DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 -
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2025
Codigo Esfinge: 627BEDB989F405CF7BC10B0E372A488D335D671F. Objeto: Registro de
Preços para eventual, para contratação de empresa especializada em serviços
odontológicos especializados de modelagem, confecção e implantação de próteses
dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Rio
Negro/MS, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente do Ministério da Saúde,
especificado (s) no(s) item(ns) 1.2.do Termo de Referência. Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal de Saúde Pública, Saneamento e Higiene ORAL ART PROTESE
ODONTOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ N° 22.102.691/0001-77, vencedora do certame
com o valor global de R$ 87.840,00 (oitenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais).
Data de assinatura da ata:06/10/2025 Prazo de Vigência: A validade da Ata de Registro
de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato da ata
podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde
que comprovado o preço vantajoso. Rio Negro/MS, 06 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Autoridade competente da Secretaria Municipal de Educação de Sidrolândia-MS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inc. IV do art. 71 da Lei Federal 14.133
de 1° de abril de 2021, ADJUDICA os itens ao licitante vencedor do torneio licitatório, Concorrência Eletrônica nº 06/2025, que versa sobre a O objeto da presente licitação é a Contratação
de empresa técnica especializada para execução dos serviços de: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Petrópolis, Sidrolândia/MS - FNDE - Creche Tipo 2 - Referente
ao Termo de Compromisso OGU FNDE 960821/2024, conforme especificações constantes no Projeto Básico deste Edital e seus anexos:
MARTINS LIMA LTDA EPP - CNPJ Nº 26.822.153/0001-08
. .Item
.Especificação
.Und
.Quant
.Valor Total (R$)
. .01
.O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa técnica especializada para execução dos serviços de: Construção de
Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Petrópolis, Sidrolândia/MS - FNDE - Creche Tipo 2 - Referente ao Termo de
Compromisso OGU FNDE 960821/2024, conforme especificações constantes no Projeto Básico deste Edital e seus anexos
.UN
.01
.R$ 3.009.990,00
.
.VALOR TOTAL:.... .R$ 3.009.990,00
Sidrolândia - MS, 19 de agosto de 2025.
VILI MARCOS TOGNON
Secretário Municipal de Educação - Decreto nº 03/2025
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PC.94/2025 Pregão Eletrônico nº 018/2025, R. Preço 042/2025 objeto: Contratação de
empresa especializada e do ramo hospitalar para a futura e eventual aquisição de material
permanente e equipamentos odontológicos visando atender as necessidades das Unidades
Básica de Saúde do Município , em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pagos
através de recurso federal, estadual através da resolução 8687 de 02 de maio de 2023 da
SESMG, assim como recurso próprio, com sua abertura para o dia 20/10/2025 as 09:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PC.104/2025 Pregão Eletrônico nº 22/2025, R. Preço 047/2025 objeto: Contratação de
empresa especializada e do ramo de suplementos alimentares para a futura e eventual
aquisição de leites e suplementos alimentares específicos para atendimento ao programa
de dispensação de suplementos alimentares para crianças e pacientes especiais, em
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pagos através de recurso federal, estadual,
assim como recurso próprio, com sua abertura para o dia 21/10/2025 as 09:00hs
Em 6 de outubro de 2025.
VICTOR DE PAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório 114/2025
Dispensa n.º 20/2025
PARTES: Município de Alvorada de Minas e CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO
VALE DO JEQUITINHONHA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 533.062,60 (quinhentos e trinta e três mil e sessenta e
dois reais e sessenta centavos).
Objeto: "CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE ALVORADA
DE MINAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO
JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
DRENAGEM SUPERFICIAL EM RUAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO".
ASSINATURA: 06/10/2025, VIGÊNCIA: 06/10/2025 até 05/02/2026. Sr. Danilio Clessio
Ferreira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2025- PREGÃO ELETRÔNICO 072/2025
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao
Procedimento licitatório Nº 139/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 072/2025,
constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de materiais e itens escolares
diversos, destinados a atender às necessidades das escolas municipais do Município de
Andradas/MG., com atividades complementares em tempo integral, conforme Recurso Da
Lei Nº 14.640 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.
DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Até às 10h30 minutos do dia 21 de outubro de 2025, que deverão ser encaminhadas,
exclusivamente, por meio eletrônico; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE
LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 21 de outubro de 2025. Consultas ao Edital e Informações:
Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2550 - ramal
1007 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br
Andradas, 6 de outubro de 2025.
MARIA RITA MILAN BASSO
Supervisora da Seção de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2025- PREGÃO ELETRÔNICO 073/2025
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao
Procedimento licitatório Nº 140/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 073/2025, em
que constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de materiais permanentes,
sendo 4 (quatro) parques infantis para instalação em escolas da rede municipal e 3 (três)
brinquedos adaptados para o Parque Municipal Ricardo Sasseron, localizados no município de
ANDRADAS/MG., visando a promoção de lazer, desenvolvimento e inclusão social, Conforme
Indicação Parlamentar Nº 168518 E RESOLUÇÃO SEGOV Nº 16 DE 29 DE ABRIL DE 2025
DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Até às 10h30 minutos do dia 22 de outubro de 2025, que deverão ser encaminhadas,
exclusivamente, por meio eletrônico; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE
LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 22 de outubro de 2025. Consultas ao Edital e Informações:
Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2550 - ramal
1007 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br
Andradas, 6 de outubro de 2025.
MARIA RITA MILAN BASSO
Supervisora da Seção de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Adesão nº 241/2025. Pregão Eletrônico nº 008/2025 (CIDERSU).
Objeto: locação de veículos para prestação de serviços de transporte escolar, para os
estudantes da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Arinos. Contratante:
Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: União Cooperativa de Transportes, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 54.437.117/0001-66. Valor Global: R$ 16.384.942. Vigência: 12 meses.
Arinos, 06 de outubro de 2025. Marcilio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
EXTRATO DE CONTRATO CIMAG Nº 501/2025
Contrato CIMAG 0501/2025, firmado entre o MUNICÍPIO DE BAEPENDI, inscrito no CNPJ
sob o número 18.008.862/0001-26 e a empresa GNC AUTOMOTORES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o número 04.798.469/0007-64, através do Processo Licitatório 029/2025, Pregão
Eletrônico 018/2025 para Registro de Preços, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBL I CO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG-CIMAG. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS NA
FORMA DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS VEÍCULOS
AUTOMOTORES (ZERO QUILÔMETRO), PARA ATENDER FUTURAS DEMANDAS DOS 29
MUNICÍPIOS FILIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG. Valor Total: R$140.444,00 (cento e
quarenta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). Dotação orçamentária: 440
4.4.90.52.00.2.06.02.12.361.0006.1.0018 2.571.000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O
TRANSPORTE ESCOLAR Data de assinatura: 25/09/2025. Vigência: 31/12/2025, e poderá ser
aditado nas formas da Lei Federal de nº 14.133/21 e posteriores alterações.
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Baependi - Contrato nº 40/2025. Contratado: BORRACHARIA DO GORDINHO
LTDA, CNPJ/MF N. 32.648.557/0001-20 Valor Total: R$ 83.930,00. Vigência: 30/09/2025 a
30/09/2026. Processo: 0075/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Baependi - Contrato nº 41/2025. Contratado: 50.378.022 JOSE MARCIO
MACIEL, CNPJ/MF N. 50.378.022/0001-68 Valor Total: R$ 83.130,00. Vigência: 30/09/2025
a 30/09/2026. Processo: 0075/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
PROCESSO 0065/2025
Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0078/2025, Pregão
Eletrônico 0043/2025 - Homologado em 01/10/2025. Extrato de Adjudicação. Processo
0078/2025, Pregão Eletrônico 0043/2025 - Empresas vencedoras: BRUNO DO CARMO
FERREIRA; CREATIVE LICITACOES LTDA; INDÚSTRIA DE MÓVEIS RIO VERDE LTDA; SOUL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; VIDAL SERVICOS E
TRANSPORTES LTDA; Adjudicado em 01/10/2025 Valor Total: R$ 84.651,84;
Baependi, 1º de outubro de 2025.
MARCELO FARIA PEREIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº128 Data:
01/10/2025.
Vigência:
01/10/2026.
Processo:
0078/2025
Tipo:
Fornecimento
Objeto:Registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos
para a execução do convênio 1261000051/2022/SEE e do convênio 1261001347/2021/SEE
e demais necessidades do Departamento Municipal de Educação. Empresa Contratada:
BRUNO DO CARMO FERREIRA; Itens: 6-R$ 599,00; Valor Total: R$ 4.792,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº129 Data:
01/10/2025.
Vigência:
01/10/2026.
Processo:
0078/2025
Tipo:
Fornecimento
Objeto:Registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos
para a execução do convênio 1261000051/2022/SEE e do convênio 1261001347/2021/SEE
e demais necessidades do Departamento Municipal de Educação. Empresa Contratada:
CREATIVE LICITACOES LTDA; Itens: 2-R$ 3.194,99; Valor Total: R$ 25.559,92;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº130 Data:
01/10/2025.
Vigência:
01/10/2026.
Processo:
0078/2025
Tipo:
Fornecimento
Objeto:Registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos
para
a
execução
do
convênio
1261000051/2022/SEE
e
do
convênio
1261001347/2021/SEE e demais necessidades do Departamento Municipal de Educação.
Empresa Contratada: INDÚSTRIA DE MÓVEIS RIO VERDE LTDA; Itens: 4-R$ 890,00; Valor
Total: R$ 8.900,00;