DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato
Resumido do Contrato Nº 2025.07.29.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.29.01-CE-
FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
atender as demandas referente a reforma da Escola na localidade de Caiçara (Joaquim
Antonio Patricio - Caiçara Norte), no Município de Tejuçuoca, de responsabilidade da
Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir:
Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Educação. Contratada: R &
G Construcoes E Locacoes LTDA - CNPJ: 34.395.105/0001-09. Data de Assinatura do
Contrato: 15 de Setembro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$
428.831,62 (quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta e dois
centavos). Assina pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina pela Contratada:
Germano Peixe de Lima (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 15 de setembro de 2025. José Virgilio
Matos Castro - Secretaria de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital: 2025.07.07.01
Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. Nome do Promotor /
Comprador:
Município
de
Tejuçuoca.
Edital:
2025.07.07.01.
A(s)
Autoridade(s)
Competente(s) da(o) Município de Tejuçuoca, sr.(a) José Virgilio Matos Castro, no uso das
atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações
aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das
fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o Resultado do
Concorrência eletrônica n° 2025.07.07.01. Empresas vencedoras: Empresa: Marfhys
Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA; Total: R$ 526.693,43. Lote 1: Situação:
Encerrado; Empresa vencedora: Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA; Item:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as
demandas referente a reforma e requalificação da Escola (EEF Luiza Silva Mota - Retiro) no
Distrito de Retiro, no Município de Tejuçuoca, de responsabilidade da Secretaria de
Educação do Município de Tejuçuoca/CE. Valor Unitário: R$ 526.693,43; Quantidade: 1,00;
Valor Global: R$ 526.693,43; Valor de Referência: R$ 619.567,75; Diferença: -R$ 92.874,32.
Data e horário da Adjudicação e Homologação: 01 de setembro de 2025 às 14:31.
Tejuçuoca - CE, 1º de setembro de 2025
JOSÉ VIRGILIO MATOS CASTRO
Secretaria de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital: 2025.07.29.01
Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. Nome do Promotor /
Comprador:
Município
de
Tejuçuoca.
Edital:
2025.07.29.01.
A(s)
Autoridade(s)
Competente(s) da(o) Município de Tejuçuoca, Sr.(a) José Virgilio Matos Castro, no uso das
atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações
aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das
fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o Resultado do
Concorrência eletrônica n° 2025.07.29.01. Empresas vencedoras: Empresa: R & G
Construcoes e Locacoes Ltda; Total: R$ 428.831,62. Lote 1: Situação: Encerrado; Empresa
vencedora: R & G Construcoes e Locacoes Ltda; Item: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para atender as demandas referente a reforma da
Escola na localidade de Caiçara (Joaquim Antonio Patricio - Caiçara Norte), no Município de
Tejuçuoca, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE.
Valor Unitário: R$ 428.831,62; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 428.831,62; Valor de
Referência: R$ 574.860,37; Diferença: -R$ 146.028,75. Data e horário da Adjudicação e
Homologação: 12 de setembro de 2025 às 11:03.
Tejuçuoca - CE, 12 de setembro de 2025
JOSÉ VIRGILIO MATOS CASTRO
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE01/2025-SEMED
Secretaria de Educação - Aviso de Suspensão "SINE DIE" da Concorrência
Eletrônica N° CE01/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da
Agente de Contratação de Obras e Serviços Especiais de Engenharia, torna público que fica
suspenso em "SINE DIE" a Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2025-SEMED, que tem como
objeto serviço de reforma e ampliação das Escolas C.E. Prof.ª Helena Maria de Sá Ramos,
C.E.B. Prefeito João Nunes de Menezes e C.E.E.F. Prof. Benjamin Cavalcante, conforme
Projeto Básico, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Tianguá. Justificativa: A Suspensão se dá em virtude do acato de impugnação e revisão do
Projeto Básico. Após as correções será divulgado o novo edital nos mesmos meios de
publicação. E-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá - CE, 6 de outubro 2025.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.25-PE-ADM
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 07 de
Outubro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://bllcompras.com/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 020.25-PE-ADM, cujo Objeto é:
Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de
gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais
ativos, pensionistas, comissionados, contratados e efetivos da administração direta do
município de Varjota/CE. Início da Sessão: dia 21 de Outubro de 2025 às 08h. O referido
Edital
poderá
ser
adquirido
no
Site:
https://municipios.tce.ce.gov.br/,
no
Site:
https://bllcompras.com/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de
Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 3 de Outubro de 2025.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.25-PE-FMS
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 07 de Outubro
de 2025,
estará disponível o
Cadastramento das
Propostas de Preços
no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 021.25-PE-FMS,
cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação,
operação, suporte técnico e manutenção de solução multiplataforma integrada em saúde
pública, abrangendo a gestão e auditoria das informações, interoperabilidade com os sistemas
do Ministério da Saúde (e-SUS PEC, SISAB, SCNES, BPA, SIA, SIH, ConecteSUS e correlatos),
disponibilização de infraestrutura tecnológica, consultoria especializada e capacitação contínua
dos profissionais da Secretaria de Saúde, visando a modernização, a eficiência administrativa e
a melhoria dos indicadores de desempenho em saúde, junto a Secretaria de Saúde do
Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 22 de Outubro de 2025 às 08h. O referido Edital
poderá
ser
adquirido
no
Site:
https://municipios.tce.ce.gov.br/,
no
Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da
Comissão
de Licitação,
situada na
Avenida
Presidente Castelo
Branco, Nº
1744,
Acampamento.
Varjota-CE, 3 de Outubro de 2025.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO CONTRATO Nº 158/2025
PE
Nº
033/2025
(PROCESSO
2025-29KMT)
Cód.
ID.
CidadES/TCE-ES:
2025.004E0700001.01.0021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA :
DELBA VICENTINI CREMASCO-ME - CNPJ n° 03.138.598/0001-78 CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (ENSILADEIRA),
CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202327740002, PLANO DE AÇÃO: 09032023-032604
/ 2023. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 9.345,00 (NOVE MIL, TREZENTOS E
QUARENTA E CINCO REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 30/09/2026.
FONTES DE RECURSO: - 15000000000 - Ficha: 00305 - 035001.2060500011.504 -
44905200000 - Fonte de Recursos: 289900000000 - Ficha: 00305 - 035001.2060500011.504
- 44905200000 ASSINATURA: 30/09/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES,
30/09/2025.
EXTRATO CONTRATO Nº 159/2025
PE
Nº
033/2025
(PROCESSO
2025-29KMT)
Cód.
ID.
CidadES/TCE-ES:
2025.004E0700001.01.0021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA :
COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA - CNPJ n° 15.513.036/0001-46 CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (BATEDEIRA
DE CEREAIS), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202327740002, PLANO DE AÇÃO:
09032023-032604 / 2023. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 16.250,00
(DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto,
até
o dia
30/09/2026.
FONTES
DE RECURSO:
-
15000000000
- Ficha:
00305
-
035001.2060500011.504
-
44905200000.
-
289900000000
-
Ficha:
00305
-
035001.2060500011.504 - 44905200000 ASSINATURA: 30/09/2025, NEMROD EMERICK
Prefeito Municipal. Alegre/ES, 30/09/2025.
EXTRATO CONTRATO Nº 160/2025
PE
Nº
033/2025
(PROCESSO
2025-29KMT)
Cód.
ID.
CidadES/TCE-ES:
2025.004E0700001.01.0021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA :
ASSERTIVA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ
n° 48.692.223/0001-93
CONTRATANTE:
MUNICIPIO
DE
ALEGRE-ES. OBJETO
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS
(MEDIDOR
DE
UMIDADE),
CONFORME
EMENDA
PARLAMENTAR:
202327740002, PLANO DE AÇÃO: 09032023-032604 / 2023. VALOR: O valor total da
contratação é de R$ 14.689,00 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS).
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura
do
contrato, vigendo,
portanto, até
o dia
30/09/2026. FONTES
DE RECURSO:
-
15000000000 - Ficha: 00305 -035001.2060500011.504 - 44905200000. - 289900000000 -
Ficha: 00305 - 035001.2060500011.504 - 44905200000 ASSINATURA: 30/09/2025, NEMROD
EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 30/09/2025.
EXTRATO CONTRATO Nº 161/2025
PE
Nº
033/2025
(PROCESSO
2025-29KMT)
Cód.
ID.
CidadES/TCE-ES:
2025.004E0700001.01.0021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: RAVI
E-COMMERCE LTDA - CNPJ n° 52.954.144/0001-80 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEG R E -
ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (PNEUS), CONFORME EMENDA
PARLAMENTAR: 202327740002, PLANO DE AÇÃO: 09032023-032604 / 2023. VALOR: O
valor total da contratação é de R$ 5.308,00 (CINCO MIL, TREZENTOS E OITO REAIS). PRAZO:
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do
contrato, vigendo, portanto, até o dia 30/09/2026. FONTES DE RECURSO: - 15000000000 -
Ficha: 00305 - 035001.2060500011.504 - 44905200000. - 289900000000 - Ficha: 00305 -
035001.2060500011.504 - 44905200000 ASSINATURA: 30/09/2025, NEMROD EMERICK
Prefeito Municipal. Alegre/ES, 30/09/2025.
EXTRATO CONTRATO Nº 162/2025
PE
Nº
033/2025
(PROCESSO
2025-29KMT)
Cód.
ID.
CidadES/TCE-ES:
2025.004E0700001.01.0021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: M&A
LICITAÇÕES LTDA - CNPJ n° 50.770.391/0001-00 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEG R E - ES .
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (CARREGADEIRA / CONCHA),
CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202327740002, PLANO DE AÇÃO: 09032023-032604
/ 2023. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E
QUINHENTOS REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses,
contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 30/09/2026. FONTES DE
RECURSO: - 15000000000 - Ficha: 00305 - 035001.2060500011.504 - 44905200000. -
289900000000 - Ficha: 00305 - 035001.2060500011.504 - 44905200000. ASSINAT U R A :
30/09/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 30/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 0090 /2025
EMPRESA: CONSTUTORA M. T. EIRLI;
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 000005 / 2025;
Processo de nº 007939/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia
para viabilizar a finalização da execução das obras de Reforma e Ampliação da Praça
Pública do Distrito de Vila Paulista, Município de Barra de São Francisco-ES, conforme
Termo de;
VALOR: R$ 328.000,00 trezentos e vinte e oito mil reais
DA VIGÊNCIA: 26 de novembro de 2025
Acesso à Íntegra: <http://www.pmbsf.es.gov.br>
Assinatura: 28 de agosto de 2025;
ENIVALDO EUZEBIO DOS ANJOS,Prefeito Municipal
Barra de São Francisco, 3 de outubro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 10/2025
A SECRETARIIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGURÉ-ES torna público que fará
realizar licitação na modalidade de "concorrência", tipo "menor preço"
Órgão/Entidade: SECRETARIIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARÉ/ES
Processo Nº: 05074/2025 - Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia com fornecimento de material e mão de obra para a construção de Creche
Pré-Escola - Tipo 1, no bairro Conilon, Município de Jaguaré/ES, Operação: 1094532-70,
Convênio FNDE: 960983/2024.
Recebimento das propostas, até: 23/10/2025 às 08h59
Abertura da sessão pública: 23/10/2025 às 09:00h
Contato: licitacoes@jaguare.es.gov.br - 27.3769.2900
ID CidadES Contratações: 2025.038E0600001.01.0029
Jaguaré, 2 de outubro de 2025.
MARIA APARECIDA COSTALONGA
Secretária de Educação
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