DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 64/2025/ PMBP de 06/10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2025 - PMBP
MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - PMBP HOMOLOGADO EM
06/10/2025
Constitui
o
objeto
da presente
licitação
a
contratação
de
empresa
especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo
pavimentação asfáltica e sinalização viária da Rua Bernardino Hilário Santana, localizada no
Bairro Morro Alto, Balneário Piçarras/SC. A base dos valores constantes da proposta da
contratada importa o presente contrato, o valor global de R$ 729.792,87 (setecentos e
vinte e nove mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos). O prazo de
vigência contratual será de 05 (cinco) meses, e da execução será de 03 (três) meses.JR
CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ: 05.895.635/0001-18Balneário Piçarras (SC),
6 de outubro de 2025TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2025 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação, contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais, com
ou sem entrega, destinados a eventuais manutenções em vias rurais e urbanas não
pavimentadas, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de
homologação: R$ 4.208.400,00 (quatro milhões duzentos e oito mil e quatrocentos reais).
Adjudicatária: MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ 79.933.446/0001-29 -. Registrado
no TCE com a chave:. D1D2A9B9E384FD7C97E77F5AA0862409BB24A185
Balneário Piçarras (SC), 6 de outubro de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - PMBP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
011/2025 - PMBP HOMOLOGADO EM 06/10/2025
O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e
Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações,
torna público termo de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO referente a contratação de
empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo
pavimentação asfáltica e sinalização viária da Rua Bernardino Hilário Santana, localizada no
Bairro Morro Alto, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação é R$ 729.792,87
(setecentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos),
à empresa JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 05.895.635/0001-18.
Registrado no TCE/SC com o nº 23A5C7577CBB3313CBD9816D7246DBDC54248243.
Balneário Piçarras, 6 de outubro de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/PMC/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 131/PMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico
tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de
água para
escolas, creches
e adjacentes
da secretaria
de educação,
conforme
especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 21 de
outubro de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à
disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
e
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 6 de outubro de 2025.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e
Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/FMS/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 39/FMS/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem
por objeto, o registro de preços para a aquisição de material gráfico, destinado à Secretaria
Municipal de Saúde, para utilização em suas atividades administrativas, na divulgação das
campanhas mensais, bem como na identificação de veículos e de servidores, de acordo com
especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 21 de outubro
de 2025, às 7h30min. Informaçoes Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição
dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 6 de outubro de 2025.
VANILDA REBELO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N. 96/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 05/2025.
O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará
reunida no dia 12 de novembro de 2025, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar
documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório,
cujo objeto é contratação de serviços e infraestrutura de instalação elétrica de alta e baixa
tensão, contemplando a execução de subestação de 300 kva em poste, cabine de medição
em baixa tensão e sistema de medição agrupada com 8 (oito) medidores, saídas
subterrâneas e áreas para alimentação das edificações em conformidade com o projeto
eletrotécnico, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas
físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo e protocolo Celesc
nº 8048389963, no Parque de Eventos Ipê Amarelo, localizado na Rodovia Senador Luiz
Henrique da Silveira, Rio Lageado, no Município de Chapadão do Lageado/SC. As informações
e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente.
Chapadão do Lageado (SC), 6 de outubro de 2025.
EUGENIO ANTONIO ROLING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025
PMC. Obras e Serviços de Engenharia
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de
engenharia, no regime de empreitada por preço global, visando a reforma do Centro
Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos, localizado no bairro dos Estados, localizado
neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e os Projetos constantes do Anexo
"A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das
propostas: até as 08 h e 15 min do dia 29/10/2025. Início da Sessão: dia 29/10/2025 às 08
h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados na home page
www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer
informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de
Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das
08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167.
Registro TCE nº B5865B3B8F56B181566B0BEFC22E8EA0A5C1371C.
Concórdia, SC, 3 de outubro de 2025.
CÁSSIA BORTOLI RONCÁGLIO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 135/PMC/2025
(Processo Administrativo N° 707093)
OBJETO: Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras, protetores,
válvulas e serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e montagem, na reposição
e manutenção de veículos e equipamentos rodoviários que compõem a frota oficial do
município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 22 de OUTUBRO de 2025 às
09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais
esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal
Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelo
telefone
(***48)
3431-0200
-
ramal
2130,
ou
pelos
sites
https://bllcompras.com/Home/Login
ou www.criciuma.sc.gov.br.
Código registro TCE:
D 1 9 8 E 6 BA 8 1 6 2 3 A EC 2 B 8 9 4 2 4 1 C C 8 6 E 1 6 9 E E 1 6 FA E D.
CRICIÚMA-SC, 30 DE SETEMBRO DE 2025.
JOÃO BATISTA BELLOLI
SECRETÁRIO GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 51/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
Contrato que entre si celebram o Município de Dona Emma e a empresa Comércio de
Combustíveis Etzold Ltda - CNPJ sob nº. 31.940.560/0001-50. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de combustível automotivo para abastecimento da
frota de veículos, ônibus, caminhões, máquinas pesadas e máquinas agrícolas, do município
de Dona Emma e do Fundo Municipal de Saúde de Dona Emma, utilizando o critério de maior
desconto percentual por item, tendo como referência a tabela levantamento de preços de
combustíveis da agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis, atualizada, em
conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital
do Processo Licitatório 100/2024, vinculado a Ata de Registro de Preço 50/2024. Valor do
item: R$ 1.770.119,50 (Um milhão e setecentos e setenta mil e cento e dezenove reais e
cinquenta centavos). VIGÊNCIA: De 20/12/2024 a 20/12/2025. FORO: Comarca de Presidente
Getúlio/SC. DATA: Dona Emma (SC), 20 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: Nilo Graupner
pelo Município de Dona Emma, e Erich Etzold pela empresa Comércio de Combustíveis Etzold
Ltda. Dona Emma, SC 03/10/2025. Ellen Sigrid Schuenke Prefeita Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2024
CONTRATANTE: Município de Dona Emma - CNPJ nº 83.102.426/0001-83. CONTRATA DA :
Comércio de Combustíveis Etzold Ltda - CNPJ nº 31.940.560/0001-50. OBJETO: Aumento dos
quantitativos fixados pela ata de registro de preços, de acordo com o previsto na cláusula
décima primeira do termo de contrato nº 51/2024, firmado entre as partes em 20 de dezembro
de 2024, equivalente ao percentual de 25 % (vinte e cinco por cento). VINCULAÇÃO: Processo
Licitatório nº. 100/2024 - Pregão Eletrônico , homologado em 06 de novembro de 2024. FORO:
Comarca de Presidente Getúlio/SC.Dona Emma, SC 03/09/2025. Ellen Sigrid Schuenke Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133 e alterações posteriores, a vista do
parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, HOMOLOGOU o procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 100/2024, do Tipo Maior Desconto por Item,
com objeto: formalização de registro de preços para contratação de empresa(s)
especializada(s) para fornecimento de combustível automotivo para abastecimento da frota
de veículos, ônibus, caminhões, máquinas pesadas e máquinas agrícolas, do município de
Dona Emma e do fundo municipal de saúde de Dona Emma, conforme especificações do
Termo de Referência - Anexo I do Edital e adjudicou os objetos licitados em favor da
empresa Comércio de Combustíveis Etzold Ltda, em 06 de novembro de 2024.
Dona Emma, SC 3 de Outubro de 2025.
ELLEN SIGRID SCHUENKE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°310/SMLCP/SULIC/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°310/SMLCP/SULIC/2025
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades dos serviços
de angiologia da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Citopharma Manipulação
de
Medicamentos
Especiais
LTDA,
CNPJ:
01.640.262/0001-83.
VIGÊNCIA
DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL: o contrato terá vigência de 01 (um) ano, a contar da
data de sua publicação, podendo ser prorrogado conforme legislação. VALOR TOTAL: R$
10.276,50 (dez
mil duzentos e setenta
e seis reais e
cinquenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: inciso III alínea a do artigo 75, da Lei 14.133, de 2021. CÓDIGO
E-SFINGE:C4C3151D1E614292D7EE404703C71E99E55F76D2
Willyan
Kayser
da
Rosa
Superintendente de Licitações e Contratos