DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(Codeagro), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São
Paulo, no endereço eletrônico www.codeagro.agricultura.sp.gov.br/ica/compras-publicas.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone n° (13) 3201-5094
ou e-mail: licita2delis@santos.sp.gov.br.
Santos - SP, 2 de outubro de 2025.
AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 44/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N° 03/2025-
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/25
Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: ADR5 CONSTRUÇÕES LTDA
- Objeto: Execução de obras de pavimentação parcial de vias na área Continental (Rua
Marcílio Dias e Rua Simão Jajah) - São Vicente/SP, no valor total de R$ 426.170,00
(Quatrocentos e vinte e seis mil e cento e setenta reais) - Vigência: 06 (seis) meses - Data
da assinatura: 30/09/2025 - Justificativa: Lei Federal n° 14.133/21- São Vicente, 2 de
outubro de 2025 - Leandro Gregório de Santana - Secretário de Serviços Públicos - SESP.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/25
Processo Administrativo nº 3746/2025 - Processo de Compra nº158/2025
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS
PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE TROFÉUS - SEDUC. Adjudicado em 26/09/25.LOTE 1
para a empresa: RICO ESPORTES LTDA no valor total de R$135.960,00 ( centro e trinta e
cinco mil e novecentos e sessenta reais ) - LOTE 2 para a empresa: AMV COMÉRCIO
PROMOÇÕES EVENTOS ESPORTIVOS E ARBITRAGENS LTDA M no valor de R$51.299,60
(cinquenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Data da
Homologação: 26/09/25. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21.
São Vicente-SP, 2 de outubro de 2025
MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025
Processo Administrativo nº 8674/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de utensílios de cozinha para as
unidades educacionais da rede municipal, nas especificações, condições e quantidades
definidas no Edital e seus anexos.,para Secretaria da Educação Recebimento das propostas:
até 08h30min do dia 22/10/2025. Abertura das propostas e início da sessão pública: às
09:00 hs do dia 22/10/2025. Início da etapa de lances: a partir das 09h10min do dia
22/10/2025. Sites para acessar o edital:https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e
www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública:
www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1402 com Lídia. Justificativa:
Lei Federal nº 14.133/2021.
São Vicente - SP, 2 de outubro 2025.
MARTA FLORINDO.
Coordenadora de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
EDITAL Nº. 07/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL N° 179/2025
A Prefeitura Municipal De Silveiras, localizada na Praça Antônio Pereira Azevedo
nº 052, por sua Comissão de Licitação nomeada pelo Decreto n° 062/2025, torna público que
realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, no dia 22/10/2025, às 08h30min, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para a
execução de pavimentação em bloquete sextavado de um trecho da estrada municipal que faz
a ligação do bairro de santa terezinha com o bairro do paiol, no município de silveiras, por
empreitada a preço global, decorrente de emenda federal nº 202539550001, conforme termo
de referência, memorial descritivo, planilha de orçamento, cronograma físico-financeiro,
memorial fotográfico e demais anexos do edital. PREÂMBULO: Regência: Lei Federal nº
14.133/2021. Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL. Tipo de Licitação: Menor Preço
Regime de Execução: Indireta. Critério de Julgamento: Menor Valor Global. Prazo de Validade
das Propostas: 60 dias a partir da data de entrega dos envelopes. Entrega dos envelopes: até
o dia 22 de outubro de 2025, às 8h00min, deverá ser protocolado junto ao Setor de Protocolos
desta municipalidade, endereçados à Comissão Permanente de Contratação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SILVEIRAS, localizada na Praça Antônio Pereira Azevedo, 052, Centro. Abertura
dos envelopes: 22 de outubro de 2025, às 08h30min, na Sala de Reuniões da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SILVEIRAS, localizada na Praça Antônio Pereira Azevedo, 052, Centro. O edital
e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 07/10/2025, através do site:
https://pmsilveiras.geosiap.net.br:8443/portaltransparencia/licitacoes/licitacoes, 
e-mail:
solicitacao@silveiras.sp.gov.br, e Telefones: (12) 3106-4800. Maiores informações pelo
telefone:
(12) 
3106-4800
das 
08h00min
16h00min, 
ou
através 
do
e-mail:
solicitacao@silveiras.sp.gov.br.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2025
EDITAL Nº. 048/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL N° 180/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, localizada na Praça Antônio Pereira
Azevedo nº 052, por sua Comissão de Licitação nomeada pelo Decreto n° 062/2025, torna
público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, no dia 22/10/2025, às
10h30min, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de
empresa para a execução de pavimentação em bloquete sextavado de dois trechos, o
primeiro na estrada municipal bairro são sebastião da tijuca e o segundo trecho na estrada
municipal do cebola, no município de silveiras - sp, por empreitada a preço global,
decorrente de emenda federal nº 202515810014, conforme termo de referência, memorial
descritivo, planilha de orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial fotográfico e
demais anexos do edital. PREÂMBULO: Regência: Lei Federal nº 14.133/2021. Modalidade:
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL. Tipo de Licitação: Menor Preço Regime de Execução: Indireta.
Critério de Julgamento: Menor Valor Global. Prazo de Validade das Propostas: 60 dias a partir
da data de entrega dos envelopes. Entrega dos envelopes: até o dia 22 de outubro de 2025,
às 10h00min, deverá ser protocolado junto ao Setor de Protocolos desta municipalidade,
endereçados à Comissão Permanente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE
SILVEIRAS, localizada na Praça Antônio Pereira Azevedo, 052, Centro. Abertura dos
envelopes: 22 de outubro de 2025, às 10h30min, na Sala de Reuniões da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SILVEIRAS, localizada na Praça Antônio Pereira Azevedo, 052, Centro. O edital
e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 07/10/2025, através do site:
https://pmsilveiras.geosiap.net.br:8443/portaltransparencia/licitacoes/licitacoes, 
e-mail:
solicitacao@silveiras.sp.gov.br, e Telefones: (12) 3106-4800. Maiores informações pelo
telefone:
(12) 
3106-4800
das 
08h00min
16h00min, 
ou
através 
do
e-mail:
solicitacao@silveiras.sp.gov.br.
Em 6 de outubro de 2025.
EDSON MENDES MOTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT167/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: 2M
COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, OBJETO: EQUIPAMENTOS SAÚDE, VALOR: R$
4.450,00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2025, VIGÊNCIA: 29/07/2026, FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025;
CT170/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: AAZ
SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, OBJETO: EQUIPAMENTOS SAÚDE, VALOR: R$
1.289,00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2025, VIGÊNCIA: 06/08/2026, FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 06/08/2025;
CT171/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: L. A.
SESSO COMERCIO
LTDA, OBJETO:
EQUIPAMENTOS SAÚDE,
VALOR: R$
18.140,00,
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2025, VIGÊNCIA: 06/08/2026, FUNDAMENTO LEGAL:
Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 06/08/2025;
CT172/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: MHF
MÓVEIS LTDA, OBJETO: EQUIPAMENTOS SAÚDE, VALOR: R$ 2.108,99, LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 16/2025, VIGÊNCIA: 06/08/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021,
DATA DE ASSINATURA: 06/08/2025;
CT173/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA:
PIETRA ODONTO, OBJETO: EQUIPAMENTOS SAÚDE, VALOR: R$ 590,00, LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 16/2025, VIGÊNCIA: 06/08/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021,
DATA DE ASSINATURA: 06/08/2025;
CT174/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA:
SOUZA & SOUZA EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA, OBJETO: EQUIPAMENTOS SAÚDE,
VALOR: R$ 1.845,00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2025, VIGÊNCIA: 06/08/2026,
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 06/08/2025;
CT175/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA:
WEBLABOR SÃO PAULO MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA - EPP, OBJETO: EQUIPAMENTOS
SAÚDE, VALOR: R$ 1.300,00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2025, VIGÊNCIA:
06/08/2026, FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n°
14.133/2021, DATA
DE ASSINATURA:
06/08/2025;
CT176/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: H2T
TECNOLOGIA LTDA, OBJETO: EQUIPAMENTOS SAÚDE, VALOR: R$ 8.645,97, LICITAÇÃO :
Pregão Eletrônico nº 16/2025, VIGÊNCIA: 06/08/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°
14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 06/08/2025. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 06 de
outubro de 2025. Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal.
CT179/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA:
VIAÇÃO TAPIRATIBA LTDA, OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR, VALOR: R$ 203.940,00,
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2025, VIGÊNCIA: 29/08/2026, FUNDAMENTO LEGAL:
Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025;
CT180/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: LARA
RAFAELA COSTA GIUNTI E SILVA 45489202858, OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR, VALOR: R$
43.128,00, 
LICITAÇÃO: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
17/2025, 
VIGÊNCIA: 
01/09/2026,
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 01/09/2025;
CT183/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: JOEL
MARCOS
ESTEVÃO
LTDA,
OBJETO: TRANSPORTE
ESCOLAR,
VALOR:
R$
190.800,00,
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2025, VIGÊNCIA: 05/09/2026, FUNDAMENTO LEGAL:
Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 05/09/2025;
CT184/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA:
PAVINI ENGENHARIA LTDA, OBJETO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, VALOR: R$ 201.000,00,
LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 06/2025, VIGÊNCIA: 09/11/2025, FUN DA M E N T O
LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 09/09/2025;
CT185/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: HIPER
AMBIENTAL LTDA, OBJETO: PLANO DE EROSÃO ASILO, VALOR: R$ 172.739,29, LICITAÇ ÃO :
Concorrência Eletrônica nº 03/2025, VIGÊNCIA: 11/04/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°
14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 11/09/2025;
CT186/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA:
CARLOS EDUARDO DE ARAUJO TAPIRATIBA, OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR, VALOR: R$
390.504,00,
LICITAÇÃO:
Pregão
Eletrônico 
nº
17/2025,
VIGÊNCIA:
12/09/2026,
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 12/09/2025;
CT188/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: 3
RAMOS
CONSTRUÇÕES LTDA,
OBJETO: 25
UNIDADES
HABITACIONAIS, VALOR:
R$
2.799.010,07, LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 05/2025, VIGÊNCIA: 15/03/2027,
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 15/09/2025;
CT191/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA:
DUTRA & MACEDO E LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTE LTDA, OBJETO: TRANSPORTE
ESCOLAR, VALOR: R$ 93.196,00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2025, VIGÊNCIA:
18/09/2026, FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n°
14.133/2021, DATA
DE ASSINATURA:
18/09/2025;
CT194/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA:
DUTRA & MACEDO E LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTE LTDA, OBJETO: TRANSPORTE
ESCOLAR, VALOR: R$ 90.712,00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2025, VIGÊNCIA:
25/09/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025.
Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 06 de outubro de 2025. Ramon Jesus Vieira - Prefeito
Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO À ATA Nº 004/2024, Objeto do CT:
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO,
Contratada: BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA;
Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO À ATA Nº 005/2024, Objeto do CT:
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO,
Contratada: RODRIGO TONELOTTO;
Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO À ATA Nº 007/2024, Objeto do CT:
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO,
Contratada: DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA;
Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO À ATA Nº 009/2024, Objeto do CT:
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO,
Contratada: SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - ME;
Espécie: 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS À ATA Nº 009/2024, Objeto do CT:
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇOS,
Contratada: SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - ME;
Espécie: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 095/2023, Objeto do CT:
SISTEMA SAÚDE, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: MS
SISTEMAS LTDA;