DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 913, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
EB: 64468.010067/2025-12
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 4317.031655/2025-13, resolve:
1 - DISPENSAR, a contar de 8 de setembro de 2025, por motivo de
aposentadoria, BRUNO EBERTON COGO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do Plano Geral de Cargo do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE
1095784, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Pessoal Civil,
FCE 1.07, do Comando da 5ª Região Militar.
IRINEU DE JESUS PIMENTEL LOYOLA, ocupante do cargo de Datilógrafo, do
Plano Geral de Cargo do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1106559, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico Adjunto da Divisão Regional de Pessoal Civil,
FCE 2.05, do Comando da 5ª Região Militar.
AMARILTON JORGE DA SILVA CUSTODIO, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do Plano Geral de Cargo do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE
1093116, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Comando
da 5ª Região Militar.
2 - DESIGNAR IRINEU DE JESUS PIMENTEL LOYOLA, ocupante do cargo de
Datilógrafo, do Plano Geral de Cargo do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1106559,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Pessoal
Civil, FCE 1.07, do Comando da 5ª Região Militar.
AMARILTON JORGE DA SILVA CUSTODIO, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do Plano Geral de Cargo do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE
1093116, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico Adjunto da
Divisão Regional de Pessoal Civil, FCE 2.05, do Comando da 5ª Região Militar.
DANTON VICENTINI ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral
de Cargo do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1199121, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Comando da 5ª Região Militar.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 914, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
EB: 64468.010082/2025-52
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante dos
Processos EB 64445.015283/2025-12 e EB 64445.016465/2025-01, resolve:
1 - DISPENSAR, a contar de 3 de setembro de 2025, por motivo de remoção, a
servidora CLEIDE MARIA SOARES RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
do Plano Geral de Cargo do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1054311, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 1ª
Região Militar.
2 - DESIGNAR CLEIDE MARIA SOARES RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE
1054311, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04,
do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 917, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
EB: 64468.010120/2025-77
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e
considerando o constante do Processo EB 64443.015963/2025-48, resolve:
1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Instituto Militar
de Engenharia, as docentes abaixo relacionadas:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .RAQUEL APARECIDA ABRAHAO COSTA E OLIVEIRA
.2129767
.FG . 3
. .WILMA DE ARAUJO GONZALEZ
.0057068
.FG . 3
2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do
Instituto Militar de Engenharia, os docentes abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .HELOISA ALVES SILVA MARQUES
.2129784
.FG . 3
. .PABLO DAMASCENO BORGES
.1338959
.FG . 3
. .RAQUEL APARECIDA ABRAHAO COSTA E OLIVEIRA
.2129767
.FG . 2
. .WILMA DE ARAUJO GONZALEZ
.0057068
.FG . 2
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 918, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
EB: 64468.010121/2025-11
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64279.057634/2025-13, resolve:
DISPENSAR, a contar de 2 de setembro de 2025, por motivo de aposentadoria,
ROSEMERE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Datilógrafo, do Plano Geral de Cargo do
Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1103803, da Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.03, do Hospital Geral do Rio de Janeiro
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 919, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
EB: 64468.010122/2025-66
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de
2 de agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de
2024, e considerando o constante do Processo EB 64445.016078/2025-66, resolve:
1
- DISPENSAR,
a contar
de
30 de
abril
de 2025,
por motivo
de
aposentadoria, a docente ANGELA MARIA MENDES DIAS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE 1264921, da Função
Gratificada, FG.3, do Colégio Militar do Rio de Janeiro.
MARIA SPANO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
Tecnológico, matrícula SIAPE 1287779, da Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar
do Rio de Janeiro.
2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do
Colégio Militar do Rio de Janeiro, os docentes abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .NELSON SANTANA DE OLIVEIRA MACHADO
.1098050
.FG . 3
. .CRISTIANO JOSE MARTINS DE MIRANDA
.1164423
.FG . 3
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 920, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
EB: 64579.008126/2025-27
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ELAINE MARIA DE LIMA
BENIGNO, matrícula SIAPE nº 1105669, lotada no Hospital Geral de Fortaleza, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da
10ª Região Militar (SVP/10), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 925, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
EB: 64307.003380/2025-39
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
APOSENTAR por Incapacidade Permanente para o Trabalho, a servidora ILDECY
DINIZ DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0709244, lotada no Comando da 1ª Brigada de
Infantaria de Selva, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S",
padrão III, (NA), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de
40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva
(SVP/12), com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, assegurado pelo artigo
10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/19 e de acordo com a Ata de Inspeção
de Saúde nº 207/2024, de 23 de maio de 2024, convalidada pela homologação do Parecer
Técnico nº 169/2024, de 25 de setembro de 2024. A Incapacidade Permanente para o
Trabalho não decorre de doença capitulada em Lei.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 933, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
EB: 64468.010301/2025-01
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o constante do Processo EB 64279.060058/2025-91, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 29 de setembro de 2025, o cargo de Técnico,
classe S, padrão I, do Plano de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia (PCC T),
ocupada pela servidora VIVIANE DA COSTA SANT'ANNA, matrícula SIAPE 1976922, do
Instituto Militar de Engenharia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 936, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
EB: 64258.002236/2025-16
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à
servidora MARILYN DE LOURDES
BARBOSA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1264945, lotada no Colégio Militar do
Rio de Janeiro, no cargo de Técnico de Ensino e Orientação Educacional, classe "S", padrão
V, (NS), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 938, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
EB: 65476.018628/2025-87
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
REVOGAR a PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.028, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024,
publicada em 8 de novembro de 2024, no DOU nº 217, na seção 2, página 13, a qual
concedeu aposentadoria voluntária à servidora VIRGINIA MARIA DO CARMO, matrícula
SIAPE nº 0080582, lotada no Hospital Militar de Área de São Paulo, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA).
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora VIRGINIA MARIA DO CARMO,
matrícula SIAPE nº 0080582, lotada no Hospital Militar de Área de São Paulo, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), regime de trabalho de
40 horas semanais, vinculada ao Comando da 2ª Região Militar (SVP/2), com proventos
calculados com base no artigo 26, § 2º, assegurado pelo artigo 10, § 1º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Em atendimento ao
requerimento de alteração de fundamento de aposentadoria NUP nº 65476.018628/2025-
87, fundamentado no artigo 81 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro
de 2022, com efeitos financeiros a partir da publicação da presente portaria.
GEN BDA MÁRCIO COSSICH TRINDADE
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 19-APG/SEF, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III, do § 1º, do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 18-APG/SEF, de 1º de novembro de 2025,
referente a Exoneração, Prorrogação e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC),
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 1º de outubro de 2025, Seção 2, Página 16.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO