DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO N° 402/2025
Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa CONSORCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITARIO
DA
AREA
MINEIRA
SUDENE
-CIMAS.
CNPJ
21.505.692.0001-08 Processo licitatório nº 093/2025, dispensa nº 021/2025 Objeto:
Contrato de programa para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria
na elaboração e/ou consolidação da política municipal de proteção do patrimônio cultural
do município de Pintópolis, em atendimento ás necessidades da secretaria municipal de
cultura. Valor Global R$21.106,64(vinte e um mil reais e sessenta e quatro centavos).
Vigência do contrato será 08 (oito) meses até 29/05/2026. Data da assinatura do contrato
29/09/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização do Pregão eletrônico
nº. 042/2025. Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas para atender as necessidades dos
produtores rurais do município de piracema/mg, conforme quantidade, qualidade e
especificações descritas no termo de referência, anexo i deste edital. Tipo: menor preço
ITEM. Fim do recebimento (propostas e documentos): 17/10/2025 às 09h00min. Início da
análise das propostas: 17/10/2025 às 09h01min. Fim da análise das propostas: 17/10/2025 às
09h29min. Sessão Pública: dia 17 de outubro de 2025. Horário de início da disputa: 09h30min
(horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Aquisição
do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail
licitacao@piracema.mg.gov.br. Pregoeiro: Fernando Augusto Souza Moreira.
Em 6 de outubro de 2025.
FERNANDO AUGUSTO SOUZA MOREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025
Processo Licitatório Nº. 185/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90069/2025, Registro de Preços Nº.
047/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos e materiais
de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de
piranga/MG. Data de abertura: 21/10/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail
licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SMIOP
Comunicado de Suspensão.
A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas,
em relação a Chamada Pública nº 01/2025-SMIOP, cujo objeto é a seleção de empresa do
ramo de construção civil para credenciamento de proposta junto à Caixa Econômica Federal,
visando a construção de 272 unidades habitacionais do tipo prédio vertical no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida, Habitação Popular com recursos do Fundo de
Arrendamento Residencial (FAR), comunica a suspensão do procedimento para adequações
no projeto. O novo Edital com alterações será divulgado oportunamente. Outras
informações pelo e-mail contratos.smiop.pmpc@gmail.com ou telefone: (35) 3697-2094.
Poços de Caldas-MG, 3 de outubro de 2025.
SERGIO CARLOS PEREIRA
Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Eletrônico nº 52/2025
Município de Pouso Alto - Extrato de Edital - Processo nº: 0183/2025 - Extrato de Edital
Chamamento Público 52/2025 - Inexigibilidade Para Credenciamento - Objeto: Seleção e
Credenciamento para futura e eventual contratação de empresa para realização de
transporte fretado para condução de passageiros, de forma a atender às eventuais
necessidades de transporte das diversas secretarias da Administração Municipal de Pouso
Alto. A abertura para credenciamento será permanente, nos moldes do art. 79, parágrafo
único, inciso I. Vigência do Edital: 05 anos a contar da divulgação no PNCP. Data de início
para cadastramento de propostas:06/10/2025. Os julgamentos das propostas de preços e
habilitação ocorrerão à medida que forem sendo apresentados interessados e estes
atendam às exigências mínimas estabelecidas, no endereço eletrônico www.bll.org.br -
Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações
complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e
www.bll.org.br -Giovanni de Paula Martins- Secretaria Municipal de Gabinete.
Pouso Alto-MG, 6 de outubro de 2025.
GIOVANNI DE PAULA MARTINS
Secretário Municipal de Gabinete
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Eletrônico nº 51/2025
Município de Pouso Alto - Extrato de Edital - Processo nº: 0182/2025 - Extrato de Edital
Chamamento Público 51/2025 - Inexigibilidade Para Credenciamento
Objeto:
Seleção
e
Credenciamento
de
profissionais
Microempresas
(ME)
ou
Microempreendedores Individuais (MEI) interessados em prestar serviços ao CRAS da
Administração Municipal de Pouso Alto como oficineiros e monitores em cursos práticos,
no desenvolvimento de ações artesanais, para pessoas inscritas no CRAS - Centro de
Referência da Assistência Social, para atender o Programa de Fortalecimento de Vínculos
direcionados a crianças, jovens, adultos e idosos. A abertura para credenciamento será
permanente, nos moldes do art. 79, parágrafo único, inciso I. Vigência do Edital: 05 anos
a
contar
da
divulgação
no
PNCP.
Data
de
início
para
cadastramento
de
propostas:06/10/2025. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão à
medida que forem sendo apresentados interessados e estes atendam às exigências
mínimas estabelecidas, no endereço eletrônico www.bll.org.br - Acesso identificado no link
"licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares na sede da
Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br -Thalia Soares e Silva-
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Pouso Alto-MG, 6 de outubro de 2025.
THALIA SOARES E SILVA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025
PROCESSO 079/25
Ata De Registro De Preço. Edital De Pregão Eletrônico Nº 026/2025. A
Prefeitura Municipal de Ressaquinha cadastrada no Ministério da Economia como UASG
932264 Torna Pública a divulgação da ATA de Registro de Preço, Pregão Eletrônico Nº
026/2025 - Proc. 079/2025. Obj.: .: A presente ata tem por objeto o Registro De Preço
visando futura e eventual Aquisição de Veículos zero km (veículo automotor categoria
Hatch; veículo automotor tipo Pick-up cabine dupla e cabine simples; veículo tipo ônibus;
veículo utilitário automotor e caminhão 4x2) em atendimento as demandas do Município
de Ressaquinha - MG.. Empresa Detentora da Ata: 159/2025, inscrita no CNPJ sob o n°
23.762.552/0003-02, sediada à Rua Teonilio Niquini, n° 32, bairro , Distrito Industrial Jardim
Piemont Sul, CEP 32.669-700 , no município de Betim/MG. . Representada neste ato por
Abner Saldanha de Rezende. Valor total da Ata: R$297.300,00 (Duzentos e noventa e sete
mil e trezentos reais). Informações Gerais: Pelo e-mail: licita.ressaquinha@gmail.com.
Ressaquinha, 18 de agosto de 2025.
LUIS HENRIQUE RODRIGUES CARVALHO
Diretor de Compras e Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Licitação nº 120/2025. Pregão Eletrônico nº 029/2025. Objeto: Fornecimento de
pneus novos, câmaras e protetores a serem utilizados nos veículos, máquinas e
equipamentos integrantes da frota municipal, Recebimento de propostas e documentos:
até 20/10/2025 às 08h00min. Início da sessão: 20/10/2025 às 08h30min, no endereço
eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail:
licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo/MG, 6 de outubro de 2025
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Torna público o ELETRONICO Nº 051/2025 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS,PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERMELHO/MG. Abertura:
21/10/2025 ás 08:00 Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos
através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também
pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL-
www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 999916255.
Rio Vermelho, 6 de outubro 2025
ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 188/2025,
Pregão Eletrônico SRP Nº 101/2025, objetivando a contratação de empresas para
fornecimento de enxoval hospitalar. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no
endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia 20/10/2025. Edital e
anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 6 de outubro de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n°
189/2025, Inexigibilidade nº 051/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para
contratação de empresas especializadas para realização de tratamento do Glaucoma com
medicamentos, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, com base na tabela
unificada de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS. Interessados poderão se
credenciar através da Chamada Pública n° 018/2025. Inscrição e entrega da documentação:
2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n°
190/2025, Inexigibilidade nº 052/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para
contratação de empresas especializadas para fornecimento de refeições na zona rural do
município de Salinas. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n°
019/2025. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de
Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 6 de outubro de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Tornamos público o Processo Licitatório PRC Nº. 161/2025, na modalidade
INEXIGIBILIDADE Nº. 033/2025, Credenciamento Nº. 002/2025, tendo por Objeto o
credenciamento de PROFISSIONAIS MÉDICOS, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OUPACIONAL E
NEUROPSICÓLOGO PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, para realização de consultas e atendimentos
especializados, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do
Sapucaí/MG. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio
eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br. A Documentação para Credenciamento será
recebida desde 07 de Outubro de 2025 até o dia 31 de Dezembro de 2025.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 2 de Outubro de 2025
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação