DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LOGISTICOS (LOCAÇÃO DE VEICULOS E FORNECIMENTO DE
COMBUSTIVEL) COM O OBJETIVO DE ATENDER AS FAMILIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS
INTENSAS OCORRIDAS EM ABRIL DE 2025, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N.º
029/2025 E PORTARIA N.º 1.567/2025 DA DEFESA CIVIL NACIONAL VALOR TOTAL: R$
12.000,00 (doze mil reais)
CONTRATO Nº: 20250282, ORIGEM: DISPENSA Nº 7.2025-003-FMS, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ , CONTRATADA (O):DISTRIBUIDORA DIGERAL LT DA
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS DE AJUDA HUMANITARIA E CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS LOGISTICOS (LOCAÇÃO DE VEICULOS E FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL)
COM O OBJETIVO DE ATENDER AS FAMILIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS INTENSAS
OCORRIDAS EM ABRIL DE 2025, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N.º 029/2025 E
PORTARIA N.º 1.567/2025 DA DEFESA CIVIL NACIONAL VALOR TOTAL: R$ 463.810,52
(quatrocentos e sessenta e três mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e dois
centavos)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2025 Origem: PREGAO ELETRONICO 9.2025-007-FME.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E TÉCNICOS
DIVERSOS PARA ATENDER DE FORMA EFICIENTE AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO NO ANO LETIVO DE 2025 Vencedores: BRAVO COMERCIO E SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ Nº 34.978.393/0001-24, VALOR TOTAL DE R$ 569.743,98
REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA - CNPJ Nº 01.763.210/0001-02,
VALOR TOTAL DE R$ 137.160,00 SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA -
CNPJ Nº 13.721.423/0001-42, VALOR TOTAL DE R$ 157.625,66.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço A Dispensa de Licitação Fundamentada Na Lei N.º 14.133, de 1º de
Abril de 2021, e Suas Atualizações, Para A Contratação: Posto Paraiso Ltda, Talisma
Locacoes & Serviços Eireli e Distribuidora Digeral Ltda Referente à Aquisição Emergencial
de Kits de Ajuda Humanitaria e Contratação de Serviços Logisticos (Locação de Veiculos e
Fornecimento de Combustivel) Com O Objetivo de Atender As Familias Atingidas Pelas
Chuvas Intensas Ocorridas Em Abril de 2025, Conforme Decreto Municipal N.º 029/2025 e
Portaria N.º 1.567/2025 da Defesa Civil Nacional
ITONIR APARECIDO TAVARES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP 9.2025-007-FME
Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Materiais Didáticos e Técnicos
Diversos Para Atender de Forma Eficiente As Demandas da Rede Municipal de Ensino No
Ano Letivo de 2025 Contratado Bravo Comercio e Servicos Administrativos Ltda Valor R$
569.743,98 Rejane Comercio de Produtos Pedagogicos Ltda, Valor R$ 137.160,00 Sport
Mania Comercio, Locacoes e Servicos Ltda, Valor R$ 157.625,66
Jacundá/Pa, 23 de Setembro de 2025.
IARA ALVES MEIRELES
Secretaria Municpal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de Saúde
de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32. Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº
026/2025 - PMLA-PE. Objeto Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual
Contratação dos Serviços de Hospedagem e Alimentação no Município de Limoeiro do
Ajuru/Pa, Para Atendimento das Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais
Vinculados. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 28/2025 - Fornecedor Registrado: D
Matos Figueiredo Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 47.531.571/0001-16, com
os itens registrados: 04 (R$ 19,20). Ata de Registro de Preços n° 29/2025 - Fornecedor
Registrado: Hotel Flor do Limoeiro Ltda CNPJ: 18.719.210/0001-08, com os itens
registrados: 01(R$ 130,50), 02 (R$ 160,00), 03 (R$ 171,00). Ata de Registro de Preços n°
30/2025 - Fornecedor Registrado: Hotel e Restaurante Araujo Costa Ltda, inscrita no CNPJ
nº 12.452.871/0001-25, com os itens registrados: 05 (R$ 22,99). Ata de Registro de Preços
n° 31/2025 - Fornecedor Registrado: J S Assuncao Comercio, Servicos e Entretenimento
Ltda, inscrita no CNPJ nº 33.620.861/0001-21, com os itens registrados: 06 (R$ 32,90).
Vigência: 01/10/2026. Data de Assinatura: 02/10/2025. Autoridade Competente - Charles
Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Contrato, circulada no D.O.U, na terça-feira, dia
16 de setembro de 2025, Seção 3, nº 176 pág. 253. Contrato n° 0501003/2025-PMLA .
Pregão
Eletrônico nº
005/2024-PMLA-SRP. Contratante:
Prefeitura Municipal de
Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: H C Pantoja Barra Eireli, CNPJ nº 28.739.802/0001-
37. ONDE SE LER: Valor Global: R$ 1.736.450,00 (um milhão setecentos e trinta e seis
mil e quatrocentos e cinquenta reais). LEIA SE: Valor Global: R$ 1.608.493,00 (um
milhão seiscentos e oito mil e quatrocentos e noventa e três reais). ONDE SE LER:
Vigência: 26/05/2025 a 31/12/2025. LEIA SE: Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026.
Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.
Na publicação do Extrato de Contrato, circulada no D.O.U, na terça-feira, dia
16 de setembro de 2025, Seção 3, nº 176 pág. 253. Contrato n° 0501004/2025-PMLA .
Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMLA-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o
de
Limoeiro
do 
Ajuru/PA.
Contratado:
H
C
Pantoja
Barra 
Eireli,
CNPJ
nº
28.739.802/0001-37. ONDE SE LER: Valor Global: R$ 2.933.821,20 (dois milhões
novecentos e trinta e três mil e oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos). LEIA
SE: Valor Global: R$ 2.146.383,00 (dois milhões cento e quarenta e seis mil trezentos
e oitenta e três reais). ONDE SE LER: Vigência: 26/05/2025 a 31/12/2025. LEIA SE:
06/05/2025 a 06/05/2026. Ordenadora de Despesa: Egberto Corrêa Valente - Secretário
Municipal de Educação.
Na publicação do Extrato de Contrato, circulada no D.O.U, na terça-feira, dia
16 de setembro de 2025, Seção 3, nº 176 pág. 253. Contrato n° 0501005/2025-PMLA .
Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMLA-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: H C Pantoja Barra Eireli, CNPJ nº 28.739.802/0001-
37. ONDE SE LER: Valor Global: R$ 1.948.500,00 (um milhão novecentos e quarenta e
oito mil e quinhentos reais). LEIA SE: Valor Global: R$ 1.909.000,00 (um milhão,
novecentos nove mil reais). ONDE SE LER: Vigência: 26/05/2025 a 31/12/2025. LEIA SE:
Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Ordenadora de Despesa: Maria José Barros Pantoja
- Secretária Municipal de Saúde.
Na publicação do Extrato de Contrato, circulada no D.O.U, na terça-feira, dia
16 de setembro de 2025, Seção 3, nº 176 pág. 253. Contrato n° 0501006/2025-PMLA .
Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMLA-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: H C Pantoja Barra Eireli, CNPJ nº
28.739.802/0001-37. ONDE SE LER: Valor Global: R$ 1.175.383,30 (um milhão cento e
setenta e cinco mil e trezentos e oitenta e três reais e trinta centavos). LEIA SE: Valor
Global: R$ 1.115.887,50 (um milhão cento e quinze mil oitocentos e oitenta e sete
reais e cinquenta centavos). ONDE SE LER: Vigência: 26/05/2025 a 31/12/2025. LEIA SE:
Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana
- Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 277/2025/CPL/DGLC/PMM - Beneficiário: ELETROFORTE -
COMERCIO E INCORPORACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.271.706/0001-62,
vencedora dos Itens: 02, 03, 04, 05, 11, 14, 21, 31, 38, 48 e 50 perfazendo o Valor Total
de R$ 333.607,10 (Trezentos e trinta e três mil, seiscentos e sete reais e dez centavos), ATA
DE REGISTRO DE PREÇO N° 278/2025/CPL/DGLC/PMM - Beneficiário: GRJ SUPRIMENTOS
LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 56.388.675/0001-04, vencedora dos Itens: 09, 22, 24,
26, 32, 35 e 47 perfazendo o Valor Total de R$ 47.336,58 (Quarenta e sete mil, trezentos
e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
279/2025/CPL/DGLC/PMM - Beneficiário: J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 17.142.432/0001-30, vencedora dos Itens: 30, 43, 44 e 49 perfazendo
o Valor Total de R$ 257.014,20 (Duzentos e cinquenta e sete mil, quatorze reais e vinte
centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 280/2025/CPL/DGLC/PMM - Beneficiário: JJ
FERRAMENTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
42.122.046/0001-23, vencedora dos Itens: 06, 08, 12, 25, 28, 29, 37, 42 e 46 perfazendo o
Valor Total de R$ 271.587,76 (Duzentos e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e sete
reais e setenta e seis centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 281/2025/CPL/DG LC / P M M
- Beneficiário: L G EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
26.060.604/0001-17, vencedora do Item: 15 perfazendo o Valor Total de R$ 10.739.25 (Dez
mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N° 283/2025/CPL/DGLC/PMM - Beneficiário: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E S E R V I CO S
LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.641.075/0001-17, vencedora dos Itens: 07, 33, 34,
39 e 40 perfazendo o Valor Total de R$ 101.759,00 (Cento e um mil, setecentos e
cinquenta e nove reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 284/2025/CPL/DGLC/PMM -
Beneficiário: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
26.469.541/0001-57, vencedora dos Itens: 13 e 41 perfazendo o Valor Total de R$ 1.578,00
(Um mil
quinhentos e
setenta e oito
reais), ATA DE
REGISTRO DE
PREÇO N°
285/2025/CPL/DGLC/PMM - Beneficiário: T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO LTDA inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 02.219.339/0001-09, vencedora do Item: 45 perfazendo o Valor Total de
R$ 33.450,00 (Trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N° 286/2025/CPL/DGLC/PMM - Beneficiário: VALE COMERCIO DE MATERIAL -11,
vencedora dos Itens: 10, 16, 17, 20, 23 e 36 perfazendo o Valor Total de R$ 31.716,60
(Trinta e um mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta centavos). A validade da Ata de
Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
à data de divulgação no PNCP. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90018/2025-
CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050707140.000101/2024-64-PMM. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS, DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ -
SSAM. UASG: 929648. Marabá, 07/10/2025 - Mancipor Oliveira Lopes - Diretor Presidente
do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM - Portaria N.º 010/2025 -
GP/PMM.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao contrato Nº 413/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 05050562.000254/2025-84,
autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90050/2025-CPL/DGLC/PMM, ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2025/CPL/DGLC/PMM; objeto: AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM P Ó,
destinados ao atendimento das necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS. Empresa: TERRA NOBRE LTDA, CNPJ/MF
Nº 57.805.759/0001-69; Valor: R$ 46.750,00 (quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta
reais). Assinatura: 02/10/2025, Vigência: 02/10/2026. Mônica do Socorro Thompson de
Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - SSAM
1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/2024-CPL/PMM. Contratada, J &
M SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.734.678/0001-91. O Presente
TERMO ADITIVO tem por objeto PRORROGAR o prazo da vigência da Ata de Registro de
Preços N.º 485/2024- CPL/PMM por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 17/10/2025 a 16/10/2026, nos termos do art. 84, da Lei Federal N.º 14.133/2021.
Marabá PA, 06 de outubro de 2025. Mancipor Oliveira Lopes Diretor Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 05050562.000332/2024-60-PMM,
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495.
Onde sagraram vencedoras as empresas: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 40.949.490/0001-91, vencedor dos Itens: 02, 09, 34, 35, 36 perfazendo o valor total
de: R$ 124.806,00 (Cento e vinte e quatro mil, oitocentos e seis reais), KANIA COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.836.567/0001-80,
vencedor do Item: 24 perfazendo o valor total de: R$ 9.940,00 (Nove mil, novecentos e
quarenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. UASG: 927495.
Marabá, 3 de outubro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8.2025-PMNT
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01208001/25-PMNT
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação de
Nova Timboteua, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETR Ô N I CO
SRP Nº 8.2025-PMNT, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR,
PARA APOIO AO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ENS. CRECHE, PRÉ-ESCOLAR,
FUNDAMENTAL, MÉDIO, AEE E EJA), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA TIMBOTEUA-PA, resultado da homologação, publicado
dia 02/10/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a
empresa: COMERCIAL PANGEIA LTDA, inscrito sob o CPNJ nº 52.813.999/0001-91, vencedora
do item nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57 totalizando o valor de R$ 1.573.473,10 (um milhão,
quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e dez centavos).
Em 6 de outubro de 2025.
ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação de Nova Timboteua