DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.078, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta do Processo no 23062.048632/2025-91, resolvem:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a CLESIO
ADMAR TEIXEIRA, matrícula Siape 6990210, ocupante do cargo Diretor de Produção, Classe
E Padrão 019, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 20, §2º, inciso
I, da Emenda Constitucional 103/19.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 339534.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 6.944/PROGESP/CPII, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23786.000593/2025-86, resolve:
Dispensar a servidora LILIAN DE OLIVEIRA SILVA ROSA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 2117554, SIAPECAD nº 01898768, lotada e em exercício no(a)
Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do Campus Duque de Caxias, da função de
Chefe, FG - 01, do(a) Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do Campus Duque de
Caxias, UORG-132. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 6.945/PROGESP/CPII, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23786.000593/2025-86, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAUL FARIAS FERNANDES, ocupante do cargo de
Psicologo Area, SIAPE nº 1268390, SIAPECAD nº 02036283, lotado no(a) Seção de
Orientação Educacional e Pedagógica do Campus Duque de Caxias, para exercer a função
de Chefe, FG - 01, do(a) Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do Campus Duque
de Caxias, UORG-132.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 922, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025,
resolve:
Designar KARINE SOUZA DE ALMEIDA, CPF: ***.717.895-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio a Habilitação e Empenho de
Programas e Projetos Educacionais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Habilitação e
Empenho de Programas e Projetos Educacionais, do Coordenação-Geral de Programas para
o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 923, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22, do anexo I do Decreto nº 12.458,
de 21 de maio de 2025, no inciso III do art. 6º, do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, em
concordância com o art. 19, da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Tiago Marques Rubo, matrícula SIAPE nº 1047155, para
exercer a função de Coordenador Executivo do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
UNESCO 914BRZ1149.
Art. 2º Delegar competência ao Coordenador Executivo para ordenar despesas no
âmbito do Projeto, com base no art. 19, Parágrafo Único, da Portaria MRE nº 08, de 04 de
janeiro de 2017.
Parágrafo Único: A ordenação de despesas referida no caput refere-se aos recursos
já alocados no projeto, não se aplicando à alocação de recursos do FNDE para o Projeto.
Art. 3º Designar a servidora Nayara Ribeiro Damasceno Garbin, matrícula SIAPE nº
2479081, para exercer a função de substituta eventual do Coordenador Executivo do Projeto
de Cooperação Técnica Internacional UNESCO 914BRZ1115, nos períodos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 851, de 13 de dezembro de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS ITACOATIARA
PORTARIAS DG/IFAM CITA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1.111-GR/IFAM, de 22/06/2023 e o disposto no
inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:
Nº 179 - DISPENSAR, a pedido, o servidor JOSÉ WALTER DOS SANTOS, Professor EBTT - SIAPE
1215472, da função de Coordenador de Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias - CLICA,
FCC, do IFAM Campus Itacoatiara.
Nº 180 - DESIGNAR, a partir de 01/10/2025, a servidora SARAH RAGONHA, Professora EBTT -
SIAPE 1695153, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Licenciatura em Ciências
Agrárias - CLICA, FCC, do IFAM Campus Itacoatiara.
Nº 181 - DESIGNAR o servidor ELTON DOS SANTOS BARROS, TAE - Assistente em Administração,
SIAPE 3485691, para exercer a função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio - CAP,
FG2, do IFAM Campus Itacoatiara.
FRANCINETE SOARES MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL/REI
PORTARIA Nº 4.367, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final
do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023,
resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico - EBTT de que trata a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada
no DOU de 19/04/91:
. .ÁREA DE CONHECIMENTO
.REGIME DE TRABALHO
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CÓD VAGA
. .DESENHO TÉCNICO
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.ROBERTA PINTO TELES
.EUCLIDES DA CUNHA
.0685475
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União
LUZIA MATOS MOTA
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA N° 4.286, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23285.001232/2025-06, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 22 de
setembro de 2025, o cargo de Jornalista, Classe E, Nível 16, ocupado por Claudia de Matos
Galante, matrícula SIAPE nº. 1845740, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA N° 4.375, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23278.011386/2025-97, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 1 de
outubro de 2025, o cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível 11, ocupado por Alessandro
Ferreira Silva, matrícula SIAPE nº. 1161731, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.083, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Retificar a Portaria nº 2.137 de 03/07/2025 - publicado DOU de 04/07/2025 -
Cargo : Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnologia - Área - LÍNGUA ESTRANGEIRA
MODERNA: INGLÊS - Candidata: Grace Kelly Costa - Edição 124, seção 2, página 22
ONDE SE LÊ:
(...) Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GRACE KELLY COSTA, classificada na lista de
Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECN O LÓ G I CO,
na Área de LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA: INGLÊS, A 01, no(na) CAMPUS BOM JESUS DA
LAPA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12
de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação
de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948706 (vaga nova)