DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Departamento de Licitações e Contratos - DLC- através do Agente de Contratação/
Pregoeiro torna público o resultado de Julgamento de proposta de preço e habilitação da
Empresa, EDEN SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, CNPJ: 32.683.208/0001-49. Que tem por objeto:
Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Funerários, Incluindo O
Fornecimento de Urna Mortuária, Preparação Básica do Corpo, Tanatopraxia (Quando
Necessária) e Translado, Para Atendimento das Famílias Em Situação de Vulnerabilidade Social,
Assistidas Pela Secretaria de Assistência Social do Município de Caroebe.
Após análise, sendo classificada a empresa EDEN SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA,
CNPJ: 32.683.208/0001-49. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: EDEN SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA,
CNPJ: 32.683.208/0001-49. VALOR TOTAL: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais).
Dessa forma cumpridas as exigências formais, declara vencedora. Caroebe - RR,
Em 3 de outubro de 2025.
NOEL FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025
O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe-
RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão
Presencial n° 032/2025 - Processo n° 089/2025 Interessado: SEMSA. Tipo: Menor Preço
Global, tendo como objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamento e
Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde, Para Atender A Secretaria de Saúde
da Prefeitura Municipal de Caroebe, Através da Portaria Gm/Ms nº3.720, de 6 de Maio de
2024, Em Conformidade Com A Proposta do Ministério da Saúde Nº 15668251000124001,
declara vencedora a empresa WM COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA , CNPJ:
08.978.089/0001-77. Vencedora dos seguintes lotes: Lote I R$: 23.000,00 (vinte e três mil
reais), Lote II R$: 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), Lote III R$: 178.062,00
(cento e setenta e oito mil e sessenta e dois reais) e Lote IV R$: 15.800,00 (quinze mil e
oitocentos reais) com o valor total dos lotes de R$ 240.062,00 (duzentos e quarenta mil e
sessenta e dois reais). Dessa forma cumpridas as exigências formais declaram vencedora.
Em 3 de outubro de 2025.
NOEL FERREIRA DA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 90021/2025
A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que
aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 90021/2025
processo administrativo nº 032/2025, com fulcro no disposto da LEI Nº14.133/2021 e
demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: Orgão Gerenciador:
Prefeitura Municipal de Caracaraí-Rr. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, Através do
Registro de Preços Para Fornecimento de Material de Informática, A Fim de Atender As
Necessidades da Prefeitura Municipal de Iracema- RR, contratada: JR COMERCIO E
EMPREENDIMENTOS - EPP CNPJ:24.396.585/0001-79, VALOR DA ADESÃO R$ 97.068,00
(noventa e sete mil e sessenta e oito reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços
conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Data da adesão 22 de
setembro de 2025.
Iracema-RR, 22 de Setembro de 2025
MARLENE SARAIVA ARAUJO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO
torna se público para conhecimento dos interessados que o Concorrência Pública nº
002/2025 processo nº 037/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Rede
Elétrica Rural Em Média Tenção Monofásica Em Vicinal do Município de Iracema-RR,
Retorno realizado 18/08/2025 as 08:30min FOI FRACASSADA.
Iracema-RR, 29 de agosto de 2025
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
EXTATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2025 - CCL A Comissão de Contratação e
Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio
da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23
de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado,
oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 021/2025, cujo Objeto é a "Eventual Contratação de
Empresa Especializada No Fornecimento de Utensílios Domésticos de Copa e Cozinha, Para
Atender As Necessidades das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer de Normandia-RR". Empresa vencedora: F I DA SILVA FILHO LTDA
- CNPJ: 35.352.949/0001-35. VALOR DOS ITENS: Item 01: R$ 230,00; Item 02:R$ 230,00;
Item 03:R$ 90,00; Item 04:R$ 180,00; Item 05:R$ 90,00; Item 06:R$ 165,15; Item 07:R$
41,30; Item 08:R$ 268,48; Item 09:R$ 140,00; Item 10:R$ 240,00; Item 11:R$ 90,00; Item
12:R$ 230,00; Item 13:R$ 246,00; Item 14:R$ 245,00; Item 15:R$ 315,00; Item 16:R$
810,00; Item 17:R$ 984,00; Item 18:R$ 850,00; Item 19:R$ 380,00; Item 20:R$ 540,00; Item
21:R$ 669,00; Item 22:R$ 580,00; Item 23:R$ 569,00; Item 24:R$ 160,00; Item 25:R$
206,00; Item 26:R$ 200,00; Item 27:R$ 145,00; Item 28:R$ 250,00; Item 29:R$ 274,00; Item
30:R$ 180,00; Item 31:R$ 280,00; Item 32:R$ 2.998,00; Item 33:R$ 115,00; Item 34:R$
389,00; Item 35:R$ 27,00; Item 36:R$ 55,00; Item 37:R$ 37,00; Item 38:R$ 60,00; Item
39:R$ 18,00; Item 40;R$ 65,00. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze)
meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se
disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. Normandia - RR, 2 de outubro de
2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA - Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2025 - SEMGEP/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL,
nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com Menor Preço "Por
Lote". Modo de Disputa: "Aberto", Tendo Como Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Manutenção de
Central de Ar-Condicionado e Equipamentos de Refrigeração, Compreendendo A Manutenção
Preventiva, Corretiva, Instalação/Desinstalação e Remanejamento dos Aparelhos, Com
Fornecimento de Mão de Obra e Peças. O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 23
de outubro de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, tipo
MENOR PREÇO "POR LOTE", na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação -
SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro Park Amazônia,
Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do
link
https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes,
ou
mediante
solicitação via e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.
Rorainópolis-RR, 3 de outubro de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 13/2025 Processo Administrativo nº 142/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, inscrito sob o CNPJ nº 01.613.031/0001-
80. CONTRATADA: C. BATISTA MARINHO LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 42.903.510/0001-19.
Objeto: Aquisição de Comendas Institucionais Para Atender As Necessidades da Prefeitura
Municipal de Rorainópolis (Rr). Valor Global: R$ 57.036,00 (Cinquenta e Sete Mil, Trinta e
Seis Reais). Prazo de Vigência: 30 (Trinta) Dias. Fundamentação Legal: artigo 75, inciso II da
lei n.º 14.133/2021.
Rorainópolis-RR, 3 de outubro de 2025.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 PROCESSO Nº 146/2025
AUTORIZO a proceder à contratação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
017/2025, nos termos do art. 74, Inciso V, alínea "II", da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril
de 2021, e demais normas pertinentes, e considerando ainda os documentos contidos na
instrução do processo, em favor da pessoa jurídica indicada neste ato, conforme descrito:
Objeto: Locação de Imóvel Com Fim Não Residencial Para Funcionamento do Cerest
(Centro de Referência Em Saúde do Trabalhador), Localizada No Município de Rorainópolis
(Rr). Contratada: Edmacle dos Santos Gera, documento de CPF Nº ***.722.***-08. VALOR
MENSAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). VALOR TOTAL: R$ 42.000,00
(QUARENTA E DOIS MIL REAIS). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21,
e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Rorainópolis-RR, 3 de outubro de 2025
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 24/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, inscrito no
CNPJ 27.091.082/0001-83, com sede na Avenida São Cristóvão, s/nº, Centro, São João da
Baliza/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Convênios
(SEMLIC), torna público que realizará Dispensa Física, com critério de julgamento MENOR
PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal
nº 030/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e
procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as
datas e horários discriminados a seguir: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 300/2025
. .OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Borracharia Para
Manutenção de Pneus dos Veículos Automotores e Ônibus Escolares Para Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal de Educação São João da Baliza - RR.
. .Data limite da apresentação
das Propostas:
.Dia 10/10/2025, até às 09:00 h
. .Referência de Horário:
.De Brasília
. .Endereço para Protocolo das
Propostas e documentos de
habilitação
.Sede Administrativa da Prefeitura. Avenida Perimetral
Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR
. .Email para obtenção do Aviso
e seus anexos:
.https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais/
São João da Baliza/RR, 3 de outubro de 2025.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a adjudicação referente ao Processo nº
070/2025, Pregão Presencial nº 014/2025, cujo objeto é a "Aquisição de Material
Permanente Para Atender As Nessecidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de
Ensino, da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/Rr, Através da Secretaria Municipal
de Educação - SEMED, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, sendo
ADJUDICADO e HOMOLOGADO os lotes 1, 2 e 4 a Empresa BARAO COMERCIO VAREJISTA
LTDA, com os valores totais de R$ 651.000,00 (seiscentos e cinquenta e um mil reais), R$
190.100,00 (cento e noventa mil e cem reais) e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),
respectivamente; e o Lote 3 a empresa MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de
R$ 110,000,00 (cento e dez mil reais), conforme os autos do processo e fundamentado na
Lei Federal 14.133/21.
São João da Baliza- RR, 25 de setembro de 2025.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2025
A Prefeitura De São João Da Baliza informa a quem for interessado o resultado
do Pregão Presencial SRP nº 014/2025, oriundo do Processo Administrativo nº070/2025
tendo como MENOR PREÇO POR LOTE, conforme Processo nº 070/2025, objetivando
Aquisição de Material Permanente Para Atender As Nessecidades das Unidades Escolares
da Rede Municipal de Ensino, da Prefeirura Municipal de São João da Baliza/Rr, Através da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED., vencedora dos lotes 1,2 e 4 a empresa BARAO
COMERCIO VAREJISTA LTDA, com os valores de R$ 651.000,00 (seiscentos e cinquenta e um
mil reais), R$ 190.100,00 (cento e noventa e um mil reais) e R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), respectivamente e o Lote 3 a empresa MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA no valor
de R$ 110,000,00(cento e dez mil reais).conforme os autos do processo e fundamentado
na Lei Federal 14.133/21.
São João da Baliza, 8 de setembro de 2025
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Pregoeiro
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