DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100700005
5
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD-MD N° 4.480, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60041.000772/2025-53, resolve:
DESIGNAR o 1º Sargento (EB) SAMUEL ALVES SILVA, para a função de
Supervisor, código Nível V, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA GM-MD N° 4.498, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o art. 3º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, combinado com o art. 7º e os incisos I,
IV, V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com
o que consta no Processo nº 67000.008363/2025-21, resolve:
ALTERAR a Portaria GM-MD n° 4.058, de 5 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União n° 172, de 10 de setembro de 2025, seção 2, página 8, que
autorizou o afastamento do País do Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ
DAMASCENO, Comandante da Aeronáutica, a fim de realizar viagem oficial à cidade de
Estocolmo, Reino da Suécia, e Montreal, Canadá, conforme se segue:
Onde se lê: "... a fim de realizar viagem oficial à cidade de Estocolmo, Reino da
Suécia, com vistas a participar de Reunião Bilateral com o Ministro da Defesa daquele País,
bem como á cidade de Montreal, Canadá, a fim de participar da 42ª Assembleia da
Organização da Aviação Civil Internacional (International Civil Aviation Organization - ICAO),
no período de 14 a 25 de setembro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus para o
Comando da Aeronáutica. O militar ficará na cidade de Estocolmo, Reino da Suécia, no
período de 15 a 18 de setembro de 2025, e na cidade Montreal, Canadá, no período de 19
a 24 de setembro de 2025."
Leia-se: "... a fim de realizar viagem oficial à cidade de Estocolmo, Reino da
Suécia, com vistas a participar de Reunião Bilateral com o Ministro da Defesa daquele país,
à cidade de Lisboa, República Portuguesa, com o intuito de participar de reunião
institucional com o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa; e à cidade de
Montreal, Canadá, a fim de participar da 42ª Assembleia da Organização da Aviação Civil
Internacional (International Civil Aviation Organization - ICAO), no período de 14 a 25 de
setembro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus para o Comando da Aeronáutica. O
militar ficará na cidade de Estocolmo, Reino da Suécia, no período de 15 a 18 setembro de
2025; na cidade de Lisboa, República Portuguesa, nos dias 18 e 19 de setembro de 2025;
e na cidade Montreal, Canadá, no período de 19 a 24 de setembro de 2025."
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD N° 4.499, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o art. 3º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, combinado com o art. 7º e os incisos I,
IV e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o
que consta no Processo nº 67000.009462/2025-20, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO
KANITZ DAMASCENO, Comandante da Aeronáutica, a fim de realizar viagem oficial à cidade
de Dubai, Emirados Árabes Unidos, com vistas a participar da "Dubai Airshow 2025, no
período de 14 a 22 de novembro de 2025, incluindo o trânsito. O deslocamento aéreo será
realizado em aeronave comercial; o ônus da hospedagem e transporte local ficarão a cargo
do organizador do evento e a alimentação a cargo do militar, fazendo jus à metade do
valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional, bem como
meia diária nos demais dias.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e
sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER-MD N° 4.478, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60090.000962/2023-23, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes agentes públicos para exercerem a substituição
eventual do Diretor de Administração e Finanças do Censipam, nos casos de afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo:
I
-
CC
(T)
ANDRE GONZAGA
RIBEIRO;
Matricula
SIAPE
nº
3.493.360;
Coordenador-Geral de Administração e Pessoas; e
II - GRACEMERCE CAMBOIM JATOBA E SILVA; Matricula SIAPE nº 3.431.942;
Coordenadora-Geral de Aquisições e Finanças.
Parágrafo único. Na ausência ou impedimento do agente designado no inciso I,
a substituição será exercida pela agente designada no inciso II.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 5.665/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 11 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 241, Seção 2, Página 7, de 16
de dezembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DIGER-MD N° 4.494, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, considerando
o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo no 60092.000262/2025-81, resolve:
Designar, RICARDO DE ANDRADE SHINKAI, Matrícula SIAPE n° 2320723, para
a Função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, do Serviço Técnico, do Centro
Regional de Belém deste Centro Gestor.
RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.275/1PC, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67224.004553/2025-44, resolve:
Art. 1º Dispensar INÁCIO BALBINO BEZERRA DE DEUS, SIAPE nº 0211446, da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Base Aérea de
Salvador, a contar de 23 de setembro de 2025.
Art. 2º Designar IVANIA NORONHA SANTOS, SIAPE nº 1175063, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Base Aérea de Salvador.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.460, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, os seguintes militares para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890):
- 2º Ten QAO (0332389949) OLMIRO DA SILVA NUNES, da Companhia de
Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM);
- 2º Ten QAO (0434439840) EDMAR DE CAMPOS PEREIRA, do Comando do
Comando Militar do Norte (Belém-PA); e
- 2º Ten QAO (0114647746) LAÉRCIO GOMES MACHADO JUNIOR, do Centro de
Embarcações do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.461, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Sau Aux Enf
(0131985046) LUIZ HENRIQUE ALVES DA SILVA, do 14º Batalhão Logístico (Recife-PE), para
o Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.462, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (0113565543)
ALEX BATISTA FERREIRA, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF),
para a Escola Superior de Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.463, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 015453), o 1º Ten QAO Sau (0420338840) ALESSANDRO VITOR DE
SOUZA, do Hospital de Guarnição de Marabá (Marabá-PA).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.464, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0111015640) ALLAN
DANILO PAIVA SALAZAR, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM),
para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.469, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º,
§ 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (1010325239) CARLOS JOSÉ VIEIRA CAVALCANTE, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, em Brasília-DF, em 31 de outubro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II,
alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cap R/1 (1010325239) CARLOS JOSÉ VIEIRA
CAVALCANTE, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em
Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de desenvolver,
executar
e
controlar os
processos
de
aquisições
e
contratações de
Serviços
na
Coordenação-Geral de Logística, do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança
Presidencial, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

                            

Fechar