DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700288
288
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
Extratos do 1° Termo de Apostilamento
Processo Administrativo N.º 060/2024. Pregão Eletrônico N.º 035/2024. Contrato N.º
011/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: CPX Distribuidora S/A,
CNPJ N.º 10.158.356/0001-01. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como
objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 011/2025, para
aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores destinados a manutenção dos veículos das
Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de
setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis. Secretária de Saúde.
Processo Administrativo N.º 052/2024. Pregão Eletrônico N.º 030/2024. Contrato N.º
013/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: Dantas Eletromoveis
E Equipamentos LTDA, CNPJ N.º 00.604.122/0001-97. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato
Administrativo 013/2025, para aquisição de materiais permanentes, constantes da
proposta FAF-FNS 092166270001123013, visando atender a demanda dos setores da
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa
Vista/PE, 26 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes REIS. Secretária de
Saúde.
Processo Administrativo N.º 057/2024. Pregão Eletrônico N.º 033/2024. Contrato N.º
015/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: Everaldo Oliveira Da
Silva, CNPJ N.º 20.235.423/0001-06. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem
como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 015/2025,
para serviço de fornecimento de refeições do tipo quentinhas, destinados a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa
Maria da Boa Vista/PE, 23 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes REIS.
Secretária de Saúde.
Processo Administrativo N.º 050/2024. Pregão Eletrônico N.º 028/2024. Contrato N.º
026/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: MAX Diagnostica
Comercio E Locação De Artigos Laboratoriais LTDA, CNPJ N.º 07.776.581/0001-05. Objeto:
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação
Orçamentária ao Contrato Administrativo 026/2025, para fornecimento continuado de
reagentes e insumos para a realização de exames laboratoriais, de acordo com as
necessidades assistenciais do Laboratório Municipal Raimundo Bedor, destinados a atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal Monsenhor Ângelo
Sampaio, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Saúde e CAPS do Município de Santa
Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 25 de setembro de 2025. Natália
Ingred Alves De Menezes Reis. Secretária de Saúde.
Processo Administrativo N.º 050/2024. Pregão Eletrônico N.º 028/2024. Contrato N.º
027/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: Bigmed Distribuidora
De Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ N.º 46.702.442/0001-80. Objeto: O presente Termo
de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato
Administrativo 027/2025, para fornecimento continuado de reagentes e insumos para a
realização de exames laboratoriais, de acordo com as necessidades assistenciais do
Laboratório Municipal Raimundo Bedor, destinados a atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, Hospital Municipal Monsenhor Ângelo Sampaio, Unidades Básicas de
Saúde, Centro de Saúde e CAPS do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria
da Boa Vista/PE, 23 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis -
Secretária de Saúde.
Processo Administrativo N.º 005/2025. Dispensa Eletrônica N.º 001/2025. Contrato N.º
030/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: Shirlei da Penha
Pereira 940418657000, CNPJ N.º 39.730.538/0001-97. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato
Administrativo 030/2025 para fornecimento de materiais do tipo utensílio de cozinha, para
atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria da Boa
Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 25 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De
Menezes Reis - Secretária de Saúde.
Processo Administrativo N.º 002/2025. Pregão Eletrônico N.º 002/2025. Contrato N.º
037/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo
Municipal de
Saúde, CNPJ/MF N.
º 09.216.627/0001-59.
Contratada: MEDVIDA
Distribuidora De Medicamentos Hospitalar LTDA, CNPJ N.º 06.132.785/0001-32. Objeto: O
presente Termo Aditivo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação
Orçamentária ao Contrato Administrativo 037/2025, para aquisição de material de
consumo hospitalar, (penso), da Secretaria Municipal de Saúde nas suas unidades básicas
e Hospital Municipal Monsenhor Ângelo Sampaio, no município de Santa Maria da Boa
Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De
Menezes Reis - Secretária de Saúde.
Processo Administrativo N.º 006/2025. Pregão Eletrônico N.º 005/2025. Contrato N.º
054/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: M.K. DE Azevedo
Araujo Dutra Dantas LTDA, CNPJ N.º 21.062.777/0001-50. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato
Administrativo 054/2025, para aquisição de Material Permanente, com finalidade de
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Maria da
Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves
De Menezes Reis - Secretária de Saúde.
Processo Administrativo N.º 004/2025. Pregão Eletrônico N.º 004/2025. Contrato N.º
117/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: 58499000 Danny Allan
Bizerra, CNPJ N.º 58.499.000/0001-68. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem
como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 117/2025,
para prestação de serviço de fornecimento, montagem e instalação de paredes, forros e
prateleiras em chapas de gesso para melhoria das instalações públicas da Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de
setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde.
Processo Administrativo N.º 027/2023. Pregão Eletrônico N.º 013/2023. Contrato N.º 126-
A/2023. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: Ppires Engenharia e
Service LTDA, CNPJ N.º 32.856.174/0001-47. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 126-
A/2023, para prestação de locação de veículos, sem motorista/operador com manutenção
preventiva, corretiva por conta da contratada e combustível por conta da contratante,
para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa
Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 26 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De
Menezes Reis - Secretária de Saúde.
Processo Administrativo N.º 027/2023. Pregão Eletrônico N.º 013/2023. Contrato N.º
126/2023. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: RESSAMB Locação de
Equipamentos E Serviços LTDA, CNPJ N.º 10.757.843/0001-90. Objeto: O presente Termo
de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato
Administrativo 126/2023, para prestação de locação de veículos, sem motorista/operador
com manutenção preventiva, corretiva por conta da contratada e combustível por conta
da contratante, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 26 de setembro de 2025.
Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde.
Processo Administrativo N.º 037/2024. Dispensa Eletrônica N.º 009/2024. Contrato N.º
158/2024. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: Alex Rodrigues De
Novaes Sampaio 10007515464 ME, CNPJ N.º 24.887.561/0001-12. Objeto: O presente
Termo Aditivo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária
ao Contrato Administrativo 158/2024, para fornecimento de polpas de frutas congeladas
(sabores diversos), destinadas atender as necessidades do Hospital Municipal, Caps e Casa
de Apoio (TFD) do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa
Vista/PE, 23 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de
Saúde.
Processo Administrativo N.º 042/2024. Pregão Eletrônico N.º 024/2024. Contrato N.º
202/2024. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: Central De
Abastecimento Escolar E Livraria LTDA, CNPJ N.º 13.879.231/0001-69. OBJETO: O presente
Termo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao
Contrato Administrativo 202/2024, para aquisição de material de expediente e papelaria,
com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de setembro de 2025. Natália
Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde.
Processo Administrativo N.º 001/2025. Pregão Eletrônico N.º 001/2025. Contrato N.º
025/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo
Municipal de
Saúde, CNPJ/MF N.
º 09.216.627/0001-59.
Contratada: Maxservice
Empreendimentos LTDA, CNPJ N.º 39.427.689/0001-70. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato
Administrativo 025/2025, para fornecimento de coffe break, com a finalidade de atender
as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes
Reis - Secretária de Saúde.
Processo Administrativo N.º 003/2025. Pregão Eletrônico N.º 003/2025. Contrato N.º
094/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: Trivale Instituição De
Pagamento LTDA, CNPJ N.º 00.604.122/0001-97. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato
Administrativo 094/2025, para prestação de serviços de lavagem e serviços de borracharia,
utilizando cartão magnético ou sistema informatizado, via internet, através da rede de
estabelecimentos credenciados visando atender a futura e eventuais necessidades da frota
de veículos e máquinas do Município de Santa de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa
Maria da Boa Vista/PE, 26 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis -
Secretária de Saúde.
Processo Administrativo N.º 009/2025. Pregão Eletrônico N.º 007/2025. Contrato N.º
102/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: RC Distribuidora De
Medicamentos LTDA, CNPJ N.º 48.722.366/0001-09. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato
Administrativo 102/2025, para aquisição de material de consumo hospitalar, (penso), da
Secretaria Municipal de Saúde nas suas Unidades Básicas e Hospital Municipal Monsenhor
Ângelo Sampaio do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa
Vista/PE, 23 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de
Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Administrativo Nº 42/2025/SEDUC Pregão Eletrônico Nº 019/2025/SEDUC
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria
da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, informa que se encontra
aberto
o
Pregão
Eletrônico
nº
019/2025/SEDUC,
Processo
Administrativo
nº
042/2025/SEDUC, tipo: "MENOR PREÇO". Objeto é a Contratação de empresa para prestação
de serviços de acesso à internet banda larga via fibra óptica, com roteamento local, para
atendimento contínuo e estável das necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
Esporte e Lazer, em prédios públicos situados na sede e na zona rural do Município de Santa
Maria da Boa Vista/PE, conforme instrumentos convocatórios e anexos. Datas e horários do
certame: início do acolhimento das propostas: das 08h00m do dia 07/10/2025 até às
08h00m do dia 20/10/2025: SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 20/10/2025 às 10h30m. O
valor global estimado máximo admitido será de R$ 16.280,16 (dezesseis mil duzentos e
oitenta reais e dezesseis centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do
Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo
Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através
dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br,
https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/37.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 6 de outubro de 2025
FABIANA RIBEIRO GRANJA
Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Administrativo Nº 43/2025/SEDUC Pregão Eletrônico Nº 020/2025/SEDUC
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria
da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, informa que se encontra aberto
o Pregão Eletrônico/SRP nº 020/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 043 / 2 0 2 5 / S E D U C,
tipo: "MENOR PREÇO". Objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais contratações de
empresa para aquisição de instrumentos e materiais de consumo para reposição e
manutenção de instrumentos musicais da Escola Musical Mestre Ênio, conforme instrumentos
convocatórios e anexos. Datas e horários do certame: início do acolhimento das propostas: das
08h00m do dia 07/10/2025 até às 08h00m do dia 17/10/2025: SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: dia 17/10/2025 às 10h30m. O valor global estimado máximo admitido será de R$
156.840,88. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e
Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria
da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141,
em
horário
de
expediente
de
segunda
a
sexta-feira;
ou
através
dos
sites:
https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br,
https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/38.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 6 de outubro de 2025
FABIANA RIBEIRO GRANJA
Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer