DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 344, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar CARLA CRAICE DA SILVA da função de Coordenadora de Erradicação
do Trabalho Escravo da Coordenação-Geral de Erradicação do Trabalho Escravo da Diretoria
de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos deste Ministério, código FCE 1.10, a contar de 22 de setembro de 2025.
JANINE MELLO DOS SANTOS
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA N° 16, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
no uso da competência que lhe confere o art. 9º, inciso III do Decreto Nº 11.341, de 01 de
janeiro de 2023; o art. 5º do Decreto Nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o art. 14, inciso
IV, da Portaria MDHC Nº 267, de 9 de abril de 2024; com fundamento nos artigos 143 e
152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE LÔBO E SILVA, técnico administrativo,
matrícula Nº 1.063.212, HELENA MELO MOURA, analista técnico em políticas sociais,
matrícula Nº 5.787.244 e THAÍS SANTOS DORNELES REBOUÇAS, agente administrativo,
matrícula Nº 1.009.893, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades
administrativas decorrentes dos fatos apontados no Relatório 1 Final, aprovado pelo
Despacho
Nº 64/2025/CIPS/CORREG/MDHC,
juntado aos
autos
do processo
N°
00135.233880/2025-30.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE PIRES MADUREIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEC Nº 677, DE 6 DE OUTUBRO 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: CLAUDINEI DA SILVA PEREIRA
Matrícula Siape: 3280372
Código da vaga: 950645
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.028763/2025-87
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ALINE SOARES DE LIMA
Matrícula Siape: 1390983
Código da vaga: 949489
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23000.028763/2025-87
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 678, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ANTHONY FRANCIS NUNES TEIXEIRA
Matrícula Siape: 3009202
Código da vaga: 867195
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23000.028487/2025-57
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ALINE MIRANDA SANTANA
Matrícula Siape: 2166927
Código da vaga: 221635
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.028487/2025-57
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 679, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
art. 3º, parágrafo único, da Po/rtaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DOUGLAS BORGES MANENTI
Matrícula Siape: 1359545
Código da vaga: 952992
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Processo nº 23000.028661/2025-61
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JULIAN DA SILVA LIMA
Matrícula Siape: 2259819
Código da vaga: 939166
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.028661/2025-61
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 680, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JÓICE KONRAD
Matrícula Siape: 1000061
Código da vaga: 943887
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Processo nº 23000.028801/2025-00
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARCELO DA SILVA
Matrícula Siape: 2163963
Código da vaga: 937216
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Processo nº 23000.028801/2025-00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 681, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Secretariado
Nome/Nome Social: SIMONE GARDIN
Matrícula Siape: 1389683
Código da vaga: 971533
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Processo nº 23000.032442/2025-87
Cargo: Técnico em Secretariado
Nome/Nome Social: ANDREIA ROLAK
Matrícula Siape: 3007028
Código da vaga: 971637
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Processo nº 23000.032442/2025-87
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 682, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI n º 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DANIEL ENOS CAVALCANTI RODRIGUES DE MACEDO
Matrícula Siape: 1238084
Código da vaga: 944784
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.033101/2025-29
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: LUCIANO ALEXANDRE DE FARIAS SILVA
Matrícula Siape: 1059413
Código da vaga: 212046
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.033101/2025-29
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 683, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: PERSILENNE MC COMB CELUCIO MARQUES
Matrícula Siape: 2112990
Código da vaga: 975367
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Processo nº 23000.029896/2025-71
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: NEISOMAR OLIMPIO LIMA
Matrícula Siape: 1570347
Código da vaga: 310081
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº 23000.029896/2025-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 687, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MÁRCIA TEIXEIRA BITTENCOURT
Matrícula Siape: 2668162
Código da vaga: 347715
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Processo nº 23000.030890/2025-46
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: THAÍS ODETE DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1956565
Código da vaga: 846500
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.030890/2025-46
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA