DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 142/2025. Pregão Eletrônico nº 27/2025, para Contratação de
horas máquinas de trator esteira, motoniveladora, escavadeira hidráulica, rolo compactador,
caminhão, conforme descrição abaixo, para auxiliar na recuperação das estradas vicinais do
município de Palmitinho, RS, em um trecho de 10 quilômetros de extensão, conforme descrito
no termo de Referência e Convênio nº 478/2025. Contratada: L. F. Terraplanagem Ltda.
Contratante: A Prefeitura Valor: R$ 201.500,00. Vigência: 31/12/2025. Data: 06/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Processo Licitatório nº 61/2025
Objeto: Aquisição de 08 (oito) kits de livros literários, cada kit composto por 319
livros distribuídos em 162 itens, destinados às unidades de Educação Infantil e Pré-escola da
Rede Municipal de Ensino, cujas especificações constam do Edital. A licitação se dará por
pregão eletrônico, tipo menor preço global. Dia, hora e local: A sessão pública será realizada
no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 21 de outubro de 2025, às 09h10min,
horário de Brasília-DF; as propostas devem ser apresentadas através do mesmo portal, até às
09 horas do mesmo dia. Credenciamento e informações: Interessados devem acessar o portal
www.portaldecompraspublicas.com.br para procedimentos de acesso ao Pregão e obtenção
do texto integral do Edital. Outras informações na Prefeitura Municipal de Pantano Grande-
RS, rua Waldo Machado de Oliveira, 177, fone (51) 3734.2220, com a Pregoeira Oficial.
Em 3 de outubro de 2025
ALCIDES EMILIO PAGANOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que
a
partir
das
09h00min
do
dia
21/10/2025
através
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº
10/2025, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, contratação de empresa especializada para
recuperação de estradas vicinais rurais dos assentamentos localizados no município de
Piratini/RS, através do Convênio n° 973619 firmado com Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - INCRA, conforme condições e especificações contidas no TR que é
parte integrante e inseparável do processo.
Maiores informações serão prestadas pelo e-mail contrato.piratini@gmail.com
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que
a
partir
das
11h00min
do
dia
21/10/2025
através
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº
11/2025, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, contratação de empresa especializada para
recuperação de estradas vicinais rurais dos assentamentos localizados no município de
Piratini/RS, através do Convênio n° 969990 firmado com Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - INCRA, conforme condições e especificações contidas no TR que é
parte integrante e inseparável do processo.
Maiores informações serão prestadas pelo e-mail contrato.piratini@gmail.com
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025
Proc. Licit. 105/25 - Objeto: Conserto do veículo MB/SPRINTER 416, placa
JAD5J98. Valor Contratual: R$ 13.569,04. Contratado: Ingá Veículos Ltda. Prazo: 15 dias.
Ponte Preta, RS, 6 de outubro de 2025.
JOSIEL FERNANDO GRISELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025.
Objeto: Contratação de Serviço de Transporte Escolar. Abertura: 17/10/25, às
08h30min. O edital está à disposição no site: www.portolucena.rs.gov.br.
Porto Lucena (RS), 6 de outubro de 2025.
IURY SOMMER ZABOLOTSKY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo de Aditamento ao Contrato 038/2025. Processo: 458/2025. Contratante:
Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: Construtora e
Incorporadora Vargas Ltda, CNPJ nº 10.980.394/0001-45. Objeto: Acrescentar o valor de R$
64.574,62 (sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois
centavos) ao valor total do Contrato nº 038/2025, devido à concessão de reequilíbrio
econômico-financeiro a itens da planilha contratada. Data: 06/10/2025. Restinga Sêca, 06
de outubro de 2025. Norton Soares da Rosa/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a REPUBLICAÇÃO do
pregão eletrônico n.º 36/2025 objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada
para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis
(gasolina, diesel, álcool), lavagem simples, óleos lubrificantes e filtros automotivos,
utilizando cartão eletrônico (com chip), tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética
para atender à frota de veículos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Vitória do
Palmar - RS e dos veículos eventualmente locados a serviço deste Poder publicado no
Diário Oficial da União, no dia 12/09/2025, pág. 298, alterando o preâmbulo, os itens 3.2,
3.3, 3.4 e 3.5, onde lê-se 30/09/2025 leia-se 22/10/2025. Ratificam-se as demais
condições
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Objetivando a aquisição de CAMINHONETE TIPO PICKUP 4X4, CABINE DUPLA. O
recebimento das propostas será das 13h30min do dia 09/10/2025 até as 13h00min do dia
21/10/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Objetivando a aquisição de RODOCAÇAMBA. O recebimento das propostas será
das 13h30min do dia 08/10/2025 até as 13h00min do dia 20/10/2025, através do
aplicativo
Pregão
On
Line,
do
Portal
de
Compras
Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações
serão
prestadas
no
Departamento de Licitações, através do e-mail: licitacao@santavitoria.rs.gov.br. Edital na
íntegra poderá ser
obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br,
Editais e
Licitaçõe
ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2025/CCE/SMPOP/DCL
Concorrência Pública n° 10/2025/CCE/SMPOP/DCL. Tipo: Menor Preço/Empreitada Por
Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa para a execução
de 1.442,00m² (mil quatrocentos e quarenta e dois metros quadrados) de pista de
caminhada na Praça Presidente João Goulart (Praça Tricentenário). Data da sessão:
27/10/2025, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail
licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.
São Borja, RS, 2 de outubro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, para aquisição de equipamentos para a Secretaria
Municipal da Saúde do município de São Paulo das Missões/RS, conforme propostas do
Ministério da Saúde nº 12202854000124007/2024 e 12202854000124006/2024.
Sessão virtual: http://pregaobanrisul.com.br/, no dia 20 de outubro, às
08h30min.
Informações: com a Pregoeira, pelo
fone 55-3563-1122 e no site
www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br
São Paulo das Missões 6 de outubro de 2025.
OBERDAN LUIS RHODEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 38/2025:
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA
O CRAS,
CONVÊNIO
FPE
4611/2024
sessão
dia
23/10/2025
às
9
horas
,
no
portal
www.pregaobanrisul.com.br.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CAPEAMENTO
ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, sessão dia 29/10/2025, às 9h, na Sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá. Informações: (55) 3369-1800 e-
mail: comprassaopedrodobutia@gmail.com.
São Pedro do Butiá/RS, 3 de outubro de 2025
NARCISO LUIS LENZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 283/2025; Empresa: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o
ambulatório de infectologia do município de Sapucaia do Sul." Valor: R$ 2.867,48 (dois mil,
oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos), Prazo: 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 013/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 173/2025; Empresa: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
PORTO ALEGRE - RS; Objeto: "Contratação de empresa especializada para confecção do
Cartão TEU! SOCIAL e aquisição de Créditos Eletrônicos para pais de estudante da rede
municipal de
ensino de
Sapucaia do Sul,
para deslocamentos
nos atendimentos
educacionais especializados" Valor: R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais), Prazo: 12
(doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 018/2025. Contrato nº.
198/2025; Empresa: IDEIA EDUCATIVA LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e
material permanente, para o CAS TEAcolhe, pertencente à rede de saúde do município de
Sapucaia do Sul". Valor: R$ 6.216,50 (seis mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta
centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 034/2025. Contrato
nº. 206/2025; Empresa: DESIGN RICARDENSE - INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.; Objeto:
"Aquisição de equipamentos e material permanente, para a Estratégia de Saúde da Família
- ESF Fortuna, pertencente à rede de saúde do município de Sapucaia do Sul". Valor: R$
299,99 (duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Prazo: 12 (doze)
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 045/2025. Contrato nº. 207/2025; Empresa: JT
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material
permanente, para a Estratégia de Saúde da Família - ESF Fortuna, pertencente à rede de