DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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292
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.037884/2025-15
CÓDIGO UASG: 927337
Objeto: Contratação de empresa limpeza de reservatórios de água potável a fim
de atender às necessidades do HUT (Hospital de Urgência de Teresina), conforme
especificações do termo de referência. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 07/10/2025
nos
endereços
eletrônicos: www.gov.br/compras
/
(https://pncp.gov.br/app/editais),
https://www.tce.pi.gov.br, https://site.fms.pmt.pi.gov.br
VALOR TOTAL
ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 13.065,78 (Treze mil, sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos).
DATA DA
SESSÃO: 13/10/2025
das 08h:00
min até
14h:00 min.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília. INFORM AÇÕ ES :
dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 29 de setembro de 2025.
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente FMS/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de
Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando a Concorrência
Eletrônica nº 005/2025, do tipo julgamento MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, no
modo de disputa "ABERTO", dia 22/10/2025 às 09h, cujo objeto é a Contratação de
empresa de engenharia especializada para "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM
DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS, do município de Bom Jesus/RN" - EMENDA
PARLAMENTAR N.º 202542760013 - RM. O edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer
dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail:
licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.
Bom Jesus - RN, 6 de outubro de 2025
FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público à Adjudicação em 06 de outubro de 2025, do objeto da licitação
supramencionada, em favor da empresa CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA CNPJ
32.883.090/0001-00 no valor global de R$ 3.994.058,22 na qualidade de vencedor do
certame supracitado, cujo Objeto consiste na contratação de empresa especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para prestar serviços de construção de uma Creche FNDE
- Tipo 1 no Município de Coronel Ezequiel/RN.
THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público à Homologação em 06 de outubro de 2025, do objeto da licitação
supramencionada, em favor da empresa CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA CNPJ
32.883.090/0001-00 no valor global de R$ 3.994.058,22 na qualidade de vencedor do
certame supracitado, cujo Objeto consiste na contratação de empresa especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para prestar serviços de construção de uma Creche FNDE
- Tipo 1 no Município de Coronel Ezequiel/RN.
THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025 - PMIM/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 295/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público
que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR E DE HIGIENE
PESSOAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Data e horário do
início da disputa: 08h30min do dia 20 de outubro de 2025, através do Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021,
Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital
e 
seus 
anexos 
deverá 
ser 
através 
Portal 
de 
Compras 
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas
-
PNCP 
https://pncp.gov.br/app/editais
e
através
do 
site
institucional
www.ielmomarinho.rn.gov.br/.
RUDSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2025. Torna-se público que a PREFEITURA
MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, realizará
Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II,
nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 001/2025-GP, e demais
normas aplicáveis. Objetivando a AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR E DE HIGIENE
PESSOAL PARA USO DIÁRIO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL PROFESSORA AUGUSTA AULINA DA SILVA SITUADA NA COMUNIDADE DE CANTO DA S
MOÇAS NO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Data da sessão: 13/10/2025. Horário da Fase
de Lances: 08:00 às 14:00. Link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Critério de
Julgamento: Menor Preço por lote.
Ielmo Marinho - RN, 6 de outubro de 2025
RUDSON PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação
vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 06/10/2026. PARTES CONTRATANT ES :
Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00175/2025 - 06.10.2025- HUMBERTO
JOSÉ DE MEDEIROS - CNPJ 01.009.818/0001-38 - R$ 137.610,00 (cento e trinta e sete mil
e seiscentos e dez reais); CT Nº 00176/2025 - 06.10.2025- ORIANA VALERIA SANTIAGO DE
MEDEIROS - CNPJ 08.483.362/0001-92 - R$ 435.261,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e
duzentos e sessenta e um reais); CT Nº 00177/2025 - 06.10.2025- S U DUTRA & MEDEIROS
COSTA LTDA - CNPJ 10.962.227/0001-71 - R$ 452.468,00 (quatrocentos e cinquenta e dois
mil e quatrocentos e sessenta e oito reais); CT Nº 00178/2025 - 06.10.2025- L P
LACTICINIOS - CNPJ 11.696.607/0001-74 - R$ 31.125,00 (trinta e mil e cento e vinte e cinco
reais); CT Nº 00179/2025 - 06.10.2025- H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ
55.219.559/0001-07 - R$ 454.940,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e novecentos
e quarenta reais).
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 6/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ nº 08.096.604/0001-95, com sede na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144
- Centro - Jardim de Piranhas-RN. CEP: 59.324-000 - E-mail: licitajp@gmail.com, Estado do Rio
Grande do Norte, doravante denominado simplesmente Contratante, vem por meio da
Comissão nomeada pela Portaria nº 218/2025 torna público que receberá, durante o período
de 06/10/2025 a 06/10/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma
exclusiva pelo método eletrônico, propostas CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS INFERIOR
E SUPERIOR REMOVÉVEIS PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Local: O recebimento da
documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, data de Início do Credenciamento: 06/10/2025 às 10h
- Data Final do Credenciamento: 06/10/2026 às 17h, www.portaldecompraspublicas.com.br/
em conformidade com a Lei n. 14.133/2021. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar
nº 123/06;
Decreto Federal
nº 11.878/24;
e legislação
pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00
horas
dos
dias úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone: (84)
34232240.
E-mail:
licitajp@gmail.com.
Edital: 
TCE/RN
www.tce.rn.gov.br
licitajp@gmail.com;
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br;www.gov.br/pncp. www.portaldecompraspublicas.com.br.
Jardim de Piranhas-RN, 6 de outubro de 2025
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: H & G
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 55.219.559/0001-07 - R$ 454.940,00; HUMBERTO
JOSÉ DE MEDEIROS - CNPJ: 01.009.818/0001-38 - R$ 137.610,00; L P LACTICINIOS - CNPJ:
11.696.607/0001-74 - R$ 31.125,00; ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - CNPJ:
08.483.362/0001-92 - R$ 435.261,00; S U DUTRA & MEDEIROS COSTA LTDA - CNPJ:
10.962.227/0001-71 - R$ 452.468,00.
Jardim de Piranhas-RN, 2 de outubro de 2025
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN n° 08080001/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: Mínimo dez (10) dias
úteis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: não. A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/RN vem
a público comunicar que no dia 07 de outubro de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br,
www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado
o Edital de Licitação, destinado a Contratação de empresa especializada para a execução de
pavimentação da Av. Teresinha Lula de Queiroz Santos na Zona Urbana do Município de
Jucurutu/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 21 de outubro de 2025,
às 14:30 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitacao@jucurutu.rn.gov.br.
Jucurutu - RN, 2 de outubro de 2025
JANAT ÉRIKA FERNANDES DE MEDEIROS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO DE DESPESA Nº 3376/2022; CONTRATO Nº 216/2022; Objeto: O quarto termo
aditivo de prorrogação de prazo por um período de 12 (doze) meses, respectivamente, do
contrato n° 216/2022 que tem como objeto locação de imóvel situado no endereço Rua
Pedro Velho, Nº 152, Centro - Macaíba/RN - Destinado para abrigar as instalações do
Centro de Fisioterapia. Locatária: Secretaria Municipal
de Saúde - CNPJ sob n°
29.470.568/0001-58. Locador: Edvaldo Pessoa de Farias - CPF: ***.608.34*-**; Assina como
locador: Edvaldo Pessoa de Farias - Responsável pelo imóvel; Fundamentação Legal: Art.
57, § da Lei 8.666/93. Vigência: 04/10/2025 a 03/10/2026. Data da assinatura: 02/10/2025.
Sâmara Bridget Monteiro de Figueredo Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial de veículos
da Secretaria Municipal de Saúde; Interessada: Secretaria Municipal de Saúde;
Fornecedor: Nasauto Serviços E Locações Automotivas Ltda - CNPJ: 09.110.560/0001-73;
Valor Global: R$ 393.476,00 (trezentos e noventa e três mil e quatrocentos e setenta
e seis reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a
partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Luiz Felipe Cachina Mendes -
Representante Legal;Em 6 de outubro de 2025. Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo
Secretária Municipal de Saúde.