DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM. Abertura da sessão pública: 08:00 horas
do dia 21 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 6 de Outubro de 2025
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
O Município de Piancó-PB torna
público a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 0011/2025, na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa
aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: pavimentação em
paralelepípedo e drenagem no perímetro urbano do município Piancó - PB, através do
convênio Contrato de Repasse nº 1081403-89/2021 (923791). Início de cadastro das
propostas: dia 08/10/2025 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento:
17/10/2025 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 22/10/2025 às
08hs59min. Data de sessão de disputa: 22/10/2025 às 09hs00min. Local de realização da
sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão
disponíveis
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tce.pb.gov.br.
Informações,
esclarecimentos
impugnações
e
recursos
devem
ser
formalizados
eletronicamente.
Piancó - PB, 6 de outubro de 2025.
BRUNA MARÍLIA PEREIRA QUEIROZ NUNES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, MEDIANTE
REQUISIÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 22 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
WhatsApp:
(083)
3371-2126.
E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp
Picuí - PB, 3 de Outubro de 2025
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisições
Parceladas de
Pneus, Câmara Ar
e Coletes,
(novos), não
recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes
e/ou locados a esta Edilidade. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00031/2025.
Dotação: Recursos: Fpm, Icms, Tributos, Mde, Fundeb, Qse, Fus, Fmas e Outros) Dotação
Orçamentária: 01.00 - Gabinete do Prefeito 04.122.1002.2002 - 3.3.90.30.01 03.00 - Sec. de
Administração e Finanças 04.122.1002.2006 - 3.3.90.30.01 05.00 - Secretaria de Educação
12.306.2003.2013 - 3.3.90.30.01 12.361.2003.2016 - 3.3.90.30.01 12.361.2003.2017 -
3.3.90.30.01
12.361.2003.2020
-
3.3.90.30.01
12.365.2003.2023
-
3.3.90.30.01
12.365.2003.2024 - 3.3.90.30.01 12.365.2003.2026 - 3.3.90.30.01 06.00 - Fundo Municipal
de Saúde - Smss 10.301.2006.2030 - 3.3.90.30.01 10.301.2006.2031 - 3.3.90.30.01 07.00
Sec. Infraestrutura e Saneamento 15.452.1002.2038 - 3.3.90.30.01 08.00 - Fundo Municipal
de Assistência Social 08.243.2002.2041 - 3.3.90.30.01 08.243.2002.2042 - 3.3.90.30.01
08.244.2002.2044 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2045 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2047 -
3.3.90.30.01 08.244.2002.2048 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2051 - 3.3.90.30.01 09.00 -
Secretaria de Transporte 26.122.1002.2052 - 3.3.90.30.01 10.00 - Sec. de Agricultura, Meio
Ambiente e Rec. Hídricos 20.606.2004.2055 - 3.3.90.30.01 11.00 Sec. Cultura e Turismo
13.392.2008.2057 - 3.3.90.30.01 13.00 Sec. Urbanismo 15.451.1002.2063 - 3.3.90.30.01
12.00 Sec. Esportes, Lazer e Juventude 27.812.2009.2062 - 3.3.90.30.01. Vigência: Até O
Final do Exercício Financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de
Pirpirituba e: Ct nº 00278/2025 - 23.09.25 - Larisse Leonia de Pontes Neri - R$ 41.160,66;
Ct nº 00279/2025 - 23.09.25 - Evok Importacao e Distribuicao Ltda - R$ 121.695,36; Ct nº
00280/2025 - 23.09.25 - 59.731.602 Eric Daniel Santos Silva - R$ 220.502,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2025, que objetiva: Aquisições
Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Coletes, (novos), não recondicionado, para suprir as
necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 59.731.602 ERIC DANIEL
SANTOS SILVA - R$ 220.502,00; EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 121.695,36;
LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 41.160,66.
Pirpirituba - PB, 19 de Setembro de 2025.
DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição
de equipamentos médicos e administrativos destinados ao atendimento das demandas do
Município de São José de Espinharas/PB, com recursos oriundos da Proposta do Ministério
da Saúde nº 11418606000125005, contemplando os itens que restaram fracassados no
processo licitatório anterior. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia
20/10/2025. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José
de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 6 de outubro de 2025.
LARISSA PEREIRA MONTEIRO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE PENALIDADE
PROCEDIMENTO PENALIDADE PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A comissão vem notificar a empresa BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 36.181.473/0001-80, vencedora do pregão 0032/2024, sobre a decisão proferida no
processo de penalidade. Tendo em vista que a empresa foi convocada para assinar o contrato,
não compareceu, não justificou, e não apresentou garantia exigida, no prazo ofertado por
edital, APLICAMOS, como medida disciplinar, a presente ADVERTÊNCIA, nos termos do 156, I,
da Lei nº 14.133/2021, com o intuito de evitar a reincidência ou o cometimento de
irregularidades de qualquer natureza prevista em lei, as quais ensejem a aplicação de sanções
mais gravosas. Tem-se retida a GARANTIA DA PROPOSTA, pelo ente público licitante -
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, prevista no artigo 58 da Lei nº 14.133/2021.
São José de Piranhas, 2 de outubro de 2025.
DORALICE SOUSA DE BRITO
FRANCISCO HELTON LEITE CORDEIRO
IZABEL MARIA DE MATOS
Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO:
ADEQUAÇÃO DE
ESTRADA VICINAL.
FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa
nº
DP00001/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00011/2025 - Agreste
Construtora e Comercio Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses.
ASSINATURA: 24.07.25.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA. Abertura
da sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 22 de outubro de 2025.
Informações
no
e-mail:
prefeituradetacimapb@gmail.com.
Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
http://bnc.org.br/sistema/;
www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 6 de outubro de 2025
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41022/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00022/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de
empresa especializada para locação de estruturas (palco, som, iluminação e outros) com
montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades
tradicionais do município de Várzea/PB. PARTES: WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ
nº 06.863.079/0001-60. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
VALOR GLOBAL: R$ 1.251,60 (Mil Duzentos e Cinquenta e um reais e Sessenta centavos). DATA
DA ASSINATURA: 6 de outubro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41122/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00022/2025 - Lei nº 14.133/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40522/2025 OBJETO:
Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de
estruturas (palco, som, iluminação e outros) com montagem, desmontagem e instalação
para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais do município de
Várzea/PB. PARTES: RAWLISSON MENESES DE MEDEIROS, CNPJ nº 10.731.973/0001-54.
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$
2.990,00 (Dois Mil Novecentos e Noventa Reais). DATA DA ASSINATURA: 6 de Outubro de
2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 OBJETO: Aquisição de óculos de grau completos, incluindo
armação e lentes, para atender às necessidades dos beneficiários do Município de Várzea-PB.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e: CT Nº 40132/2025 - OTICAS
STYLOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE 0CULOS LTDA - CNPJ nº 40.977.875/0003-24
- R$ 13.985,00. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DATA
DATA DA ASSINATURA: 6 Outubro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025
UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem
por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
parques infantis (playgrounds), chão modular e acessórios, montados e
instalados para as áreas externas dos Centros de Educação Infantil e Escolas da Rede
Pública Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura das
propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 03 de novembro de