DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12.443/PROGEPE/IFPR, DE 5 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.016372/2024-05, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ANDERSON DA
SILVA SOUZA DOSSO, contrato 106/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1,
de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido
de Retribuição pela Especialização em MBA em Gestão de Projetos, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para
o(a) Campus Paranavaí, a partir de 14 de outubro de 2025 até 27 de fevereiro de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
DIRETORIA DE GESTÃO DE CARREIRAS
PORTARIA Nº 12.465/PROGEPE/IFPR, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.007547/2024-85, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta PRISCILA
ROSSETO, contrato 52/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Agronomia - Proteção de Plantas, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para
o(a) Campus Umuarama, a partir de 7 de novembro de 2025 até 6 de maio de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.205, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.019402.2025-09 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei, à
servidora BRENA MAROJA TORRES, matrícula SIAPE nº 1224765, ocupante do cargo efetivo
de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe C, Nível 004, com
jornada de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de Dedicação Exclusiva, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus RECIFE, com
fundamento legal no artigo 20 §§ 1º e 2º, inciso I - Magistério Pedágio Paridade da
Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 1% (um por cento) de Anuênio (Artigo
244 da Lei 8.112/1990), RSC - III (Reconhecimento de Saberes e Competências - Lei nº
12.772 de 28/12/2012) e totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der
aposentadoria, observado o disposto § 8 do artigo 4º, com paridade.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.206, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.014387.2025-02 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei, ao
servidor CLÁUDIO DE MORAES DELGADO, matrícula SIAPE nº 0454971, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe C, Nível 003,
com jornada de 20 (vinte) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Instituição Federal de Educação - Campus RECIFE, com fundamento legal no artigo 20 §§ 1º
e 2º I - Magistério Pedágio, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 7% (sete
por cento) de Anuênio (Artigo 244 da Lei 8.112/1990); RSC - III (Reconhecimento de Saberes
e Competências - Lei nº 12.772 de 28/12/2012) e totalidade da remuneração no cargo efetivo
em que se der aposentadoria, observado o disposto § 8 do artigo 4º, com paridade.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.728 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002966/2025-71, resolve:
Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, SIAPE nº 1560027, ocupante do cargo de
Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, em exercício na Reitoria,
para exercer, cumulativamente, o cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no
período de 06/10 a 09/10/2025, em substituição a titular do cargo, a servidora Larissa
Santiago de Amorim, SIAPE nº 1760024, que estará no período supracitado, substituindo o
Reitor no CONIF, conforme oficio anexo.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.173, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23037.001580.2025-05, de 2 de outubro de 2025, resolve:
EXONERAR a servidora SANDRA MARIA CAMPOS ALVES, Matrícula Siape nº
2244386, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretora de
Gestão da Unidade Agrícola-Escola - CD.4 , integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Ipanguaçu, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1260 /2023 -
RE/IFRN, de 1° de agosto de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.177, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23037.001367.2025-95, de 20 de agosto de 2025; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 2173/2025 - RE/IFRN, de 2 de outubro de 2025, resolve:
NOMEAR o servidor JÚLIO JUSTINO DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 2542967, para
exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Gestão da
Unidade Agrícola-Escola - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS IPANGUAÇU
PORTARIA Nº 306, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:
DISPENSAR, a partir de 06 de outubro de 2025, o servidor Mayke Henryke Bezerra
Leite, matrícula Siape nº 3010588, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição,
lotado neste Campus, do cargo de confiança de Coordenador de Material e Patrimônio - FG.2,
Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu, para o qual foi designado por
meio da PORTARIA nº 248/2024 - DG/IP/RE/IFRN, de 11 de setembro de 2024.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
PORTARIA Nº 307, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR, a partir de 06 de outubro de 2025, o servidor Patricio Mackson da
Costa Lima, matrícula Siape nº 1297538, pertencente ao Quadro Permanente desta
Instituição, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Material e Patrimônio -
FG.2, Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 612, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Artigo 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor EBTT, área
Engenharia Elétrica, Código de vaga nº 937366, ocupado pelo servidor JULIANO DE
AZEVEDO BORGES, Siape nº 1105960, com lotação no Campus Restinga do IFRS, em virtude
de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 06 de outubro de 2025.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 3.394/REITORIA/IFRO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.011745/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ÁTILA BATISTA CHAVES, classificado na lista
de PPP para o cargo de Psicólogo/Área, E-001, no(na) Campus Colorado do Oeste, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
21/2024/REIT- CEA/IFRO , de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de
2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 05/08/2024, retificado
no DOU de 15 de agosto de 2024 (SEI nº 2405970), código de vaga 0984692
(aposentadoria de Cintya Malena Nery Silva Gildin).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 4.363/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.001106.2025-18, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PAULA FILGUEIRAS FERREIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2312290, SIAPECAD nº 02071130, lotado(a) no(a)
Departamento de Educação a Distância do Campus Boa Vista, para exercer a função
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão de Contratos do Campus Boa Vista.
Efeitos a partir de 6 de outubro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 4.371/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que
consta no Processo nº 23229.001108.2025-15, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ELI LIMA DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1792689, SIAPECAD nº 01569153, lotado(a) no(a)
Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Boa Vista, e em exercício no(a)
Departamento de Infraestrutura e Manutenção do Campus Boa Vista, do encargo de substituto
fixo do(a) Diretor(a) de Administração e Planejamento, CD - 03, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos
a partir de 7 de outubro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
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