dos alunos, quefazem parte do Sistema Municipal de
Ensino do município deJequié. As demais publicações serão realizadas no DiárioOficial no
site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial
;https://bnccompras.com/.
Jequié,07/10/2025.
JULIANA BISPO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 32/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
24/10/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 32/2025. Consultas neuropediatra. As demais publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial;www.bnc.org.br
Informações:
compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 6 de outubro de 2025.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
Pregoeiro