DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2025
Aviso de Contratação Direta - Processo Administrativo Nº 083/2025 - Dispensa
de Licitação Eletrônica Nº 023/2025 - Última atualização 06/10/2025 - Local: São
Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município
de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021,
Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa -
Registro de preço: Não - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP:
06/10/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas:
07/10/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 14/10/2025
08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000075/2025 - Fonte:
SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de consultoria e assessoria técnica, com foco na estruturação, implementação,
monitoramento e prestação de contas de ações esportivas que possibilitem ao Município de
São Geraldo a captação de recursos por meio do ICMS Esportivo (instituído pela Lei Estadual
nº 18.030/2009) e das Leis de Incentivo ao Esporte, sendo elas: a Lei Federal nº
11.438/2006 e a Lei Estadual nº 20.824/2013. A atuação da empresa contratada deverá
abranger o suporte completo aos processos administrativos, técnicos e operacionais
relacionados aos mecanismos de fomento ao esporte, com vistas à maximização da
arrecadação e à legalidade na gestão dos recursos públicos destinados à área esportiva.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Agente de contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Aviso de anulação do Pregão Eletrônico Nº 48/2024 - Processo Administrativo
Nº 096/2024 OBJETO: Coleta e Análise de Exames Clínico-Laboratoriais. A Prefeitura
Municipal de São Geraldo/MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com parecer jurídico, torna público o cancelamento
do Pregão Eletrônico nº 48/2024, referente ao Processo Administrativo nº 096/2024, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na coleta e análise de exames clínico-
laboratoriais. A presente decisão tem como fundamento o fato de que a empresa
vencedora do certame, Laboratório Clínico Samuel Pessoa Ltda., inscrita no CNPJ nº
05.308.028/0001-04, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1588, Bairro Meireles,
Fortaleza/CE, representada pela Sra. Thalita Costa Monteiro, não apresentou o Alvará
Sanitário válido, documento indispensável e obrigatório para o funcionamento regular de
estabelecimentos de saúde que realizam coleta e análise de exames laboratoriais,
conforme exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
FELÍCIO RODRIGUES SILVA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 053/2025, Concorrência Eletrônica n° 001/2025,
Processo Licitatório n° 013/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de obra de revitalização/reforma do imóvel que abrigava a Escola Municipal
Coronel Epifânio Mendes Mourão do município de São Gonçalo do Pará - MG, conforme
edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra. Empresa vencedora: KOLIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 10.351.627/0001-40,
Aditivo Quantitativo no valor de R$ 35.082,05, Aditivo Qualitativo no valor de R$
65.211,13, Total Aditivo Geral R$ 100.293,18. O valor Global do Contrato passara de R$
213.911,21 para R$ 314.204,39. São Gonçalo do Pará/MG, 06 de outubro de 2025. Joel
Ribeiro da Silva - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Aviso Adjudicação, Chamada Pública nº 01/2025. PAL Nº 37/2025. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou de suas Organizações, para o atendimento à alimentação escolar aos alunos da
educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme demanda Sec. Mun. de Educação, exercício 2025. Agricultores Familiares
credenciados habilitados: Associação de Assistência e Apoio aos Moradores de Santa Cruz,
Coqueiro e Água Limpa, inscrita no CNPJ 01.718.738/0001-51 habilitada nos itens, Itens 01
ao 28, Valor Global R$ 174.432,90; Fornecedores Individuais João Gomes de Araujo inscrito
no CPF xxx.203.116-xx, habilitado nos itens: 06, 15 e 24 , Valor Global R$ 26.705,00;
Geraldo Augusto da Rocha inscrito no CPF xxx.614.786-xx, habilitado nos itens: 13 e 14,
Valor Global R$ 31.569,00; e Nilda Paulo Guimaraes inscrita no CPF xxx.721.536-xx,
habilitada nos itens 29, 30, 31, 32 e 33. Valor Global R$ 19.315,50. Data: 06/10/2025.
São José do Jacuri-MG, 6 de outubro de 2025
VALDIRENE GONÇALVES VILARINO
Presidente Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Aviso Adjudicação, Chamada Pública nº 01/2025. PAL Nº 37/2025. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou de suas Organizações, para o atendimento à alimentação escolar aos alunos da
educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme demanda Sec. Mun. de Educação, exercício 2025. Agricultores Familiares
credenciados habilitados: Associação de Assistência e Apoio aos Moradores de Santa Cruz,
Coqueiro e Água Limpa, inscrita no CNPJ 01.718.738/0001-51 habilitada nos itens, Itens 01
ao 28, Valor Global R$ 174.432,90; Fornecedores Individuais João Gomes de Araujo inscrito
no CPF xxx.203.116-xx, habilitado nos itens: 06, 15 e 24 , Valor Global R$ 26.705,00;
Geraldo Augusto da Rocha inscrito no CPF xxx.614.786-xx, habilitado nos itens: 13 e 14,
Valor Global R$ 31.569,00; e Nilda Paulo Guimaraes inscrita no CPF xxx.721.536-xx,
habilitada nos itens 29, 30, 31, 32 e 33. Valor Global R$ 19.315,50. Data: 06/10/2025.
São José do Jacuri-MG, 6 de outubro de 2025
DANIELLY M. ROCHA LUCENA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório
Nº49/2025, modalidade Pregão Eletrônico Nº20/2025, sob sistema de registro de preços,
tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é contratação de empresa
especializada para fornecimento material de limpeza e congêneres para atender a
demanda das secretarias municipais de Tarumirim. A sessão se realizará no dia 21/10/2025
às 08:30 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital
e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de
Tarumrim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na
Plataforma 
de
Licitações 
Licitar 
Digital,
através 
do
endereço 
eletrônico
www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim,
em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.
Tarumirim/MG, 6 de outubro de 2025.
ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de TARUMIRIM, Estado de Minas Gerais, através da Prefeitura
Municipal, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS, cujo o objeto é a contratação
de empresa para futura e eventual fornecimento de ferramentas, equipamentos
motorizados e insumos de jardinagem e arborização. Os órgãos da Administração Direta da
Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão
encaminhar o pedido de adesão através do e-mail: licitacao@tarumirim.mg.gov.br em até
08
(oito) dias
úteis após
esta
publicação. Informações,
Prefeitura Municipal de
Tarumirim/MG, localizada na Rua Plautino Soares, 100 - Centro, Tarumirim/MG. Allan
Vinicius Silva de Aquino Oliveira - Pregoeiro.
Tarumirim/MG, 6 de outubro de 2025.
ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
referente à concorrência eletrônica 07/2025
contratação de empresa especializada para a reforma e adequação de espaços no centro
administrativo dr. astolphogazolla. contrato: nº 0131/2025. partes: prefeitura municipal de
três corações x construtora sw ramos e terceirizacaoltda. valor: r$ 98.409,97 (noventa e oito
mil, quatrocentos e nove reais e noventa e sete centavos). o prazo deste contrato será até 6
(seis) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 29/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 160/2025
O Município de Três Pontas, neste ato representado pela Secretária Municipal
de Administração e Recursos Humanos, Erika Mesquita, no uso de suas atribuições legais
e considerando o que dispõe o Art. 71 da Lei nº 14.133/21, decide ANULAR, de ofício, a
licitação em referência que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para
construção da cobertura e reforma de Quadra Poliesportiva da Praça do Bairro Catumbi,
sendo a forma mais conveniente à Administração. Três Pontas, 03 de outubro de 2025.
ERIKA MESQUITA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025
Publicação de aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 092/2025- Pregão Presencial
nº. 035/2025. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento
licitatório, para Contratação de empresa para o fornecimento veículos zero km para atender as
necessidades de diversos setores da Administração pública do Município de Turvolândia/MG. O
edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de
segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom
Otávio, nº. 240 - Bairro centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 13:00h do dia 21 de Outubro
de 2025, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos
representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, Site
www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@gmail.com
Turvolândia, 6 de Outubro de 2025
PAULA GERÔNIMA PEREIRA REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025
Objeto - Aquisição de equipamentos odontológicos, em atendimento a Secretaria da
Saúde [SMS]. Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A
partir das 10h do dia 07/10/2025. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas
- Às 14h00 do dia 22/10/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15h00min do dia
22/10/2025. Valor estimado da licitação - R$ 534.194,44. Fonte de recurso: vinculado.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 125/2025 estará disponível a partir das 10 horas do
dia 07/10/2025 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.
Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à
plataforma
eletrônica de
licitações
AMM LICITA,
através
do endereço
eletrônico:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata,
adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço
eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.
A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os
canais 
informados 
e 
não 
visualize 
as 
possíveis 
mensagens 
e/ou 
alterações,
consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba/MG, 1º de outubro de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/2025
COMPRASNET Nº. 90394/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021
Licitação com Itens Exclusivos para Microempresa, Empresa de Pequeno porte
e Itens para Ampla concorrência Critério de Julgamento "Menor Preço por Grupo"
Contratante: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social - Objeto: Confecção e aquisição de uniformes e materiais personalizados, essenciais
para os beneficiários dos projetos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Valor Global Estimado da Contratação. R$ 247.918,80. Data da sessão pública: Dia
24/10/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 06 de outubro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 481/2025
COMPRASNET Nº. 90481/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM
ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS PARA
AMPLA CONCORRÊNCIA CRITÉRIO
DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO
POR ITEM"
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (atadura de
crepe, atadura tipo gessada, cânula orofaríngea e outros), de uso humano, que serão
utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR
GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$777.156,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
23/10/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 6 de outubro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras

                            

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