Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100700017 17 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 LEIA-SE: (...) Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GRACE KELLY COSTA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECN O LÓ G I CO, na Área de LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA: INGLÊS, A 01, no(na) CAMPUS BOM JESUS DA LAPA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948766 (vaga nova) AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.097, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Dispensar, a partir do dia 15 de outubro de 2025, o Servidor THIAGO SANTOS VIEIRA, ocupante do Cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2329917, da função de Coordenador de Suprimentos e Logística, Código FG-01, Campus Uruçuca. (Processo 23335.251736.2025-24). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 4.259/REITORIA/IFB, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23160.000866.2025-40, resolve: Designar a servidora MILENNA MILHOMEM SENA, CPF nº ***.729.071-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1596461, SIAPECAD nº 01739298, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Controle Ambiental do Campus Samambaia, com início em 07/10/2025 até 07/10/2027. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 2.312, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004929/2025-49, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 2026/2025 de 03/09/2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 05/09/2025, Seção 2, página 18, referente à nomeação em caráter efetivo do servidor(a) CÍCERO SANTOLIN BRAGA: Onde se lê: "Cód. de Vaga: 944955", Leia- se: "Cód. de Vaga: 944975". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS RIO DO SUL PORTARIA Nº 398 - GAB/RIOSUL, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º - NOMEAR o servidor OLAVO ACÁCIO PAULIK, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº ****210, para a função de COORDENAÇÃO GERAL DO SERVIÇO INTEGRADO DE SUPORTE E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL - SISAE, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO PORTARIA Nº 398- GAB/RIOSUL, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º - NOMEAR o servidor OLAVO ACÁCIO PAULIK, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº ****210, para a função de COORDENAÇÃO GERAL DO SERVIÇO INTEGRADO DE SUPORTE E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL - SISAE, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC Nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto Nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto Nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC Nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG Nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC Nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 83 - Processo 23148.006148/2025-45 - ROSENI DA COSTA SILVA PRATTI, matrícula SIAPE 1518344, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para no período de 31.10.2025 a 09.11.2025, cumprir missão Fórum PROAD em visita técnica aos politécnicos de Lisboa, Leiria e Bragança, nas cidades de Lisboa, Leiria e Bragança, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Vitória. Nº 84 - Processo 23153.003079/2025-49 - WASLEY ANTONIO RONCHETTI, matrícula SIAPE 1889231, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para no período de 31.10.2025 a 09.11.2025, cumprir missão Fórum PROAD em visita técnica aos politécnicos de Lisboa, Leiria e Bragança, nas cidades de Lisboa, Leiria e Bragança, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Colatina. Nº 85 - Processo 23147.008380/2025-28 - VITOR LOYOLA PREST, matrícula SIAPE 1913963, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, para no período de 31.10.2025 a 09.11.2025, cumprir missão Fórum PROAD em visita técnica aos politécnicos de Lisboa, Leiria e Bragança, nas cidades de Lisboa, Leiria e Bragança, Portugal. O afastamento dar-se- á com ônus para a Reitoria. Nº 86 - Processo 23545.002618/2025-19 - FELIPE DE ANDRADE SIMOES, matrícula SIAPE 1268667, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AREA, para no período de 31.10.2025 a 09.11.2025, cumprir missão Fórum PROAD em visita técnica aos politécnicos de Lisboa, Leiria e Bragança, nas cidades de Lisboa, Leiria e Bragança, Portugal. O afastamento dar-se- á com ônus para o Campus Montanha. Nº 87 - Processo 23159.002352/2025-68 - MARCOS ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE 2920699, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, para no período de 31.10.2025 a 09.11.2025, cumprir missão Fórum PROAD em visita técnica aos politécnicos de Lisboa, Leiria e Bragança, nas cidades de Lisboa, Leiria e Bragança, Portugal. O afastamento dar-se- á com ônus para o Campus Nova Venécia. Nº 88 - Processo 23185.001616/2025-49 - MELINA SOUZA SANTESI SANTANDER, matrícula SIAPE 2917026, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, para no período de 31.10.2025 a 09.11.2025, cumprir missão Fórum PROAD em visita técnica aos politécnicos de Lisboa, Leiria e Bragança, nas cidades de Lisboa, Leiria e Bragança, Portugal. O afastamento dar-se- á com ônus limitado para o Campus Piúma. Nº 89 - Processo 23544.001935/2025-28 - ELIANE OLIVEIRA ALEXANDRE, matrícula SIAPE 1389137, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, para no período de 31.10.2025 a 09.11.2025, cumprir missão Fórum PROAD em visita técnica aos politécnicos de Lisboa, Leiria e Bragança, nas cidades de Lisboa, Leiria e Bragança, Portugal. O afastamento dar-se- á com ônus para o Campus Centro-Serrano. Nº 90 - Processo 23183.002225/2025-61 - WILKEN FREGONA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1854312, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para no período de 31.10.2025 a 09.11.2025, cumprir missão Fórum PROAD em visita técnica aos politécnicos de Lisboa, Leiria e Bragança, nas cidades de Lisboa, Leiria e Bragança, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Guarapari. Nº 91 - Processo 23151.002874/2025-30 - DANIELE ZARDO, matrícula SIAPE 1979115, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para no período de 31.10.2025 a 09.11.2025, cumprir missão Fórum PROAD em visita técnica aos politécnicos de Lisboa, Leiria e Bragança, nas cidades de Lisboa, Leiria e Bragança, Portugal. O afastamento dar-se- á com ônus para o Campus Cachoeiro de Itapemirim. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 537, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 – O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– – CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal 2/2025 - Servidor/Renan Alvarenga/685082, de 29/09/2025, do servidor Renan Alvarenga Santos da Silva, constante do processo 23321.002252.2025-11; - O disposto no artigo 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, resolve: Art. 1.º EXONERAR, a pedido, a contar de 01/10/2025, o servidor RENAN ALVARENGA SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE 1509740, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Cabo Frio, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, código de vaga 0830644. Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 5.200 - REITORIA/IFG, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000601/2025-49, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor ANDRE ROSA FERREIRA BRANDAO, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-333, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Águas Lindas de Goiás, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora CAMILA ROBERTA ESTEFANO NERY, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2311527, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área; 2. Servidor RAUL BRUNO DUTRA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1159487, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 2131 - REITORIA/IFG, de 23 de agosto de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 5.211 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000553/2025-27, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora TATIANE FELIPE LOPES, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 1326981, lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia, a partir de 1 de outubro de 2025. SANDRA ABADIA FERREIRAFechar