DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2025 - CPL/PMI
O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro,
CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designados através da Portaria nº 022/2025 - GAB/PMI, de 06 de janeiro de 2025, nos
termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como
pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante
especificado:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
engenharia para construção do Construção de Creche no Município de Ipiranga do Piauí -PI -
Creche Tipo 1, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico.
MODALIDADE: Concorrência
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de outubro de 2025, às 09 h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de outubro de 2025, às 09 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de outubro de 2025, às 09 h e 10 min
PLATAFORMA:
BBMNET
Licitações
-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias-
https://novobbmnet.com.br/
ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplipiranga1@gmail.com ou na
sala do Departamento de
Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça
Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00
min às 14 h e 00 min.
Ipiranga do Piauí/PI, 3 de outubro de 2025.
MARCOS ELIEZER SILVA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2025/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0102/2025 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa BARROS & BARROS
ADVOGADOS ASSOCIADOS, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº.
14.133/2021, para capacitação de pessoal de servidores do Município de Jardim do Mulato na
ação de desenvolvimento intitulada "Pregão com formação de Agente de Contratação e
Pregoeiro com base na Lei 14.133/2021 e Fiscalização de Contratos - ATUALIZADO COM A
NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/21)", com carga horária de 20 (vinte) horas, a realizar-
se na modalidade presencial, nos dias 09 a 10 de outubro de 2025, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência - INEXIGIBILIDADE Nº. 023/2025 (Art. 74, III, f,
da Lei nº 14.133/2021). CONTRATADO: BARROS & BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ:
44.726.794/0001-40. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI.
CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, III, f, da Lei
nº 14.133/2021., da Lei n° 14.133/21. Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). Fonte de
Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.000 -
Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2079; Fonte: 500.
VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/11/2025 - 30 (trinta) dias. Data Assinatura: 06/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa.
Contratado BARROS & BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS: Luzinete Lima Silva Muniz Barros.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCCIA Nº 3/2025 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.092/2025 - PMJM/PI.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA
LOCALIDADE
MINOSO
DO
MUNICÍPIO
DE
JARDIM
DO
MULATO/PI,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL SEUS ANEXOS E PROJETO
BÁSICO. O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições
legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Concorrência Nº. 03/2025/PMJM/PI,
destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL,
PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA LOCALIDADE MINOSO DO
MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
CONSTANTES NO EDITAL SEUS ANEXOS E PROJETO BÁSICO, e AUTORIZA a elaboração do
contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora
do certame: PLENNUS CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$
1.793.337,01 (Um milhão Setecentos e Noventa e Três Mil Trezentos e Trinta e Sete Reais e
Um Centavos), que serão pagos conforme solicitação feita por ordem de serviço e medição.
Jardim do Mulato-PI, 3 de outubro de 2025.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.092/2025 - PMJM/PI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE
ENGENHARIA NO
RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA
LOCALIDADE
MINOSO DO
MUNICÍPIO DE
JARDIM
DO MULATO/PI,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL SEUS ANEXOS E PROJETO
BÁSICO. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o resultado da
licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos
processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº.
003/2025/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO
DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA
LOCALIDADE
MINOSO DO
MUNICÍPIO DE
JARDIM
DO MULATO/PI,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL SEUS ANEXOS E PROJETO
BÁSICO, sendo vencedora a empresa: PLENNUS CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, no valor de R$ 1.793.337,01 (Um milhão Setecentos e Noventa e Três Mil Trezentos
e Trinta e Sete Reais e Um Centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais.
Jardim do Mulato-PI, 3 de outubro de 2024.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº. 023/2025 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0102/2025 - PMJM/PI.
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que
o PARECER
TÈCNICO/JURÍDICO, prevê
a INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, III, f, da
Lei nº 14.133/2021, da Lei Federal n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo
Administrativo foi cumprido as exigências legais, CONSIDERANDO os elementos contidos no
presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto
pela razão da escolha do prestador de serviços e suas expertises, CONSIDERANDO que o
processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado
possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado
no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram
conferidas, em especial aos dispostos no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021,
RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do processo
administrativo nº 00.011/2025/PMJM/PI.
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da
justificativa expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI/Parecer da Assessoria
Jurídica conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa BA R R O S
& BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei
nº. 14.133/2021, para capacitação de pessoal de servidores do Município de Jardim do
Mulato na ação de desenvolvimento intitulada "Pregão com formação de Agente de
Contratação e Pregoeiro com base na Lei 14.133/2021 e Fiscalização de Contratos -
ATUALIZADO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/21)", com carga horária de 20
(vinte) horas, a realizar-se na modalidade presencial, nos dias 09 a 10 de outubro de 2025,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - INEX I G I B I L I DA D E
Nº. 023/2025 (Art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021). FAVORECIDO: BARROS & BARROS
ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 44.726.794/0001-40. Prazo de Execução e Vigência 09 a
10/10/2025. Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021, Art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021., da Lei n° 14.133/21. Justificativa Anexa
nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 00.023/2025/PMJM/PI. Fonte de
Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000 -
Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2079; Fonte:
500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que
seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo
único da Lei Federal n° 14.133/21, para que fique à disposição do público em sítio
eletrônico oficial e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos
do Processo Administrativo.
Jardim do Mulato-PI, 6 de outubro de 2025.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31009/2025
Proc. Administ. nº 001.0001632/2025 - Conc. Elet. nº 009/2025. Objeto: Execução de
serviços de engenharia na reforma e ampliação de Barragem de Terra no município de
Jurema - PI. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento e Finanças de Jurema - PI, CNPJ: 01.612.585/0001-63. Contratado: Rocha &
Lima Terraplanagem, Construtora e Projetos de Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 51.676.332/0001-21. VL. Cont: R$ 2.851.922,42 (dois milhões e oitocentos e cinquenta
e um mil e novecentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos). Fte. Rec: Convênio
nº 945843/2023 - MIDR/PMJ. Data vig: 01 (um) ano, com início na data de 03 de outubro
de 2025 e encerramento em 03 de outubro de 2026, com prazo de execução de 04
(quatro) meses de acordo com os prazos constantes no Cronograma Físico Financeiro e da
Ordem de execução de serviços, prorrogáveis na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº
14.133/2021.
Data
assin:
03
de
outubro de
2025.
Assinam:
Luciene
da
Silva
Santos/Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças/Pela Contratante e
Wiliam dos Santos Lima/Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2024
CONTRATO Nº 079/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ, CNPJ nº 01.612.583/0001-74.
CONTRATADO: LA PORTELA, CNPJ Nº 39.606.969/0001 -46
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 001/2024.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Engenharia de
complemento de obra de construção de praça de eventos no Município de Lagoa do Piauí-
PI.VALOR GLOBAL: R$ 439.208,41 (quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e oito reais e
quarenta e um cecntavos).
VALOR GLOBAL: R$ 307.455,74 (trezentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco
reais e setenta e quatro cent avos) .
FONTE DE RECURSOS: Contrato De Repasse nº 853998/2017/ Contrapartida do Município
de Lagoa do Piauí -PI.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
OBJETO DO ADITIVO: Readequar o valor do contrato com a supressão de R$ 3.903,43 (três
mil novecentos e três reais e quarenta e três centavos), passando o valor do contrato a ser
de R$ 303.552,31 (trezentos e três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e um
centavos), conforme proposta e planilhas readequadas apresentada pela contratada.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
O Município de Massapê do Piauí - PI torna público que realizará licitação, na
modalidade Concorrência n° 010/2025, com critério menor preço e adjudicação global, tendo
como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de todas as
estruturas físicas dos sistemas de abastecimento de água no município de massapê do piauí -
pi. Data da sessão: 09h00min do dia 21/10/2025. Recurso: Orçamento Geral. Edital:
https://novobbmnet.com.br/.
Informações:
Tel.:
(89)
3473-0034
ou
e-mail:
setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massapê do Piauí (PI), 6 de outubro de 2025.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 030/2025. Proc. Adm. nº: 038/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO
MONSENHOR HIPÓLITO/PI, CONVÊNIO Nº 954434-2023. Contratante: Município de
Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. CONTRATADO: Contrato
nº 070 - CONSTRUTORA INHUMA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.572.371/0001-
62, com o valor de R$ 860.000,00. Fonte de recursos: 700. Vigência: 12 meses. Data da
assinatura do contrato: 01 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica Nº 011/2025. Proc. Adm. Nº 061/2025. Realizar a manutenção e
conservação do patrimônio público da Secretaria de Educação, podendo eventuais interessados
apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Critério de Julgamento:
Menor Preço Global. Limite para apresentação da proposta de preços: 10/10/2025 às 08h.
Dispensa Eletrônica Nº 012/2025. Proc. Adm. Nº 062/2025. Realizar contratação
para serviços de xerox da Secretaria de Educação, podendo eventuais interessados
apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Critério de Julgamento:
Menor Preço Global. Limite para apresentação da proposta de preços: 10/10/2025 às 08h10.
Editais no sitio: www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.br ou e-mail:
licitanazaredopiaui@gmail.com.
MARIA FRANCINETE DA SILVA
Agente de Contratação
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