DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100700015
15
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 385, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na
forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JOSE AVELINO CARDOSO
Matrícula Siape: 3025522
Código da vaga: 946847
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo nº: 23000.034778/2025-84
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0948776
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Processo nº: 23000.034778/2025-84
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 386, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na
forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: VILMAR COSTA SILVA
Matrícula Siape: 1144486
Código da vaga: 953098
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº: 23000.035111/2025-07
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954557
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Processo nº: 23000.035111/2025-07
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 387, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na
forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARIA APARECIDA RIBEIRO QUEIROZ
Matrícula Siape: 3272703
Código da vaga: 208384
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Processo nº: 23000.034129/2025-83
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953955
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Processo nº: 23000.034129/2025-83
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 508, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II,
do art. 1º, da Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024; tendo em vista o disposto
no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e,
considerando o contido no Processo nº 23121.001120/2025-10, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a pedido, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - EBTT, Grupo 707, Classe B, Nível 3, código da vaga nº 940126, ocupado
pela servidora MARA APARECIDA DE CASTILHO LOPES, matrícula Siape nº 1153696, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Educação de Surdos deste Ministério, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 1º de outubro de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 326, DE 16 DE SETEMBRO DE
2025, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de setembro de 2025, Seção 2, p. 20,
onde se lê: "Escola Naval", leia-se: "Colégio Naval".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.465/CEFET-RJ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.003851/2025-31, resolve:
Art.
1º Nomear,
em
caráter
efetivo, TAMIRES
HUGUENIN
CORREA,
classificado(a) na lista de Ampla Concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, Área de
Conhecimento LÍNGUA PORTUGUESA/ LÍNGUA ESTRANGEIRA (Inglês)/ITAGUAÍ, na Uned
Valença, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº8.112/90, e do art. 10 da Lei nº
12.772/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 04/2023, de 05 de junho de 2023,
publicado no DOU de 06 de junho de 2023, e Portaria de Homologação nº 1.264 de 24 de
novembro de 2023, publicada no DOU de 28 de novembro de 2023, código de vaga 943216
(aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 1332/CEFET-RJ, de 11 de setembro de 2025,
publicada no DOU em 15 de setembro de 2025, Seção 2, Página 19, 943216.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.468/CEFET-RJ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.004765/2025-46, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor MARCUS VINICIUS CAVALCANTE COELHO, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Laboratorio Area, Código de Vaga nº 0966554, SIAPE nº
3434919, SIAPECAD nº 02486212, lotado no(a) Diretoria de Ensino, nos termos do art. 34,
caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 7 de outubro de 2025.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.065, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta do Processo no 23062.049735/2025-79, resolvem:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a NADIA CRISTINA DA SILVA MELLO,
matrícula Siape 1608961, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico,
Classe T Nível 001, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 40, §1º, inciso
III, alínea "A" e §5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 808593.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.067, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26
de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta do Processo no 23062.050517/2025-87, resolvem:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a VALMIR
DE SALES, matrícula Siape 0393302, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico
Tecnológico, Classe C Nível 004, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303638.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas