DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO N° 012/2025-
FMS Processo Licitatório: Nº PE-023/2023-SRP-FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: CRISTALFARMA COMÉCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LT DA
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 141.418,70 (cento
e quarenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta centavos), nos termos do art.
65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$
708.252,97(setecentos e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete
centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 07/10/2025 com vigência
até o dia 20/02/2026. Data da assinatura: 06/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 13/2025-SRP-PMO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 36, 37, 38 e 39/2025-SRP-
PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP-PMO
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa qualificada para
fornecer serviços de locação de embarcação (lancha / balsa motorizada / barco), com condutor
habilitado destinados ao transporte fluvial para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Oriximiná e Secretarias vinculadas. Data da assinatura: 06/10/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar
da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP - CNPJ:
11.770.912/0001-69, no valor de R$ 192.500,00 (Cento e noventa e dois mil e quinhentos reais), G.
S. SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 17.517.437/0001-08, no valor de R$ 497.130,00 (Quatrocentos e
noventa e sete mil e cento e trinta reais), G. P. B. FARIAS LTDA - CNPJ: 09.431.754/0001-70, no valor
de R$ 583.149,00 (Quinhentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e nove reais) e AGNALDO
SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EPP - CNPJ: 28.308.968/0001-07, no valor de R$
1.416.744,00 (Um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e quatro reais).
Oriximiná-PA, 6 de Outubro de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 20250204. Origem: Pregão Eletrônico nº 90013/2024-FME. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: R.N DA SILVA COMERCIO
LTDA, CNPJ: 17.304.592/0001-38. Valor: R$ 281.700,00 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos
reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis para execução do programa nacional de alimentação escolar-PNAE,
objetivando a atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de educação de
Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2025. Atividade 2.017, 2.018, 2.019, 2.020, 2.022, 2.023. Classificação
econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. Fundamentação Legal:
Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 24/09/2025 a
23/09/2026. Data da Assinatura: 24/09/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Contrato nº 20231305 do Pregão Eletrônico nº 9/2022-008-
FME. Objeto: prorrogação de vigência, nos termos do art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93,
referente aos serviços de publicações governamentais nos jornais: Diário Oficial do Estado
do Pará e Jornal de Grande Circulação do Estado do Pará. Contratante: Fundo Municipal de
Educação,
CNPJ:
28.533.284/0001-09.
Contratado:
Diário
Licitar
Eireli,
CNPJ:
33.710.738/0001-00. Vigência: 13/09/2025 a 12/09/2026. Data da Assinatura: 09/09/2025.
Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 399/2025 ao CONTRATO Nº 174/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/2025-00011-PMP/ LM TRANSPORTES E NAVEGAÇÕES LTDA. Referente a renovação por
igual período e valor. Valor global: R$ 3.089.838,00. Vigência: 04/10/2025 a 04/04/2026.
Ordenador de despesa: Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
2º TERMO ADITIVO Nº 392/2025 ao CONTRATO Nº 0075/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2024-00018-PMP/BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA .
Referente a revisão de valor unitário dos itens descritos na Cláusula V. Valor: R$ 125.113,38.
Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Ordenador de despesa: Pablo Alves Gatinho - Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 799/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00032-SRP-PMP, VERTICAL
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais (básicos, elétricos e
hidráulicos), ferramentas e equipamentos, inclusive EPI's, destinados a pequenos reparos e
manutenção predial das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e da Secretaria
Municipal de Educação/Anexos". Valor: R$ 309.314,87. Vigência: 30/09/2025 a 31/12/2025.
Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
CONTRATO Nº 807/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00072-PMP, R A I M U N DA
NAZARE CONCEICAO DE AZEVEDO 42434521215. Objeto: "Contratação de profissionais do
setor artístico, com reconhecimento perante a opinião pública municipal, estadual ou
nacional para apresentação musical e cultural no Evento Regional Pré-COP30 - Região Capim
- Capim rumo à COP30 - Diálogos sobre Governança e Sustentabilidade". Valor global: R$
10.000,00. Vigência: 02/10/2025 a 02/11/2025. Recurso: 15000000 - Recursos não
vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: SIDNEY ROSA - Prefeito Municipal de
Paragominas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00072-PMP. Objeto: "Contratação de profissionais
do setor artístico, com reconhecimento perante a opinião pública municipal, estadual ou
nacional para apresentação musical e cultural no Evento Regional Pré-COP30 - Região Capim
- Capim rumo à COP30 - Diálogos sobre Governança e Sustentabilidade". O Prefeito
Municipal de Paragominas, Sidney Rosa, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei
14.133/2021, decide ADJUDICAR a contratação da empresa RAIMUNDA NAZARE CON C E I C AO
DE AZEVEDO 42434521215, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado,
realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas -
PA, no valor R$ 10.000,00. Paragominas, 02 de outubro de 2025. Sidney Rosa - Prefeito
Municipal de Paragominas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00072-PMP. A Prefeitura de Paragominas, ordenadora de
despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de
acordo com o que a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o
que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo
administrativo que trata da contratação da empresa RAIMUNDA NAZARE CONCEICAO DE
AZEVEDO 42434521215,
inscrita no CNPJ
33.184.954/0001-50, vem
RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à
publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 02 de outubro de 2025. Sidney Rosa -
Prefeito Municipal de Paragominas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00039
PMP - RETIFICADO.
Objeto: "Contratação de Empresa para fornecimento de insumos, reagentes e
exames com cessão de equipamentos de laboratório em regime de comodato para realização
de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas para suprir as necessidades da Secretaria de
Saúde de Paragominas". Data de Abertura: 22/10/2025 às 9hs. A retirada do edital deverá
ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de
segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do
Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA. 06/10/2025. Adriana Almeida Lima - Pregoeira -
Portaria Nº 050/2025- GPP.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00036-PMP - REABERTURA. Objeto: "A Contratação de
empresa para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal corporativa com
fornecimento de aparelhos e chips em regime de comodato, com pacote de dados de 30GB,
incluindo 1000 SMS por linha sob cobertura de tecnologia 5G e com suporte técnico,
objetivando atender às necessidades das Secretarias Municipais". Data de Abertura:
22/10/2025 às 9hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e
das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA.
06/10/2025. Adriana Almeida Lima - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP.
ADRIANA ALMEIDA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250693 ORIGEM: PREGÃO Nº 8.2025-03PROSAP
CONTRATANTE: PROSAP-PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
CONTRATADA(O): PLANETA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS
LEVES PARA
ATENDIMENTO
ÀS
DEMANDAS ADMINISTRATIVAS,
SOCIAIS,
AMBIENTAIS E DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL,
MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS -
PROSAP, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL: R$ 179.999,76 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e setenta e seis centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 6 de Outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250694 ORIGEM: PREGÃO Nº 8.2025-03PROSAP
CONTRATANTE: PROSAP-PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
CONTRATADA(O): PUMA LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI-EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS
LEVES PARA
ATENDIMENTO
ÀS
DEMANDAS ADMINISTRATIVAS,
SOCIAIS,
AMBIENTAIS E DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL,
MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS -
PROSAP, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL: R$ 448.560,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta
reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 6 de Outubro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇAO Nº 20220684
ORIGEM: CONTRATO nº 20220684 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-
010SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED
CONTRATADO: CIDADE CONSTRUÇOES INCORPORAÇOES E COMERCIO LTDA.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA A-03, QUADRA 30, S/N, LOTE 56 -
BAIRRO TROPICAL I, SITUADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CORA
CORALINA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL NELSON MANDELA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 553.231,44 (quinhentos e cinquenta e três mil, duzentos
e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 de setembro de 2022 a 14 de setembro de 2023.
VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 2.185.360,26 (dois milhões, cento e oitenta e cinco
mil, trezentos e sessenta reais e vinte e seis centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 14 de setembro de 2022 a 14 de setembro de
2026.VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 553.231,44 (quinhentos e cinquenta e três mil,
duzentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), e PRAZO de 12 (doze) meses,
(14 de setembro de 2025 a 14 de setembro de 2026).
DATA DO ADITIVO: 11/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025-014 - Prazo de Vigência 06.10.2025 a 31.12.2025. OBJETO:
Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção da frota de veículos,
deste
Município.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PIÇARRA
CNPJ:
01.612.163/0001-98, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CNPJ:
10.658.636/0001-89,
FUNDEB
CNPJ:
30.902.330/0001-33,
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.453.088/0001-74, FUNDO MUL. DE SAÚDE CNPJ:
12.918.271/0001-00. CONTRATADAS: F.M.SOUSA CIA LTDA, CNPJ: 97.535.782/0001-03, CT
Nº. 20250198 valor R$: 132.780,00, CT Nº. 20250199 valor R$ 5.584,00, CT Nº. 20250200
valor R$ 150.770,00, CT Nº. 20250201 valor R$ 12.572,00, CT Nº. 20250202 valor R$
116.368,00. A. C. DE ALMEIDA NETO & CIA LTDA, CNPJ: 07.588.168/0001-09, CT Nº.
20250203 valor R$ 607.800,00, CT Nº. 20250204 valor R$ 152.200,00. EVOK IMPORTADOS
E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 44.116.889/0001-42, CT Nº. 20250205 valor R$ 452.672,00, CT
Nº. 20250206 valor R$ 9.588,00, CT Nº. 20250207 valor R$ 47.350,00, CT Nº. 20250208
valor R$ 33.558,00. TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.203.366/0001-30, CT Nº.
20250209 valor R$ 11.196,00, CT Nº. 20250210 valor R$ 28.298,00, CT Nº. 20250211 valor
R$ 748,00. Data da assinatura 06 de outubro de 2025. Ordenadora: LAANE BARROS
LUCENA FERNANDES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº
30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019-2/2025-FME. PROCESSO Nº 073/2025-FME. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de ampliação de 04
(quatro) salas de aula, em alvenaria, da Escola Alberto Torres, localizada no Rio Xingu, Setor
Alto Xingu, zona rural do Município de Porto de Moz - PA, conforme especificações técnicas
constantes no memorial descritivo, orçamento sintético, planilha orçamentária detalhada,
cronograma físico-financeiro e termo de referência, com vistas a atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz - Pará. Abertura: 20/10/2025, ÀS 11:00HS.
Informações: SITE www.portaldecompraspublicas.com.br
Porto de Moz-PA, 6 de outubro de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Pregoeira
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