DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2025 PROCESSO LICITATORIO N°091/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação e monitoramento de
aparelhos rastreadores veiculares, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.
O Edital
e seus anexos
estão à
disposição dos interessados
no site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data:
13/10/2025, às 09:00 HORAS as 15:00 HORAS.
Conselheiro Pena-MG, 6 de outubro de 2025.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
A Prefeitura do Município de Contagem/MG, por meio da Secretaria Municipal
de Licitação e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, a suspensão
sine die da sessão do Pregão Eletrônico nº 051/2024, Processo Licitatório nº 142/2024,
Edital nº 070/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de
mobiliário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, que
estava agendada
para às
09h00min do
dia 29/09/2025
no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. MOTIVO: Readequação do Termo de Referência.
Contagem, 29 de setembro de 2025.
RAIANE ROSA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público: P. L. nº. 201/2025 Pregão
Eletrônico n° 23/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E DEMAIS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO - Critério de Julgamento: Menor Preço por item
- Data do certame: 16/10/2025 às 13:00h. Informações - Tel.: (31) 9 9785-0713.
VÍVIAN LIBOREIRO DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 024/2025, Concorrência Eletrônica 004/2025, referente ao Contrato 165/2025
firmado 03/07/2025. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato primitivo por mais
03(três) meses de 03/10/2025 a 03/01/2026, firmando entre o município de Corinto/MG e
a empresa Construtora Planner Engenharia Ltda , inscrita no CNPJ: 45.159.728/0001-07.
Corinto/MG,06 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º TA - CT 130/2024 - PL 252/2024. Contratada: Proemget Engenharia Ltda.
Objeto: Prorrogação até 05/12/2025. Divinópolis, 02 de outubro de 2025. Paulo José Silva
(Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do TA 3/2025 - CT 010/2023 - PL 346/2022. Contratada: Progresso Engenharia Ltda.
Objeto: Prorrogação até 30/01/2026. Divinópolis, 01 de outubro de 2025. Jordana de
Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º TA - Ct 97/2025 - Pl 67/2025. Contatada: Azuos Engenharia e Construção
Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com decréscimo e acréscimo de itens
e quantitativos, para melhor atender à realidade da obra, ficando decrescido o percentual
de 12,90% do valor contratado a preços iniciais, o que perfaz o valor de R$ 36.818,60 e
acrescido o percentual de 20,11% do valor contratado a preços iniciais, o que perfaz o
valor de R$ 57.344,18. Divinópolis, 03 outubro de 2025. Jordana de Freitas Bueno (Diretora
Financeira Administrativa)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Assunto: Aviso de Edital, Processo nº 106/2025. Pregão Eletrônico nº 35/2025. Objeto:
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas destinados a atender às demandas da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo Menor Preço por Item, por
Registro de Preço, com abertura no dia 20/10/2025 às 09h00min. O Edital está disponível
no
site:
www.eloimendes.mg.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mais
informações pelo telefone: 0800 443 2000.
Elói Mendes-MG, 6 de outubro de 2025.
NATAL DONIZETTI CADORINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2025.
A Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG, torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2025 - Processo Licitatório nº 100/2025 - do tipo
Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
conclusão da obra de edificação do projeto Pró-Infância - Escola de Educação Infantil tipo B, em
consonância com o Termo de Compromisso nº 166476/2024, vinculado ao termo de Convênio
nº 657164/2009 - FNDE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto
Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Discriminativo não
Desonerado, que será realizada na data de 22/10/2025 às 08h30min, pela PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser retirado no
endereço acima, bem como no site da Prefeitura: www.felixlandia.mg.gov.br e no endereço:
Rua Menino Deus, nº 86, Centro, Felixlândia/MG, CEP: 39.237.000, telefone: (38) 3467-0010.
WARLEY GONÇALVES LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 237/2025
Objeto: Ref.: Pregão Eletrônico n° 237/2025. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviço de transporte com a utilização de pelo menos 03 (três) caminhões 4x2
"toco", basculante com motoristas habilitados, fornecimento de óleos combustíveis
lubrificantes e hidráulicos, bem como a manutenção dos caminhões, em atendimento à
Diretoria do Sistema de Esgotamento Sanitário. O Departamento Municipal de Água e
Esgoto - DMAE torna público, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa
interessar, que a supramencionada licitação, quer far-se-ia realizar no dia 14/10/2025, às
09h, foi cancelado por razões de interesse público decorrente de fato superveniente.
Com isso, o Pregão supracitado foi substituído pelo Pregão Eletrônico n° 255/2025,
o qual está marcado para o dia 17/10/2025, às 09h, na plataforma do COMPRASGOV.
Florestal, 2 de outubro de 2025.
RODRIGO SÁVIO COUTO DE LACERDA
Diretor-Geral do DMAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
Processo Licitatório nº 279/2025. MOD. NOVA ABERTURA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios visando atender as necessidades das secretarias
solicitantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
às 09:01 do dia 21/10/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE
BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37)
3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PAL Nº 44/2025
REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Mun. Francisco Sá - MG, AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, Concorrência nº 002/2025,
PAL nº 44/2025.
Objeto: CONSIDERANDO AS DIVERSAS IMPUGNAÇÕES, NÃO ACATADAS PELO AGENTE DE
CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO,
COM BASE EM PARECERES TÉCNICOS;
CONSIDERANDO A FALTA DE DECISÃO DO TCE - MG EM RELAÇÃO À DENÚNCIA Nº
1.192.135 APRESENTADA PELO SINAENCO; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE O
MUNICÍPIO REALIZAR OBRAS PROVENIENTES DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E OU OBRAS
EMERGÊNCIAS, TORNA-SE INVIÁVEL O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME.
Com fulcro nos Art. 71, Inciso II; e, Art. 165, inciso I, alínea "d" da Lei
14.133/2021 e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, Tem-se a REVO G AÇ ÃO
DO REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO.
Francisco Sá-MG, 6 de outubro de 2025
HENMERSON ROGERIO LOURENÇO BICALHO
Sec. Mun. de Obras de Fco Sá-MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Adm nº 08/2025 - Pregão Eletrônico nº 12/2025.
Contratante: Prefeitura de Fronteira. Contratada: Assessoria Empresarial Azevedo &
Azevedo Ltda. Objeto: 1.1- O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo
do Contrato Administrativo nº8/2025, previsto em sua cláusula terceira, pelo período de 12
meses, a partir do dia 14/09/2025 e com vencimento em 14/09/2026. 1.2 - Supressão do
valor mensal do Contrato Administrativo nº8/2025, originalmente fixado em R$2.500,00
(dois mil e quinhentos reais) para R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) mensais.
Fronteira/MG, 11/09/2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO ADM Nº 48/2025
Adesão à Ata de RP nº02/2025 - Pregão Eletrônico nº 03/2025 - Processo nº 14/2025.
Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alta Paranaíba. Contratada: M&R Equipamentos e
Moveis Ltda. Objeto: aquisição de mobiliário de escritório a serem utilizados nas ações
diárias da Secretaria de Saúde. Valor global:R$16.535,00 (dezesseis mil quinhentos e trinta e
cinco reais). Prazo: 31/12/2025. Fronteira/MG, 03/10/2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
Processo Licitatório nº 199/2025.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 89/2025 - PROCESSO Nº 199/2025 do
tipo MAIOR DESCONTO - Objeto: Registro de preço visando à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento do Cartão Social
com fornecimento de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha
individual, destinado a aquisição de gêneros alimentícios para os beneficiários cadastrados
na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Frutal-MG,
conforme Termo de Referência. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances:
8h30 (horário de Brasília) do dia 16 de Outubro de 2025. O edital e seus anexos estão
disponibilizados
pelo
sítio:
www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.frutal.mg.gov.br,
podendo
ser
solicitados
gratuitamente
pelo
e-mail
licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo
interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail
Frutal-MG, 1º de outubro de 2025.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
REGISTRO DE PREÇOS. "MENOR PREÇO"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG, torna pública aos interessados
que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025, SOBRE O
REGISTRO DE PREÇOS "MENOR PREÇO", PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO QUE SERÃO UTILIZADOS POR
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG. A ser realizado na data
20/10/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital