DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 706, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.036526/2025-90, autoriza
o afastamento do País do seguinte servidor:
MANUEL RUAS PEREIRA COELHO BONDUKI, Gerente de Projeto da Secretaria de
Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, para participar do
Programa de Treinamento em Transformação Digital, promovido pela Escola Nacional de
Administração Pública - Enap, no âmbito do Programa Internacional de Desenvolvimento
de Lideranças da Diretoria de Educação Executiva, em parceria com o Instituto de
Administração de Pequim, na cidade de Pequim, China, no período de 9 a 19 de outubro
de 2025, trânsito incluso, com ônus para o Instituto de Administração de Pequim
(hospedagem e alimentação) e SE/MEC (passagens, meias diárias e seguro-viagem).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 370, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LEILISMARA SOUSA NOGUEIRA
Matrícula Siape: 1001303
Código da vaga: 305610
Do(a): Universidade Federal de Alfenas
Para: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Processo nº: 23000.031053/2025-34
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0853599
Do(a): Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Para: Universidade Federal de Alfenas
Processo nº: 23000.031053/2025-34
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 371, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: EVANDRO BARBOSA NUNES
Matrícula Siape: 3046520
Código da vaga: 948545
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Processo nº: 23000.027238/2025-44
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953328
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo nº: 23000.027238/2025-44
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 372, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ELISMAR DIAS BATISTA
Matrícula Siape: 2079956
Código da vaga: 939209
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Processo nº: 23000.034777/2025-30
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953429
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Processo nº:23000.034777/2025-30
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 373, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na
forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Enfermagem
Nome/Nome Social: WILSON LEANDRO PEREIRA DA SILVA
Matrícula Siape: 3054883
Código da vaga: 217538
Do(a): Fundação Universidade Federal do Mato Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo nº: 23000.036735/2025-33
Cargo: Técnico em Enfermagem
Código de vaga: 0813496
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Para: Fundação Universidade Federal do Mato Grosso
Processo nº: 23000.036735/2025-33
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 374, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na
forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ALISSON DARÓS SANTOS
Matrícula Siape: 1596629
Código da vaga: 895306
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo nº: 23000.032299/2025-23
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0238621
Do(a): Universidade Federal Fluminense
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo nº: 23000.032299/2025-23
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 375, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na
forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MANUELA RÖSING AGOSTINI
Matrícula Siape: 1935712
Código da vaga: 847579
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Processo nº: 23000.031041/2025-18
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0808942
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo nº: 23000.031041/2025-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 376, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: MARCIA HUPPE FAVERO
Matrícula Siape: 2664592
Código da vaga: 261758
Do(a): Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Processo nº: 23000.034507/2025-29
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0743314
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo nº: 23000.034507/2025-29
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas