DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 5.188/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23192.001309.2025-79, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO ALVES DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3477416, SIAPECAD nº
02506688, lotado no(a) Campus Campo Novo do Parecis, da função de Coordenador de
Curso Curso Técnico em Manutenção e Suporte de Informática, FUC - 01, do(a)
Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.189/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23192.001309.2025-79, resolve
Art. 1º Designar a servidora GABRIELA FONTES ALV:ARENGA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1375865, SIAPECAD nº
02493965, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis, para
exercer a função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Manutenção e Suporte de
Informática, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.049, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para desempenharem a
função de Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul:
. .Ordem
.Servidor
.SIAPE
.Função
. .1
.Isabela Adami Ferreira
.2106406
.Gestora Financeira
. .2
.Heberton Luiz Duarte Rodrigues
.1754143
.Gestor Financeiro Substituto
. .3
.Jeferson Velasques Rodrigues
.1878005
.Gestor Financeiro Substituta
Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria 282/2024 de 21 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.394/IFMG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23213.002719/2025-41, resolve:
Art. 1º. CONCEDER pensão civil a MARGARIDA MARIA DA COSTA GOMES, na
qualidade de cônjuge do instituidor José da Silva Gomes, matrícula SIAPE nº 0272842,
servidor aposentado no cargo de Contador, nos termos dos artigos 215, 217 inciso I da Lei
nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24 Emenda
Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com vigência a partir de 12 de setembro 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS IBIRITÉ
PORTARIA Nº 5.476/IFMG, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20 e o que consta no Processo nº 23825.001178/2023-74, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WANDERSON RENATO SILVA DE JESUS, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3059514, SIAPECAD nº 02240352,
lotado no(a) Campus Ibirité, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Ibirité, da
função de Supervisor Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNEE, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ibirité, UORG-108.
Art. 2º Efeitos a partir de 3 de outubro de 2025.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
PORTARIA Nº 5.477/IFMG, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20 e o que consta no Processo nº 23825.001233/2025-98, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora VERONICA DE ALMEIDA XAVIER, ocupante do cargo
de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 3160075, SIAPECAD nº 02330784, lotada no(a) Campus
Ibirité, e em exercício no(a) Seção de Administração do Campus Ibirité, como substituta do
cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus
Ibirité, UORG-144, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir de 3 de outubro de 2025.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
PORTARIA Nº 5.482/IFMG, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20 e o que consta no Processo nº 23825.001237/2025-76, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIANA MARIA ELIZA DO VALE, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1692111, SIAPECAD nº
01731302, lotada no(a) Campus Ibirité, para exercer a função de Supervisora Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, FG - 01,
do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ibirité, UORG-108.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 6..866/REITORIA/IFPA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.020154/2025-53, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE CONCEICAO MEIRELES GOMES,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3429330, S I A P EC A D
nº 02482444, lotado(a) no(a) Campus Vigia, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a)
Setor de Administração do Campus Vigia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.873/REITORIA/IFPA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.019439/2025-55, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor CARLOS EDNALDO UENO COSTA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2294931, SIAPECAD
nº 01222294, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01,
da Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica do Campus Belém deste Instituto. Esta
Portaria entra em vigor a partir de 20 de julho de 2025 até 20 de julho de 2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.875/REITORIA/IFPA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.020176/2025-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CARMEM LUCIA LEAL DE ANDRADE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1891740, SIAPECAD nº 01674194, lotado(a) no(a) Campus Santarém deste Instituto, da
função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Hospedagem EJA do Campus
Santarém. Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de outubro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.876/REITORIA/IFPA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.020176/2025-41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCIANO GONCALVES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1277590, SIAPECAD nº 02099595,
lotado no(a) Campus Santarém deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC -
01, do(a) Curso Técnico em Hospedagem EJA do Campus Santarém, de acordo com o
disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 07/10/2025 até 07/10/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora-Geral do Campus Princesa
Isabel do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais
conferidas através da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado
no disposto da Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019,
Nº 145 - Dispensar, a pedido, a servidora RAIZA NAYARA DE MELO SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1302124, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Informática, Campus Princesa Isabel, Código FUC -
01;
Nº 146 - Designar o servidor THIAGO PEREIRA RIQUE, Matrícula SIAPE n° 1117051,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder interinamente pela Coordenação
do Curso Técnico em Informática, do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FUC -
01;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE