DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1.010.01/2025-SRP
A Pregoeira Da Prefeitura Do Município De Baturité/Ce Torna Público Para
Conhecimento Dos Interessados, Que Se Encontra Aberto Para Cadastramento De Propostas
De Preços E Documentos De Habilitação Da Licitação Na Modalidade: Pregão Eletrônico,
Tombado Sob O Nº 01.010.01/2025-Srp, Critério De Julgamento Menor Preço Por Lote, Que
Será
Realizado
No
Dia
17
De
Outubro
De
2025,
Às
09h,
No
Portal:
Https://Novobbmnet.Com.Br/, Com O Seguinte Objeto: Registro De Preços Para Futuras E
Eventuais Aquisição De Material De Copa E Cozinha, Destinados A Suprir As Demandas Da
Secretaria Municipal Da Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres E Segurança
Alimentar E Nutricional Do Município De Baturité Ce, O Qual Se Encontra Na Íntegra Na Sede
Da Comissão De Licitação, Localizada À Travessa Cícero Segundo Da Costa, S/N, Centro,
Baturité/Ce, No Horário De 08h Às 12h, Site Do Tribunal De Contas Do Estado
Https://Licitacoes.Tce.Ce.Gov.Br/ Ou Pelo O Portal Nacional De Contratações Públicas - Pncp
Https://Www.Gov.Br/Pncp/Pt-Br E Portal Das Licitacoes Http://Municipios.Tce.Ce.Gov.Br/Tce-
Municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.
Baturité - CE, 3 de outubro de 2025.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3009001-2025
A Agente de Contratação, torna pública a Concorrência Eletrônica nº 3009001-
2025 - Processo Administrativo nº 2105001-2025ADM, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada para a para prestação de serviços de engenharia consultiva, assessoramento e
elaboração, de acordo com a demanda de projetos de arquitetura e engenharia, junto as
Unidades Administrativas do município, observando-se as especificações e características
contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das
08h00min do dia 08/10/2025 até às 08h00min do dia 22/10/2025. A sessão pública
ocorrerá às 08h30min do dia 22/10/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil
- https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será
o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos
serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As
cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL
COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 50701/2025
Extrato do 2º Aditivo ao Contrato N° 082801/2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria
de Políticas para a Educação, torna público o Extrato 2º Aditivo de acréscimo de valor, cujo
OBJETO: é a Contratação de empresa especializada na construção de uma creche tipo 2 na
sede do Município de Campos Sales-CE, conforme Convênio de Nº 959913 e PT Nº
1093854-80 com a Caixa Econômica Federal, para atender as necessidades da Secretaria de
Políticas para Educação deste Município, CONTRATADA: A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA, CNPJ:
N° 31.390.232/0001-27, VALOR ACRESCIDO R$ 434.418,93 (Quatrocentos e Trinta e Quatro
Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Noventa e Três Centavos), correspondente a 0.011%.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, "b" c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021
e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência Nº 050701/2025, no contrato
entre as partes. ASSINA PELO CONTRATADO: Antonio Cleona de Oliveira Pedrosa. ASSINA
PELO CONTRATANTE: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Políticas para a Educação. Campos Sales-CE, 06 de Outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PRP Nº 10.02.01/2025
A Pregoeira do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que
realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10.02.01/2025, em cumprimento
a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada
para Realização de Capacitações e Oficinas destinadas aos Profissionais do Magistério,
Núcleo Gestor, Educandos e Conselheiros no Âmbito da Educação, a serem Desenvolvidas
no Município fe Capistrano - Ceará. Abertura das propostas: 22/10/2025 às 09:00hs
(Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser
obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/,
https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de
Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP:
62.748-000.
Capistrano-CE, 6 de outubro de 2025
FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-2025PE-SRP
A Pregoeira, torna pública o Pregão Eletrônico nº 012-2025PE-SRP do Processo
Administrativo nº 1209012025, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual
locação de equipamentos de informática (novos, de primeiro uso) incluindo instalação,
suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva in-loco, troca de peças e
componentes necessários à manutenção e fornecimento de insumos necessários à não
interrupção dos serviços (exceto papel) de interesse das diversas Secretarias do Município,
observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As
propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do
Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 08/10/2025 até às 8h do dia
22/10/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 22/10/2025, na plataforma BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o Aberto; O
critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme
Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de
Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL Compras. Informações pelo telefone
(085) 3334-2840.
NATANIELE GONDIM RODRIGUES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.01-DIV
O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de
Contratação, torna público o Adiamento do Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.01-DIV, cujo
objeto é o Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de serviços técnicos
de manutenção corretiva e preventiva em eletrodomésticos e eletroeletrônicos, com
fornecimento de peças, componentes e demais materiais de consumo necessários,
destinados a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE.
Motivo: Durante o cadastramento do certame no PNCP, o Lote 01 foi inserido com 03
(três) itens, quando no Edital constam apenas 02 (dois), tendo sido incluído indevidamente
o item pertencente ao Lote 03. Dessa forma, em atendimento ao Art. 55, § 1º, da Lei nº
14.133/2021, a data de abertura do certame fica alterada para o dia 21 de outubro de
2025, às 09h00 (horário oficial de Brasília). Ressalta-se que o edital e seus anexos
permanecem corretos, sendo a inconsistência verificada apenas na plataforma eletrônica.
O Edital e demais documentos encontram-se disponíveis para consulta nos seguintes
endereços:
https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.
Caucaia-CE, 3 de outubro de 2025.
MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE017/2025-SEINFRA
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de
Crateús torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº
CE017/2025-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa(s) especializada(s), Pre-
Qualificada(s), para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica de vias no distrito
sede do município de Crateús - CE, conforme contratos de Repasses Nº 1088.384-30 e
1087.353-70. VENCEDOR: A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF:
06.981.069/0001-20. VALOR GLOBAL LOTE 01: R$ 1.846.142,76 (Um Milhão Oitocentos e
Quarenta e Seis Mil Cento e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos); VA LO R
GLOBAL LOTE 02: R$ 2.838.544,83 (Dois Milhões Oitocentos e Trinta e Oito Mil Quinhentos
e Quarenta e Quatro Reais e Oitenta e Três Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO: 06/10/2025.
Crateús-CE, 6 de Outubro de 2025.
ELIAB GOMES MOREIRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2025.04.01.1
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Da Ubs Madre
Feitosa
No Bairro
São Bento
No Município
De Crato/Ce
Conforme Proposta
Nº
11737.4710001/24-004, Novo Pac. Empresa Vencedora: E A Pianco Locações E Serviços, Inscrita
No Cnpj N° 55.306.241/0001-55. Valor: R$ 1.445.000,00. Considerando Que O Agente De
Contratação Do Município Garantiu Durante Todo O Procedimento Licitatório A Fiel Observância
Ao Princípio Constitucional, De Responsabilidade Da Secretaria De Saúde, Secretária Sra. Sheyla
Martins Alves Francelino, Dou Fé Aos Atos Da Agente, Para Tanto, Venho Adjudicar E Homologar
O Processo Acima Citado, Para Que Produza Os Seus Efeitos Legais E Juridicos.
Crato-CE, 25 de setembro de 2025.
SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.04.7
OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuro e
eventual contrato para aquisições de kit natalidade (kit bebê) destinados à secretaria
municipal de Assistência
Social e Cidadania do Crato-Ce.
Id contratação PNCP:
07587975000107-1-0000115/2025- Edital nº 97047/2025 RETIFICADO - PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2025.07.04.7 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de
Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A Agente
de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA .
Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 22/10/2025 às 09h00
(horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis,
na
íntegra,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 6 de outubro de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Estado do Ceará
- Prefeitura Municipal de Ereré
- Processo: PE-008/2025-SESA .
Modalidade:
Pregão
Eletrônico.
Objeto: Aquisição
de
Equipamentos
e
Materiais
Permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Ereré/CE,
em Conformidade com as Quantidades Constantes do Anexo I do Edital. Dos Recursos
Financeiros: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante
vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 06 02 10.301.1002.2.033.0000
- Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - CUSTEIO; 0602 10 122 0402
2.030.0000 - Funcionamento do FMS; 0602 10 302 1007 2.035.00000 - Funcionamento do
Hospital Francisco Nogueira de Queiroz; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Eq u i p a m e n t o s
e Material Permanente; Sub elemento de despesa: 4.4.90.52.12 - Aparelhos e Utensílios
Domésticos 1500100200-Receita de imposto
e transferência-Saúde; 1600000000 -
Transferência SUS-Bloco de manutenção, consignados no Orçamento de 2025. Valor Global:
R$ 3.865,78 (três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos).
Duração do Contrato: 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Ereré, através da
Secretaria da Saúde. Representante: Ana Naiza Guerra Souza - Secretária da Saúde.
Contratada: Amena Climatização LTDA. Representante: Vera Lúcia de Oliveira -
Representante Legal - CPF Nº. ***.356.179-**.
Estado do Ceará
- Prefeitura Municipal de Ereré
- Processo: PE-008/2025-SESA .
Modalidade:
Pregão
Eletrônico.
Objeto: Aquisição
de
Equipamentos
e
Materiais
Permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Ereré/CE,
em Conformidade com as Quantidades Constantes do Anexo I do Edital. Dos Recursos
Financeiros: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante
vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 06 02 10.301.1002.2.033.0000
- Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - CUSTEIO; 0602 10 122 0402
2.030.0000 - Funcionamento do FMS; 0602 10 302 1007 2.035.00000 - Funcionamento do
Hospital Francisco Nogueira de Queiroz; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Eq u i p a m e n t o s
e Material Permanente; Sub elemento de despesa: 4.4.90.52.12 - Aparelhos e Utensílios
Domésticos 1500100200-Receita de imposto
e transferência-Saúde; 1600000000 -
Transferência SUS-Bloco de manutenção, consignados no Orçamento de 2025. Valor Global:
R$ 8.693,97 (Oito Mil Seiscentos e Noventa e Três Reais e Noventa e Sete Centavos).
Duração do Contrato: 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Ereré, através da
Secretaria da Saúde. Representante: Ana Naiza Guerra Souza - Secretária da Saúde.
Contratada: TK Produtos e Equipamentos Médicos LTDA - ME. REPRESENTANTE: Eduarte
Aparecido Tadei, Portador CPF Nº. ***.454.098-**. Ereré - CE, 06 de Outubro de 2025 -
ANA NAIZA GUERRA SOUZA -Secretária da Saúde
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