DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº. 51.621.955/0001-05. b) Objeto: Registro de
Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Materiais Diversos Destinados Ao
Suprimento da Copa E Cozinha, Compreendendo Produtos Para Acondicionamento, Itens
Descartáveis E Embalagens Designados A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal
de Gestão E Planejamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio,
Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E Trabalho, Secretaria Municipal de
Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Meio Ambiente E
Recursos Hídricos, Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para As Mulheres, Secretaria
Municipal de Segurança Pública do Município de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência da
contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 26/08/2026. e) Valores
Contratuais: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento: I C COMERCIO DE PRODUTOS
LTDA; R$ 5.532,67 (cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos),
PONTO COM COMERCIO DE PAPELARIAS LTDA; R$ 19.120,28 (dezenove mil, centos e vinte
reais e vinte e oito centavos), REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA; R$ 3.629,77 (três mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e sete
centavos). Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio: I C COMERCIO DE
PRODUTOS LTDA; R$ 798,23 (setecentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos),
PONTO COM COMERCIO DE PAPELARIAS LTDA; R$ 3.775,32 (três mil, setecentos e setenta
e cinco reais e trinta e dois centavos); REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA: R$ 877,04 (oitocentos e setenta e sete reais e quatro centavos).
Secretaria Municipal de Assistência Social: I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; R$
18.334,50 (dezoito mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), PONTO
COM COMERCIO DE PAPELARIAS LTDA; R$ 8.778,00 (oito mil, setecentos e setenta e oito
reais), REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; R$ 12.080,10
(doze mil, oitenta reais e dez centavos). Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano: I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; R$ 880,00 (oitocentos e
oitenta reais), PONTO COM COMERCIO DE PAPELARIAS LTDA; R$ 733,50 (setecentos e
trinta e três reais e cinquenta centavos), REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA; R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais). Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos: I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; R$
440,74 (quatrocentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos), PONTO COM
COMERCIO DE PAPELARIAS LTDA; R$ 76,93 (setenta e seis reais e noventa e três centavos),
REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; R$ 215,97 (duzentos
e quinze reais e noventa e sete centavos). Secretaria Municipal de Políticas Públicas para
Mulheres: I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; R$ 9.422,30 (nove mil, quatrocentos e vinte
e dois reais e trinta centavos), PONTO COM COMERCIO DE PAPELARIAS LTDA; R$ 4.490,30
(quatro mil, quatrocentos e noventa reais e trinta centavos), REAL COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; R$ 3.622,40 (três mil, seiscentos e vinte
e dois reais e quarenta centavos). Secretaria Municipal de Segurança Pública: I C
COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; R$ 2.514,43 (dois mil, quinhentos e quatorze reais e
quarenta e três centavos), PONTO COM COMERCIO DE PAPELARIAS LTDA; R$ 901,90
(novecentos e um reais e noventa centavos), REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; R$ 1.427,28 (um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e
vinte e oito centavos). f) Adequação Orçamentaria: Origem: Secretaria Municipal de Gestão
e Planejamento - Dotação Orçamentária: 03.0301.04.122.0037.2.035 - Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 15000000 - Origem: Secretaria Municipal de
Agricultura, Indústria e Comércio - Dotação Orçamentária: 06.0606.20.122.0037.2.088 -
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 15000000 - Origem: Secretaria
Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho - Dotação Orçamentária:
09.0909.08.122.0037.2.009 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso:
15000000 - Origem: Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho -
Dotação
Orçamentária:
09.0909.08.243.0125.1.006/
09.0909.08.243.0131.2.017/
09.0909.08.243.0131.2.018/
09.0909.08.244.0137.2.023/
09.0909.08.244.0137.2.024/
09.0909.08.244.0137.2.028/
09.0909.08.243.0137.2.184
-
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 16600000 - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano - Dotação Orçamentária: 05.0501.04.122.0037.2.049 - Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 15000000 - Origem: Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Dotação Orçamentária: 08.0801.18.122.0621.2.154 -
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 15000000 - Origem: Secretaria
Municipal
de
Políticas
Públicas
para
as
Mulheres
-
Dotação
Orçamentária:
19.1919.04.122.0037.2.251 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso:
15000000 - Origem: Secretaria Municipal de Segurança Pública - Dotação Orçamentária:
18.1818.06.122.0037.2.247 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso:
15000000. g) Signatários: pelos Contratantes a sra. PATRICIA MARTINS CORREA DE JESUS,
sr. RONDINEY DE OLIVEIRA MUNDOCO, sra. PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES, sr. GENEBA L D O
BARBOSA QUEIROZ, sra. BARBARA LIMA DE LIZ, sra. ARLEIDE LORES DA SILVA TIBOLLA, sr.
FILIPE COSTA CARVALHO e pelos Contratados a sra. MARIA JOSÉ SARAIVA LIMA, sr.
JOSIMAR ALVES COSTA, sra. ILOYANE TARCILIA CAVALCANTE DE LIMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 FMAS
O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e demais Secretarias Vinculadas, e
por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a ADJUDICAÇÃO /
HOMOLOGAÇÃO e convocação para assinatura do contrato, referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO N° 003/2025 FMAS cujo objetivo é Registro de Preços Para Futura, Eventual e
Parcelada Aquisição de Materiais E Equipamentos de Processamento de Dados Para
Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E
Trabalho E Secretaria Municipal de Agricultura, Industria E Comércio, em conformidade
com as informações, especificações e quantidades constante no Termo de Referência em
anexo ao Edital, adjudica, homologa as Empresas: BELTECH COMERCIAL E SERVICOS LTDA,
inscrito no CNPJ n° 59.691.558/0001-03; DATAINFO DISTRIBUICAO LTDA, inscrito no CNPJ n°
26.764.410/0001-00;
JC
MARTINS
LTDA, inscrita
no
CNPJ
n°
19.438.974/0001-80;
MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 01.115.345/0001-53; R2
DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.140.249/0001-14; TJ COMERCIO
DE PRODUTOS EIRELI, inscrito no CNPJ n° 27.274.178/0001-87 e convoca a empresa
supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato.
PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES
Secretária de Assistência Social, Habitação e Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-022-SRP
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa visando
fornecimento de peças para manutenção dos maquinários da Prefeitura Municipal de
Goianésia do Pará, com data de abertura para o dia 21/10/2025 as 08:30 horas. Tipo menor
preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas
(www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará
disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br;
tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Goianésia do Pará - PA, 6 de outubro de 2025
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-022 - SRP.
O Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia
03/10/2025, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-022, Objeto: Registro de Preços
Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Aparelhos de Ar-Condicionado, Visando
Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, em favor
das empresas vencedoras: J S Paiva Empreendimentos Ltda, CNPJ: 43.645.425/0001-60, ao
preço global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) e Sousa Comércio e
Serviços Ltda, CNPJ: 61.605.664/0001-79, ao preço global de R$ 393.075,22 (trezentos e
noventa e três mil, setenta e cinco reais e vinte e dois centavos).
ANDERSON BENITO OLIVEIRA DO AMARAL
Secretário Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-028 - SRP.
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia
06/10/2025, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-028, Objeto: Registro de Preços
Para Eventual Aquisição de Material de Construção, Referente aos Itens Fracassados do
Pregão Eletrônico 9/2025-007-Srp, a Fundos e Secretarias do Município de Igarapé-Açu. em
favor da empresa vencedora: Manoel Oliveira Bezerra Ltda, CNPJ: 83.776.401/0001-65, ao
preço global de R$ 7.418.300,00 (sete milhões, quatrocentos e dezoito mil, e trezentos
reais).
IGARAPÉ-AÇU/PA 06 DE OUTUBRO DE 2025
MARCIO NOGUEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2025-SEMSA-AD.
A Secretaria Municipal de Saúde
de Igarapé-Miri torna público para
conhecimento dos interessados que aderiu a Ata de Registro de Preço N°2025144-SRP,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2025-SRP/SEMSA/FMS, do Município de Breves/PA
(Secretaria Municipal de Saúde). Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e
Eventual
Contratação de
Empresa
Para
Coleta Semanal,
Transporte,
Tratamento,
Incineração e Disposição Final dos Resíduos de Serviços de Saúde da Rede Pública
Hospitalar e Ambulatorial, Buscando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Breves/Pa. Empresa: M da C Oliveira Prestacao de Servicos Ltda, CNPJ nº
11.189.910/0001-80. Valor Global: R$ 785.400,00.
Igarapé-Miri/Pa, 6 de outubro de 2025
FRANCISCO SANTANA DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025-SEMSA. Origem: Adesão n° 001/2025-SEMSA-AD
da Ata de Registro de Preços nº 20250144-SRP originária do Pregão Eletrônico SRP nº
003/2025-SRP/SEMSA/FMS da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/PA; Contratante:
Fundo Municipal de Saúde; Contratada: M da C Oliveira Prestacao de Servicos Ltda, CNPJ
nº 11.189.910/0001-80; Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Coleta,
Transporte, Tratamento, Incineração e Destinação Final de Resíduos Hospitalares Oriundos
dos Serviços de Saúde das Unidades de Saúde e do Hospital e Maternidade Santana,
buscando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Igarapé-Miri-Pará. Valor global: R$ 785.400,00 (setecentos e oitenta e cinco mil e
quatrocentos reais). Vigência: 01/10/2025 à 01/10/2026. Assinatura: 01/10/2025. Francisco
Santana Dias - Ordenador.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2025-SEMSA-AD.
O Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições,
amparado pelo parecer jurídico, homologa ADESÃO Nº 001/2025-SEMSA-AD da Ata de
Registro de Preços nº 20250144-SRP originária do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025-
SRP/SEMSA/FMS da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/PA. Objeto: Futura e Eventual
Contratação de Empresa Para Coleta, Transporte, Tratamento, Incineração e Destinação
Final de Resíduos Hospitalares Oriundos dos Serviços de Saúde das Unidades de Saúde e do
Hospital e Maternidade Santana, buscando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Miri Contratada: M da C Oliveira Prestacao de
Servicos Ltda, CNPJ nº 11.189.910/0001-80, com o Valor Global de R$ 785.400,00. Data da
Homologação: 30/09/2025.
Igarapé-Miri/Pa, 6 de outubro de 2025
FRANCISCO SANTANA DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202510020001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0037-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 112.260,00 (cento e doze mil, duzentos e sessenta reais); VIGÊNCIA:
02/10/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0040-PE
O município de Ipixuna do Pará, por meio do Fundo municipal de Saúde torna público
a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES DIAGNOSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS AOS USUÁRIOS
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 21/10/2025, às 08:00 horas
em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250280, ORIGEM: DISPENSA Nº 7.2025-003-FMS, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ , CONTRATADA (O): POSTO PARAISO LTDA;
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS DE AJUDA HUMANITARIA E CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS LOGISTICOS (LOCAÇÃO DE VEICULOS E FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL)
COM O OBJETIVO DE ATENDER AS FAMILIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS INTENSAS
OCORRIDAS EM ABRIL DE 2025, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N.º 029/2025 E
PORTARIA N.º 1.567/2025 DA DEFESA CIVIL NACIONAL VALOR TOTAL: R$ 6.595,09 (seis
mil, quinhentos e noventa e cinco reais e nove centavos)
CONTRATO Nº: 20250281, ORIGEM: DISPENSA Nº 7.2025-003-FMS, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ , CONTRATADA (O): TALISMA LOCACOES &
SERVIÇOS EIRELI; AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS DE AJUDA HUMANITARIA E
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