DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.129, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº
80000.004037/2023-41, resolve:
DISPENSAR MARCELL ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula Siape nº
1658184, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Diretor do
Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade
Urbana, código FCE 1.15, deste Ministério, a contar de 18 de setembro de 2025.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.133, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo
SEI nº 80000.009936/2025-00, resolve:
NOMEAR TAYNARA MARTINS CARDOSO para exercer o cargo comissionado
executivo de Assistente do Gabinete do Ministério das Cidades, código CCE 2.07.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.134, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº
80000.010475/2025-18, resolve:
DESIGNAR RICARDO CAIADO DE ALVARENGA, matrícula Siape nº 1658170, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Diretor do
Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de
Mobilidade Urbana, código FCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 1.150, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.007825/2025-51, resolve:
DESIGNAR CAROLINA TORRES MENEZES para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Projetos Especiais da Coordenação-Geral de
Projetos Especiais do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de
Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério.
AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA Nº 1.159, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do
Processo SEI nº 80000.010874/2025-71, resolve:
DESIGNAR ANA PAULA MORAIS DA SILVA, matrícula Siape nº 3476076, para
exercer o
encargo de
substituta eventual da
função comissionada
executiva de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de
Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código
FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
DENIS EDUARDO ANDIA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:
WAGNER AUGUSTO FISCHER, Analista em C&T do Instituto Brasileiro de
Informação em Ciência e Tecnologia - IBICTI, para participar da "20th meeting of the
Conference of the Parties to Convention on International Trade in Endangered Species of
Wild Fauna and Flora (COP20 - CITES)", bem como da "79th meeting of the Standing
Committee (SC79)" e da "80th meeting of the Standing Committee (SC80)", em
Samarcanda/Uzbequistão, de 21/11/2025 a 07/12/2025, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01302.000245/2025-61.
MARCO AURÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA, Assessor da Coordenação-Geral de Bens
Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da
"Twelfth Annual Meeting of Representatives of The Chemical Industry And National
Authorities of States Parties to the Chemical Weapons Convention", com o objetivo de
reforçar a cooperação entre a indústria química e as autoridades nacionais para apoiar a
implementação plena e eficaz da Convenção para a Proibição de Armas Químicas por meio
do
compartilhamento
de
experiências
e boas
práticas
adotadas
em
cada
país
representado, em Doha/Catar, de 19/10/2025 a 25/10/2025, trânsito incluído, com ônus
para o MCTI, conforme Processo nº 01245.015977/2025-88.
ANTÔNIO
ANDRÉ NOVOTNY,
Pesquisador
do
Laboratório Nacional
de
Computação Científica - LNCC, para participar do "Programa semestral especial sobre
Métodos Computacionais para Máquinas Eléctricas, workshop 2 - Otimização de formas e
topologia", em Linz/Áustria, de 25/10/2025 a 02/11/2025, trânsito incluído, com ônus para
o CNPq (Processo nº 307613/2021-6), conforme Processo nº 01209.000273/2025-47.
CAIO ROSEMBERG FONSECA DO NASCIMENTO, Técnico C&T do Instituto
Nacional de Tecnologia - INT, para participar da "Polymer Connect 6th International
Conference on Advanced Polymer Science and Engineering", com apresentação de trabalho
intitulado "Thermal Characterization of FFKM: A DOE-Based Optimization of DSC and TG
Parameters", em Tenerife/Espanha, de 26/10/2025 a 01/11/2025, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000593/2025-19.
ULISSES BARRES DE ALMEIDA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas
Físicas - CBPF, para realizar visita técnica na condição de Diretor do "Latin-American Center
for Physics (CLAF)", bem como participar de encontros com físicos uruguaios e reuniões
com altas autoridades nas áreas de educação, ciência e inovação, com o objetivo de
fortalecer os laços de colaboração entre o CLAF e a comunidade científica Uruguaia, em
Montevidéu/Uruguai, de 04/11/2025 a 07/11/2025, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01206.000435/2025-77.
ELVES MATIOLO, Pesquisador do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, para
participar da
"10th International
Conference on
Phosphate Mineral
Processing,
Beneficiation of Phosphates X", com apresentação de trabalho técnico intitulado "Brazil's
National Fertilizer Plan: Aspects of the technology used in apatite concentration and
potential projects to increase phosphate rock production", em Hanói/Vietnã, de
31/10/2025 a 09/11/2025, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01207.000354/2025-67.
PAULO NOBRE, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE,
para participar da "20th CTWF International Conference", e da "Brics aiesmx project
annual meeting", em Beijing/China, de 25/10/2025 a 03/11/2025, trânsito incluído, com
ônus para o CNPq (Processo n°440078/2022-9), conforme Processo nº 01340.006648/2025-
68.
JILIAN NEI DE FREITAS, Tecnologista do Centro de Tecnologia da Informação
Renato Archer - CTI, para participar do evento intitulado "Perovskite Connect 2025", que
tem por objetivo reunir especialistas da academia e da indústria na área de fabricação de
células fotovoltaicas usando a tecnologia de perovskitas, com foco na industrialização
dessa tecnologia, em Berlim/Alemanha, de 18/10/2025 a 26/10/2025, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01241.000755/2025-09.
LIGIA ALVES DA SILVA, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar, com apresentação de trabalho, no congresso internacional
"European Space Weather Week 2025", em Umea/Suécia, de 25/10/2025 a 01/11/2025,
trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 312906/2023-4), conforme Processo
nº 01340.006838/2025-85.
ALESSANDRO AUGUSTO NUNES CAMPOS, Coordenador-Geral de Tecnologias
em Semicondutores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
representar o Brasil no "RISC-V Summit North America 2025", bem como participar de
reuniões e realizar visitas técnicas às empresas "Cerebras Systems" e "Synopsys", em Santa
Clara e Sunnyvale/EUA, de 18/10/2025 a 26/10/2025, trânsito incluído, com ônus para o
MCTI, conforme Processo nº 01245.019200/2025-92.
LÍVIA RIBEIRO ALVES, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- INPE, para participar, com apresentação de trabalho intitulado "ULF waves driven by
solar wind speed affecting outer radiation belt electron flux: A statistical analysis", no
Congresso Internacional "European Space Weather Week 2025", em Uema/Suécia, de
24/10/2025 a 01/11/2025, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº
304482/2024-2), conforme Processo nº 01340.007217/2025-19.
ALISSON DAL LAGO, Chefe da Divisão de Heliofísica, Ciências Planetárias e
Aeronomia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do
Congresso Internacional "European Space Weather Week", com apresentação de trabalho
intitulado "The challenge of forecasting space weather impacts of CMEs interacting with
high-speed streams", em Umea/Suécia, de 25/10/2025 a 02/11/2025, trânsito incluído,
com ônus para
o CNPq (Processo nº 312377/2022-3),
conforme Processo nº
01340.007238/2025-34.
SÉRGIO ANTÔNIO FRAZÃO ARAUJO, Coordenador-Geral de Bens Sensíveis do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar, como instrutor, do
"Advanced General Training Course for Portuguese-speaking countries", em São Tomé/São
Tomé e Príncipe, de 18/10/2025 a 25/10/2025, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.021538/2025-12.
LUCIANA SANTOS
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 13, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. -
CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de
novembro de 2008, resolve:
NOMEAR LEONARDO MOR COLUCCI, CPF Nº 612.***.***-72, para o cargo de
Gerente de Departamento Geral I, da tabela de Cargos Comissionados do Centro Nacional
de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, a contar do dia 06 de outubro de 2025.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
PORTARIA Nº 225, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Finep, no uso de
suas atribuições, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024,
Diário Oficial da União, 12/12/24, e na RES/DIR/0207/2025, de 26/09/2025, resolve:
AUTORIZAR André Carneiro da Cunha Moutinho de Carvalho, matrícula 1551,
analista do Departamento de Gestão de Produtos e Inovação Corporativa - DGPI, para
participar da EVALAC 2025 - "Semana de capacitação em Monitoramento e Avaliação
(M&A) da América Latina e do Caribe", coordenada e promovida pelo Escritório de
Avaliação e Supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (OVE/BID) em
Cartagena, Colômbia, no período 12 a 19 de outubro de 2025 (trânsito incluso), com ônus
para a Finep no que se refere ao seguro viagem e à manutenção do salário e encargos do
empregado durante o período de afastamento.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto Nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 98 - Dispensar a servidora VALERIA MONTEIRO DO NASCIMENTO, Tecnologista,
***.712.716-**, da função de substituta da Coordenadora de Programas de Incentivo à
Inovação e ao Empreendedorismo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção à
Inovação e ao Transbordamento do Conhecimento em CT&I, da Diretoria de Cooperação
Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho, para a qual foi designada pela PO CNPq
Nº 9/2025 (Processo SEI Nº 01300.008653/2025-81).
Nº 99 - Designar o servidor NIZARDI MICHELINI QUEIROZ, Analista em C&T, CPF: ***.242.521-
**, para a função de substituto da Coordenadora de Programas de Incentivo à Inovação e ao
Empreendedorismo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção à Inovação e ao
Transbordamento do Conhecimento em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação deste Conselho (Processo SEI Nº 01300.008653/2025-81).
Nº 100 - Dispensar, a contar de 2 de outubro de 2025, o servidor RUYTHER GOMES ALMEIDA ,
Analista em C&T, CPF: ***.608.331-**, da função de substituto do Chefe de Serviço de Apoio à
Gestão Contratual, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da
Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho, para a qual foi designado pela PO CNPq Nº
111/2024 (Processo SEI Nº 01300.008510/2025-70).
Nº 101 - Designar o servidor JOAO ANSELMO BARBOSA, Assistente em C&T, CPF:
***.117.557-**, para a função de substituto do Chefe de Serviço de Apoio à Gestão
Contratual, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria
de Gestão Administrativa deste Conselho (Processo SEI Nº 01300.008510/2025-70).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
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