DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA - TO - TO, através da Comissão de
Contratação nomeado pelo Decreto nº 001/2025 de 01 de janeiro de 2025, avisa aos
interessados que fará realizar dia 22/10/2025 às 08:00 horas na sede da Prefeitura de
Lizarda - TO, licitação pública através de processo administrativo 1099/2025, Concorrência
Presencial: 0001/2025 visando contratação de empresa especializada em engenharia civil
para a execução da obra de construção da arquibancada no campo de futebol,
Modernização incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todas as
demais despesas necessárias à perfeita execução dos serviços, conforme especificações
técnicas contidas neste documento e no projeto executivo.
O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça Leopoldo Lustosa Filho,
287, de segunda às sextas feiras das
07:30 às 12:30 horas, ou pelo e-mail:
licita.lizarda@gmail.com - Informações (63) 99271-5800
Lizarda - TO, 1º de outubro de 2025
NALDOIRES PINHEIRO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
PROCESSO 2439/2025
O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Agente de
Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada
na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO
ELETRONICO Nº 70/2025 - Processo 2439/2025, dia 21 de outubro de 2025 às 08h30min
horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa para aquisição de
material permanente, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Termo de Referencia e
Anexos.
O
mesmo
está
à
disposição
no
site:
https://bnc.org.br/,
HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-
1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com
Miracema do Tocantins, 6 de outubro de 2025.
MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - ADM
CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 001/2025 - ADM
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores,
nos termos do Procedimento de Licitação.
CONTRATANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO, CNPJ nº 29.474.572/0001-94;
CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 35.550.181/0001-04;
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras de
infraestrutura urbana, compreendendo os serviços de terraplanagem, pavimentação
asfáltica do tipo TSD (Tratamento Superficial Duplo) com aplicação de capa selante, guia de
sarjeta com meio fio, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos
e demais insumos necessários, a serem realizados em diversas ruas e avenidas do Setor
Jardim das Palmeiras, localizado no município de Palmeirópolis - TO. A execução dos
serviços
será
custeada
com
recursos
oriundos
da
Emenda
Parlamentar
nº
010420.0044/2025, de autoria do Deputado Estadual Waldermar Júnior, em conjunto com
contrapartida financeira do Município de Palmeirópolis - TO.
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses partir da Publicação
do Extrato de Contrato;
FORMA DE PAGAMENTO: Conforme previsto em contrato;
VALOR DO CONTRATO: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais).
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - ADM
Processo Adm: Nº 2731/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de
obras
de
infraestrutura
urbana, compreendendo
os
serviços
de
terraplanagem,
pavimentação asfáltica do tipo TSD (Tratamento Superficial Duplo) com aplicação de capa
selante, guia de sarjeta com meio fio, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra,
equipamentos e demais insumos necessários, a serem realizados em diversas ruas e
avenidas do Setor Jardim das Palmeiras, localizado no município de Palmeirópolis - TO. A
execução dos serviços será custeada com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº
010420.0044/2025, de autoria do Deputado Estadual Waldermar Júnior, em conjunto com
contrapartida financeira do Município de Palmeirópolis - TO.
Empresa vencedora valor total: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil
reais): AC CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA (35550181000104) com o lote: 1 no valor
total de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais).
O Gestor do órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTAO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMEIROPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s)
LEI 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o
resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do
processo licitatório acima especificado.
Palmeirópolis - TO, 6 de outubro de 2025
EDISON SOARES PEREIRA
Gestor da Secretaria Executiva de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna pública que fará a sessão do
seguinte Processo, conforme segue abaixo: PROC ADM. 1320/2025PREF - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N°.001/2025/PREF. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO GARAPA COM
12,00M DE COMPRIMENTO E 3,2M DE LARGURA. (LATITUDE 12°44'32.05", LONGITUDE
47°40'37.20"O), conforme condições, quantidades, exigência, especificações técnicas, termo
de referência, planilha orçamentária e composições de preços unitários estabelecidas nos
elementos do projeto básico, anexos e apêndices deste Edital. DATA DA SESSÃO: 31/10/2025 -
as 08h: 30min. Plataforma de realização: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos -
https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes;
e
mais
informações
na
CPL,
e-mail:
licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/2025
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins, através do Fundo
Municipal de Educação de Porto Alegre do Tocantins, TORNA PÚBLICA a realização da
Dispensa Eletrônica nº 033/2025. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS-TO.
Abertura da Sessão Pública: dia 10/10/2025 às 09:00hs, horário de Brasília, no
portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das Propostas: até as 08h45min de 10/10/2025 no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital e anexos disponíveis em:www.portoalegre.to.gov.br/transparencia/
Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3524 1080 e-mail: licitacao@portoalegre.to.gov.br
Porto Alegre do Tocantins, 6 de outubro de 2025.
ÂNGELA MARIA DE JESUS OLIVEIRA
Gestora FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, Estado do
Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N.
20.452.765/0001-70, através de seu agente de contratação torna público para
conhecimento
dos
interessados,
que
se
encontra
publicado
no
sistema
https://bnccompras.com/Home/Login: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº06/2025- menor
preço global- abertura 24/10/2025 As 09:00 Horas- Contratação de Empresa Para A
Execução de Obra de Construção de Alambrado Na Escola Municipal de Tempo Integral
Emanuel Na Comunidade Quilombola de Cocalinho, Escola Municipal de Tempo Integral
São Paulo Na Comunidade Ribeirinha de Porto Lemos e Escola Municipal Cristiano Ramiro
da Silva No P.A Dalila No Município de Santa Fé do Araguaia/To. Maiores Informações Se
Encontram
à
Disposição
No
Portal
da
transparência
no
link
https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como
no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04,
centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 06 de outubro de 2025.
Em 6 de outubro de 2025
RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO, torna público que
realizará Pregão Presencial, no dia 23 de outubro de 2025 as 10h30min (horário de
Brasília), na forma presencial, OBJETO Registro de Preços para a contratação de empresa
para prestação de serviço de locação de veículos para atender a demanda da secretaria
municipal de meio ambiente, secretaria de educação e rota do transporte escolar,
Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins/TO. O Edital será disponibilizado no portal
da transparência www.saobentodotocantins.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do
Tocantins.
Maiores
informações
serão
prestadas
através
do
e-mail:
saobentolicitacao@gmail.com.
São Bento do Tocantins/TO, 6 de outubro de 2025.
DAGNA MARTINS DA CRUZ SOUSA
Pregoeiro
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217º aniversário
da Imprensa Nacional
Promoção da transparência pela
oficialização dos atos
governamentais.
43º aniversário
do Museu da Imprensa.
Difusão do Patrimônio Documental
e Histórico do Brasil
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