DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 505, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.005913/2023-17 resolve:
D ES I G N A R
JÂNIO OLIVEIRA COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2917123, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Florestas
Produtivas, da Coordenação-Geral de Sociobiodiversidade, do Departamento de Desenvolvimento
Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e
Socioambiental, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 519, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.019979/2025-48, resolve:
D ES I G N A R
CARLA DE ARRUDA PAIVA, matrícula SIAPE 1288659, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação no
Estado do Rio Grande do Norte, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário
do Rio Grande do Norte, da Secretaria Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 521, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019,
no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.396, de 21
de janeiro de 2023, e o que consta do Processo nº 55000.007851/2023- 70, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
A Portaria de Pessoal MDA nº 515, de 3 de outubro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2025, Edição 190, Seção 2, Página 10.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MDA nº 520, de 3 de outubro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União, de 6 de outubro de 2025, Seção 2, página 11, onde se lê: "...
DISPENSAR, a partir de 7 de outubro de 2025", leia-se "...DISPENSAR, a pedido, a partir de
7 de outubro de 2025".
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de
2024:
Autoriza o afastamento do País da servidora ANA GABRIELA MOREIRA PUDENZI,
Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da Convocação de Doadores da
Agroecologia - 2025 e do Comitê de Segurança Alimentar Mundial - 53ª Sessão da CSA,
bem como realizar visita à experiência de Agricultura Familiar do Projeto Piccole Produzioni
Locali e ao Instituto Zooprofilático de Veneza, localizados na região de Legnaro, missões
realizadas em Roma, Pádua e Veneza, República Italiana, no período de 17 a 24 de outubro
de 2025, com ônus para este MDA. (55000.012720/2023-12)
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº
47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024:
Autoriza o afastamento do País da servidora Iorrana Lisboa Camboim,
Coordenadora de Gestão do Conhecimento da Coordenação-Geral de Gestão do
Conhecimento e Informações do Departamento de Estudo, Avaliação, Monitoramento e
Informações Estratégicas da Secretaria Executiva deste Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da 53ª Sessão do Comitê
de Segurança Alimentar do Mundo (CSA) e da Convocação de Doadores de Agroecologia
2025, no período de 19 a 23 de outubro de 2025, na cidade de Roma, República Italiana,
incluindo trânsito, com ônus para o MDA. (Processo nº 55000.010448/2023-28).
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de
2024:
Autoriza o afastamento do País do Sr. José Lourenço Pechtoll, Diretor-
Presidente da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP, com
o objetivo de participar da visita à Unidade Agroalimentaria Metropolitana (UAM), na
cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 22 a 25 de outubro
de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a CEAGESP. (55000.019926/2025-27)
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº
47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024:
Autoriza o afastamento do País da servidora Mariana Ferreira do Sacramento,
Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da Convocação de
Doadores da Agroecologia - 2025 e do Comitê de Segurança Alimentar Mundial - 53ª Sessão
da CSA, bem como realizar visita à experiência de Agricultura Familiar do Projeto Piccole
Produzioni Locali e ao Instituto Zooprofilático de Veneza, localizados na região de Legnaro,
missões realizadas em Roma, Pádua e Veneza, República Italiana, no período de 17 a 24 de
outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (55000.002862/2024-44)
FERNANDA MACHIAVELI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 30 de setembro de 2025, relativo ao Processo nº
55000.018948/2025-70, publicado no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025,
Edição nº 187, Seção 2, Página 21, onde se lê: "..., nas cidades de Pequim e Nanping
(Fujian), República Popular da China, no período 10 de a 29 de outubro de 2025,...", leia-
se: "..., nas cidades de Pequim e Nanping (Fujian), República Popular da China no período
de 07 a 30 de outubro de 2025,...".
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 470, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelas demais informações que constam do
processo administrativo n.º 54000.100034/2025-99, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor ALESSANDRO SANTOS BIAVATI,
matrícula
SIAPE n.º
1551209, ocupante
de
Perito Federal
Territorial, lotado na
Superintendência Regional de Rondônia- SR(17)RO, para exercer suas atividades na
Secretaria
Nacional
de
Segurança
Alimentar
e
Nutricional,
do
Ministério
do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em Brasilia / D F.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 476, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00845.001866/2025-62,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de setembro de 2025, KLEBER ANTONIO
AZEVEDO MOREIRA MELLO, ocupante do cargo efetivo de Procurador Federal, CPF n.º
***.225.624-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE-1.06,
do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional
de Rondônia - SR(17)RO, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 477, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.001507/2025-76, resolve:
Art. 1º Dispensar RENER RIBEIRO FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1924594, CPF n.º
***.377.871-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da
Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(13)MT,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar RONALDO MIGUEL COSTA LEITE FILHO, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1551338,
CPF n.º ***.313.561-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão,
Código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Mato
Grosso - SR(13)MT, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 479, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.108995/2025-41,
resolve:
Art. 1º Designar PAULO GUSTAVO DE ALENCAR, ocupante do cargo efetivo de
Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 1219785, CPF n.º ***.792.103.-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão
de Avaliação Imobiliária, da Coordenação-Geral de Avaliação e Obtenção de Terras, da
Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 482, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.117492/2024-86,
resolve:
Art. 1º Designar DANILO PIRES FARIAS, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1616363, CPF n.º
***.926.071.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE-
2.07, da Diretoria de Territórios Quilombolas, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ALANNA STEFANY DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 3492858, CPF n.º
***.321.311.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE-
2.07, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental em Territórios Quilombolas, da
Diretoria de Territórios Quilombolas, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 217, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto,
aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2025, JEAN CHARLES ARAÚJO,
Matrícula SIAPE nº 3492411, do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, Classe A, Padrão V, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
do
Quadro
de
Pessoal
deste
Instituto
(Processo/INCRA/SR(23)SE/nº
54000.128454/2025-30).
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
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